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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3188/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Regulamenta o Programa Sem Fronteiras 1 extracted
norma 3189/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Fica denominado “RESTAURANTE MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALVAREZ MELON” o Restaurante Popular localizado na Av. Gastão Henrique Schueller n° 147, Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 774/2009 2009-04-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON. 1 extracted
norma 115/2009 2009-04-27 Lei Complementar Altera a estrutura da Secretaria Municipalde Saúde. 1 extracted
norma 116/2009 2009-04-27 Lei Complementar Altera, acrescenta e revoga, dispositivos da Lei Complementar N° 111, de 10 dezembro de 2008 e da Lei Complementar N° 047, de 23 de junho de 2005. 1 extracted
norma 117/2009 2009-04-27 Lei Complementar Altera aLegislação do Instituto de previdência dos Servidores do Município de Macaé - MACPREVI. 1 extracted
norma 3178/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL ESCOLA – AMFE e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3179/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Educação, FME. 1 extracted
norma 3174/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Autoriza a Colônia de Pescadores a explorar o estacionamento do Mercado de Peixes. 1 extracted
norma 3175/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de Convênios e a Concessão de social e contribuições sociais, e dá outras providências. Dispositivos alterados pela Lei Municipal n° 3403/10. SUBVENÇÃO 1 extracted
norma 3176/2009 2009-04-20 Lei Ordinária Autoriza permuta de imóveis entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 3177/2009 2009-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita a ausentarem-se do Município. 1 extracted
norma 1866/2009 2009-04-16 Resolução Autoriza os Vereadores Gilso Pessanha Machado e Lúcio Mauro da Silva Junger a ausentarem-se do Município. 1 extracted
norma 3172/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Fica denominada Rua JOSE MARIA ALVAREZ MELON a atual Rua “A” CODIN, no Bairro Cabiúnas. 1 extracted
norma 3173/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Fica denominada Rua Philadelpho Gonçalves a atual Rua “B”, do Loteamento Morada das Garças, no Bairro Cavaleiros. 1 extracted
norma 3170/2009 2009-04-06 Lei Ordinária Integra o Centro Administrativo Luiz Osório ao Paço Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3171/2009 2009-04-06 Lei Ordinária Denomina Praça no Loteamento Campo Grande. 1 extracted
norma 773/2009 2009-04-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO PROFESSORA ANNA BENEDICTA DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 3169/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Reformula o programa Social Renda Mínima, e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2009 2009-03-27 Lei Complementar Extingue a FUNDAÇÃO AGROPECUARIA DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ - AGRAPE. 1 extracted
norma 3162/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Transfere a Câmara Municipal de Macaé integral responsabilidade sobre a Praça Ge. Sardenberg. 1 extracted
norma 3163/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF, e dá outras providências 1 extracted
norma 3164/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Extingue o Fundo Municipal de Assistência aos Animais – FMAA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3165/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Institui o Jardim Carioca II como área de interesse social. 1 extracted
norma 3166/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Autoriza a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO á AMOLA, e dá outras outras providências. 1 extracted
norma 3167/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2424/03, que dispõe sobre a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé-FMHM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3168/2009 2009-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar na importância e dá outras providências. 1 extracted
norma 771/2009 2009-03-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA. 1 extracted
norma 769/2009 2009-03-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO. 1 extracted
norma 770/2009 2009-03-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO. 1 extracted
norma 3159/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Fica denominada Rua Jose Lira Madeira, a atual Rua "07” do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 3160/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Fica denominada AVENIDA ATHOS DUBOC FIGUEIRA, a atual Rua "02” do Loteamento Jardim Vitória - I, entre o Bairro da Glória e Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3161/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial necessário ao atendimento do Convênio celebrado com a Petrobrás – Petróleo Brasileiro S.A e o Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 3158/2009 2009-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de trechos municipais da RJ-168 1 extracted
norma 764/2009 2009-03-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX- VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA. 1 extracted
norma 765/2009 2009-03-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX- VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES. 1 extracted
norma 767/2009 2009-03-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA VANILDA MARTINS IVO DE MELO. 1 extracted
norma 768/2009 2009-03-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRA DENISE FERRARI CURE. 1 extracted
norma 772/2009 2009-03-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES. 1 extracted
norma 3155/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Prorroga o prazo estabelecido na Lei 2585/2005 para que a AMAC cumpra o encargo de construir sua sede. 1 extracted
norma 3156/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a outorga onerosa de uso de áreas públicas para fins de instalação e exploração de postos de combustíveis e serviços. 1 extracted
norma 3157/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Institui e denomina o Paço Municipal Vereador Waldemiro Archângelo, na Região Serrana de Macaé. 1 extracted
norma 112/2009 2009-03-12 Lei Complementar Promove cisão na Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMUHUSA, altera sua razão social para EMOPI, e seu objeto social. 1 extracted
norma 113/2009 2009-03-12 Lei Complementar Autoriza a criação da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, a partir de cisão na Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA. 1 extracted
norma 763/2009 2009-03-12 Decreto Legislativo APROVA A INDICAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉSAR MENDES RICARDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DA MACPREVI. 1 extracted
norma 1865/2009 2009-03-09 Resolução Cria as Comissões Permanentes de Direitos Humanos, Ética e Cidadania, e da Criança, do Menor e Adolescente, na Resolução n°. 1645/92 — Regimento Interno. 1 extracted
norma 760/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007, PREFEITO RIVERTON MUSSI. 1 extracted
norma 761/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL. 1 extracted
norma 762/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES. 1 extracted
norma 1864/2009 2009-03-04 Resolução Dispõe sobre o gasto de combustível no âmbito do Poder Legislativo. 1 unsupported_format