| materia |
81/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de roçagem e retirada de entulho na rua Amaro da Penha Soave, na Sede deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), PARA A INCLUSÃO DO TRECHO ENTRE AS CASAS POPULARES DO MOXAFONGO E O SÍTIO DA IZAILDA SIMON NA COMUNIDADE DE PARAÍSO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1879/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| norma |
1880/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| sessao |
2177 |
2023-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÁQUINAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS, NA COMUNIDADE DE RIO DAS PERDRAS, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM NUMERAÇÃO PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Clemente Bullerjahn, neste Município. |
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| norma |
1878/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2176 |
2023-11-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1873/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE EM DETRIMENTO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
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| norma |
1874/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1875/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1876/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
1877/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE REGRAS DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA SEREM RESPEITADAS NO PLANTIO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES EXÓTICAS DE GRANDE PORTE, COMO O EUCALÍPTO, E CONFORME O USO ATUAL DO SOLO DE TERRENOS DE VIZINHOS E DE INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA OU PRIVADA PREVIAMENTE ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODOS OS TRECHOS DE CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE DE BRAGANÇA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1870/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - IPSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1871/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1872/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2175 |
2023-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Congratulação |
MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES, AOS MEMBROS DO GRUPO MOVIMENTAÇÕES, EM ESPECIAL AOS LÍDERES DO GRUPO, SRª ELIAMARA EVITO RIBEIRO E O SR. JANDER DO NASCIMENTO, PELAS DIVERSAS AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO GERALDO MANZIOLI, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DO IFES CAMPUS CENTRO-SERRANO, ALÉM DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CURSO PARA QUE MAIS LEOPOLDINENSES TENHAM ACESSO A UMA FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR. |
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| norma |
1867/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PECUÁRIA DE LEITE E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1868/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA OS ARTS. 69-A E 69-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1869/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/APAE. |
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| sessao |
2174 |
2023-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME COORDENADAS ANEXAS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre o cemitério próximo à propriedade do senhor Linos Bellart e a propriedade do senhor Julineu Stheiner, na comunidade de Caramuru, na área rural deste Município. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
2173 |
2023-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE (ESTAÇÃO) DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COMEÇANDO APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SANTA LEOPOLDINA ATÉ A LOCALIDADE DA FAMÍLIA VIEIRA, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME COORDENADAS ANEXAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SENHOR ROMERO LUIZ ENDRINGER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, INCLUINDO OS GASTOS COM PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma calçada cidadã entre a Creche São Francisco de Assis e a residência do Sr. Paulo Victor Espindula Lambert, na Rua Vereador Sebastião José Siller, na Sede, neste Município. |
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| sessao |
2172 |
2023-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 7º DA LEI 1.429/2012 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL PARA 22% A PARTIR DE 01/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas, além de realizar a ampliação do pátio com a instalação de cobertura e brinquedos, na Escola Municipal Unidocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio das Pedras, localizada próximo à propriedade do senhor Almeida Foeger, na comunidade de Rio das Pedras, neste município, conforme imagens anexas. |
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| norma |
1865/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, CLINICO GERAL E DESTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1866/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA FUTUROS PARCELAMENTOS DO SOLO NA MODALIDADE DE LOTEAMENTOS OU DE CONDOMÍNIO DE LOTES A SEREM APROVADOS, ASSIM COMO, OS PARCELAMENTOS DE SOLO NA MODALIDADE DE LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIO DE LOTES JÁ APROVADOS E REGISTRADOS NA ÁREA URBANA E/OU DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2171 |
2023-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/APAE. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE EM DETRIMENTO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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