br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3243/2009 2009-07-20 Lei Ordinária Fica denominada RUA LEVI ROSA DE CASTRO, a atual Rua 9, do Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3244/2009 2009-07-20 Lei Ordinária Fica denominada TRAVESSA LENILDA BATISTA DE SOUZA, a atual Travessa 16 da localidade Fronteira, no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
norma 3245/2009 2009-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n° 3040/2008, que estende aos integrantes de comissões internas a gratificação concedida aos fiscais de obras. 1 extracted
norma 3233/2009 2009-07-06 Lei Ordinária Reformula o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3234/2009 2009-07-06 Lei Ordinária Confere título de Patrono da Guarda Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1874/2009 2009-07-02 Resolução Fica autorizada a Câmara Municipal de Macaé a pagar e/ou restituir gastos com auxílio doença e auxílio especial aos Senhores Vereadores, conforme dispõe o Parágrafo 2º do artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Macaé. 1 extracted
norma 1875/2009 2009-07-02 Resolução Dispõe sobre a contratação de médico para atender os Senhores Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Macaé, bem como prestar auxílio e assistência nas Sessões desta Casa Legislativa e a todos que estejam presentes. 1 extracted
norma 797/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO HUBNER. 1 extracted
norma 798/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCINO CLAUDINO JUNIOR. 1 extracted
norma 799/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR.LUCAS DIAS RODRIGUES. 1 extracted
norma 800/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR.JACKS NELSON ADISSI. 1 extracted
norma 801/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª. AMANDA PACHECO DE SIQUEIRA ABREU. 1 extracted
norma 802/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR.FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO. 1 extracted
norma 803/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª.SABRINA CARVALHAL VIEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA. 1 extracted
norma 804/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DRª. LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA. 1 extracted
norma 805/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. HEITOR GUEDES DE ALMEIDA FILHO. 1 extracted
norma 806/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IZABEL MARIA DE SÁ PESSANHA. 1 extracted
norma 807/2009 2009-07-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.TEM.CEL.ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3209/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada Rua ELITE VICENTE FERREIRA, a atual Rua H, do Loteamento Parque Atlântico, no Bairro São José do Barreto. 1 extracted
norma 3210/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada AVENIDA NILO TAVARES FREIRE, a atual Avenida B, do Loteamento Jardim Guanabara no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3211/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada AVENIDA EDILMA ALICE EVANGELISTA, a atual Avenida C, do Loteamento Jardim Guanabara no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3212/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA LUCIANO CAVALCANTI DE QUEIROZ, a atual Rua E, do Loteamento Residencial Recanto da Lagoa no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3213/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA JOCILÉA BASÍLIO, a atual Rua 05, do Loteamento Jardim Guanabara no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3214/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA JÚLIA LEANDRO ROSA, a atual Rua 06, do Loteamento Jardim Guanabara no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3215/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA WILCEIA LIMA AGUIAR, a atual Rua 07, do Loteamento Jardim Guanabara no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3216/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA MARLENE CAVALCANTE, a atual Rua 08, do Loteamento Jardim Guanabara no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3217/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SÃO BATISTA, a atual Rua 02, do Loteamento Jardim Vitória I, no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3218/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SÃO MOISÉS, a atual Rua 03, do Loteamento Jardim Vitória I , no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3219/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA ANA, a atua Rua 4 do Loteamento Jardim Vitória I, no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3220/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA TEREZA, a atual Rua 5 do Loteamento Jardim Vitória I, no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3221/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA BARBARA, a atual Rua 05 e 06, do Loteamento Jardim Vitória no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3222/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SÃO TOMÉ, a atual Rua 04, do Loteamento Jardim Vitória no Bairro Glória. 1 extracted
norma 3223/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA MARIA, a atual Rua 06 do Loteamento Jardim Vitória I no bairro Aroeira e o prolongamento, na Rua 06 do Loteamento Jardim Vitória II no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3224/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA VILMA, a atual Rua 07 do Loteamento Jardim Vitória no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3225/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SÃO TIAGO, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim Vitória no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3226/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SÃO CRISTOVÃO, a atual Rua 09 do Loteamento Jardim Vitória no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3227/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SÃO BARTOLOMEU, a atual Rua 10 do Loteamento Jardim Vitória no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3228/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA MADALENA, a atual Rua 12 do Loteamento Jardim Vitória, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3229/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA LÍDIA, a atual Rua 13 do Loteamento Jardim Vitória no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3230/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA FILOMENA, a atual Rua 17 do Loteamento Jardim Vitória, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3231/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SANTA DORIS, a atual Rua 18, do Loteamento Jardim Vitória no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3232/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Fica denominada RUA SÃO MARCOS, a atual Rua 19 e 21, do Loteamento Jardim Vitória, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3206/2009 2009-06-26 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ - ACIM. 1 extracted
norma 3207/2009 2009-06-26 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURISTICA DE MACAÉ- MACAÉ CONVENTION & VISITOR BUREAU. 1 extracted
norma 3208/2009 2009-06-26 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 781/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA DERLY SANTUCHI PINHEIRO. 1 extracted
norma 782/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES. 1 extracted
norma 783/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO. 1 extracted
norma 784/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÚLIO ROBERTO ROSA CRUZ. 1 extracted
norma 785/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARIA RANGEL. 1 extracted