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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 759/2009 2009-02-19 Decreto Legislativo APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILDO GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI. 1 extracted
norma 3154/2009 2009-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre local de repouso da enfermagem nos postos de urgência 24 horas do Município de Macaé. 1 extracted
norma 3153/2009 2009-01-12 Lei Ordinária Inclui o parágrafo único na Lei nº 2478/2004, que dispõe sobre a proibição de instalação de novos postos de combustíveis no perímetro urbano no Município de Macaé. (Linha Azul), (Linha Verde) e (Avenida Industrial). 1 extracted
norma 3152/2008 2008-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação 1 extracted
norma 111/2008 2008-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 3151/2008 2008-12-26 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2009. 0 no document
norma 3148/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Denomina praça no loteamento residencial São Marcos 1 extracted
norma 3145/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de acordo entre o município de Macaé e a Petrobras para quitação dos débitos que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3146/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Cria o Parque Natural Municipal do Estuário do Rio Macaé e dá outras providências 1 extracted
norma 3147/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Institui o Selo "Acessibilidade", que assegura à pessoa com deficiência autorização especial para estacionamento de veículo 1 extracted
norma 3149/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Autoriza permuta de áreas no mesmo Bairro 1 extracted
norma 3150/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Considera como utilidade Pública Municipal a ONG VIDA Sustentável 1 extracted
norma 1863/2008 2008-12-11 Resolução Inclui servidores no Quadro Suplementar. 1 extracted
norma 3143/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Fica denominada NATÁLIO SALVADOR ANTUNES, a atual Avenida Industrial, construída sobre a Avenida 1000 do Loteamento Jardim Franco e Jardim Franco I prolongamento, prosseguindo até a rodovia RJ 106. 1 extracted
norma 3144/2008 2008-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, IMÓVEIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3139/2008 2008-12-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 3140/2008 2008-12-01 Lei Ordinária Concede Investidura ao Sr. Carlos Roberto Avelar, e da outras providências 1 extracted
norma 3141/2008 2008-12-01 Lei Ordinária Passa a denominar-se MESSIAS DA SILVA CASTRO, a atual Rua 17 ?do Loteamento Costa do Sol no Bairro Praia Campista. 1 extracted
norma 3142/2008 2008-12-01 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Novo Cavaleiros no bairro Vale encantado. 1 extracted
norma 3135/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Fica denominada LACERDA AGOSTINHO a atual Linha Azul, que liga a localidade da Ajuda à Rodovia RJ-168. 1 extracted
norma 3136/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Fica denominada JORGE LUIZ GOMES DE CASTRO a atual Rua 14 do Loteamento Costa do Sol no Bairro Praia Campista. 1 extracted
norma 3137/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Denomina Rua no loteamento Costa do Sol no bairro Praia Campista 1 extracted
norma 3132/2008 2008-11-27 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3133/2008 2008-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Universidade Federal do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 3134/2008 2008-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1862/2008 2008-11-18 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 1.858/2008. 1 extracted
norma 3131/2008 2008-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da outras providências 1 extracted
norma 3129/2008 2008-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal do Município de Macaé, Dispositivos alterados pela Lei Municipal n° 3967/12. 1 extracted
norma 3130/2008 2008-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 3127/2008 2008-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, fica revogada a Lei Municipal nº 2577/2004. 1 extracted
norma 3128/2008 2008-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais Especiais, Procurador Geral Especial e Chefe Especial de Gabinete do Prefeito, fica revogada a Lei Municipal nº 2947/2007. 1 extracted
norma 3126/2008 2008-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro no Novo Cavaleiro 1 extracted
materia 53/2008 2008-10-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, IMÓVEIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3123/2008 2008-10-24 Lei Ordinária Autoriza a Locação do imóvel para ampliação das dependências da delegacia da Policia Federal de Macaé/RJ 1 extracted
norma 3124/2008 2008-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reciclagem de Utilização de Papel. 1 extracted
norma 3125/2008 2008-10-24 Lei Ordinária Cria e regulamenta a Livraria e Editora Universitária da Fundação Educacional de Macaé- FUNEMAC 1 extracted
norma 3122/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município. 1 extracted
norma 3120/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 110/2008 2008-09-25 Lei Complementar Tornam extensivos aos ocupantes do Cargo de Supervisor de Nutrição Escolar, os efeitos da Lei Complementar N° 078/2007. 1 extracted
norma 3118/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Altera redação de dispositivo da (Lei Municipal nº 2779/2006), que dispõe sobre o Transporte Escolar. 1 extracted
norma 3119/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Altera o art. 31 da Lei 2854/2006, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. 1 extracted
norma 3114/2008 2008-09-19 Lei Ordinária Fica denominada RUA PROFESSOR DAVID NUNES PEREIRA, a atual Rua Projetada, que inicia na Rua Oseas Rodrigues Santa Rita e termina no lote 15 do Condomínio Residencial Vista da Lagoa. 1 extracted
norma 3115/2008 2008-09-19 Lei Ordinária Fica denominada RUA JOSE FRANCISCO DE PAULA, a atual Rua Projetada, que tem início entre os lotes 36 e 40, no Condomínio Residencial Vista da Lagoa. 1 extracted
norma 3116/2008 2008-09-19 Lei Ordinária Fica denominada RUA REGINALDO CORREA DE SIQUEIRA, a atual Rua Projetada, que tem início entre os Lotes 16 e 41 até o final próximo ao Lote 45, no Condomínio Residencial Vista da Lagoa. 1 extracted
norma 3117/2008 2008-09-19 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial necessário a dar atendimento ao Convênio celebrado com a Petrobras – Petróleo Brasileiro S/A. 1 extracted
norma 3121/2008 2008-09-17 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Estudante”. 1 extracted
norma 3112/2008 2008-09-15 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Desbravadores. 1 extracted
norma 3113/2008 2008-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Sociedade Musical Macaense. 1 extracted
norma 3111/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Usina de Fomento Cultural. 1 extracted
norma 3138/2008 2008-08-28 Lei Ordinária Disões sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências 1 extracted