| sessao |
2186 |
2024-02-28 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de criação de um Programa de atendimento de Fisioterapia Domiciliar no Município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adoção de providências no sentido de disponibilizar transporte aos munícipes que necessitam de tal serviço na comunidade de Meia-légua, neste Município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA SIGRID STUHR, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17H00MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO METAS PARA O PRÓXIMO ANO, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS; AÇÕES DESENVOLVIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À SECRETARIA (EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO). |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Moção de Pesar |
vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ADÉLIA LÚCIA FOEGER BARTH, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Moção de Pesar |
vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. BRUNA PAGUNG RECHINELLI, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Moção de Pesar |
vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AUGUSTO ABRAHÃO LAURETT, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2024. |
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| sessao |
2185 |
2024-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
vem REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e restauração de todo o trecho da Rodovia Caminhos do Campo da comunidade de Mangaraí. |
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| norma |
1892/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1890/2024 |
2024-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1891/2024 |
2024-02-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2184 |
2024-02-09 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Moção de Congratulação |
Manifestam suas CONGRATULAÇÕES, ao Pastor Arnaldo Candeias, Presidente da Convenção das Assembleias de Deus no ES (CADEESO), pelos relevantes serviços prestados ao reino de Deus e ao Município de Santa Leopoldina. |
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| sessao |
2183 |
2024-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aumento número de vagas para atendimento de profissional de Fisioterapia, na Unidade de Saúde Dr. Heliomar Carpanini Gobbo, na sede, deste Município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento, com veículo da Secretária Municipal de Saúde, aos cidadãos residentes na comunidade de Caramuru, na área rural, deste Município. |
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| norma |
1889/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| sessao |
2182 |
2024-01-24 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
VETO |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 056/2023.
EMENTA: GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1888/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| norma |
1887/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2181 |
2023-12-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS NO TRECHO DE REVSOL DA COMUNIDADE DO PARAÍSO, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTORES DE GENGIBRE DE SANTA LEOPOLDINA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, MELHORA NO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, SANEAMENTO RURAL E TRATAMENTO DA ÁGUA RESIDUAL DO GENGIBRE. |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
2180 |
2023-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CETURB-ES), SENHOR MARCOS BRUNO BASTOS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, VOLTANDO AOS HORÁRIOS PRATICADOS ANTES DA PANDEMIA DE COVID-19, ALÉM DE ABRIR UMA CONSULTA À POPULAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANDERSON RAASH, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17H00MIN, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER ÀS INDAGAÇÕES DOS VEREADORES ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
• AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO METAS PARA O ANO DE 2024, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS.
• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO). |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ANÁLISE DA ÁGUA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1886/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
8/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| norma |
1884/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
1885/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| sessao |
2179 |
2023-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um levantamento dos munícipes que necessitam de vacina para Herpes e a disponibilização da vacinação para essas pessoas. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
1881/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 7º DA LEI 1.429/2012 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL PARA 22% A PARTIR DE 01/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1882/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES. |
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| norma |
1883/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO. |
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| sessao |
2178 |
2023-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Congratulação |
MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES, AO ESTUDANTE ARTHUR PITTOL POTRATZ, PELA APROVAÇÃO E SELEÇÃO PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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