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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 786/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 787/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO. 1 extracted
norma 788/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR.ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO. 1 extracted
norma 789/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.VLADIMIR ÁREAS PACHECO. 1 extracted
norma 790/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MARIA MARIANA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 791/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES. 1 extracted
norma 792/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 793/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR.SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 794/2009 2009-06-25 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
norma 121/2009 2009-06-19 Lei Complementar Extingue os cargos de Agente Administrativo e Assistente Administrativo, cria o cargo de Assistente de Administração e Logstica. 1 extracted
norma 779/2009 2009-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ. 1 extracted
norma 780/2009 2009-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO. 1 extracted
norma 778/2009 2009-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 3202/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Fica denominada AVENIDA MÁRIO GARBELINI, as atuais Avenidas “A” no Loteamento Residencial Bosque Azul 02- Bairro Ajuda e a Avenida “B” do Loteamento Residencial Bosque Azul-03. 1 extracted
norma 3203/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Fica denominada AVENIDA ARI DE CARVALHO, as atuais Avenidas “B” dos Loteamentos Residências Bosque Azul 01, 02 e 03 no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3204/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto Social da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE. 1 extracted
norma 3205/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Autoriza a Criação e Denominação de Unidade Escolar Municipal na Barra de Macaé, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3201/2009 2009-06-08 Lei Ordinária Fica denominada AVENIDA BELLE MUSSI, as atuais Avenidas “A” dos Loteamentos Residenciais Bosque Azul 01 e 03 no Bairro da Ajuda. 1 extracted
norma 1873/2009 2009-06-02 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Macaé a contratar empresa para prestação de serviços de telefonia móvel para atender os Srs. Vereadores, bem como à estrutura administrativa, visando atender às necessidades do Órgão. 1 extracted
norma 3200/2009 2009-05-29 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPÍRITA PEDRO. 1 extracted
norma 3199/2009 2009-05-28 Lei Ordinária Fica denominada RUA LAZIR DE LIMA a atual Rua “B” do Loteamento do Distrito Industrial (CODIN) no Bairro Cabiúnas. 1 extracted
norma 776/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA. 1 extracted
norma 777/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS. 1 extracted
norma 3198/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE. 1 extracted
norma 3196/2009 2009-05-25 Lei Ordinária Extingue o Conselho Municipal do Trabalho e cria o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda 1 extracted
norma 3197/2009 2009-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 120/2009 2009-05-20 Lei Complementar Transforma o cargo de Vigia, em Guarda Municipal. 1 extracted
norma 1871/2009 2009-05-20 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 1.858/2008. 1 extracted
norma 1872/2009 2009-05-20 Resolução Autoriza a Câmara Municipal a realizar pesquisa popular sobre a possível instalação de usina nuclear no Município de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 3195/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Fica denominada PRAÇA DIOMEDE PAES, a atual Praça situada na Rua 6 no Conjunto Habitacional Nova Macaé, no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3194/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Cria a CENTRAL DO TRABALHADOR – CTM. 1 extracted
norma 118/2009 2009-05-13 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Câmara Permanente de Gestão. 1 extracted
norma 119/2009 2009-05-13 Lei Complementar Altera a Legislação e dá nova estrutura ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé - MACPREVI. 1 extracted
norma 3190/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Altera artigos da Lei 2324/2003, que dispõe sobre contribuição a OMPETRO 1 extracted
norma 3191/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Estabelece percentual de revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas nos termos do artigo 40 da lei Complementar n° 019/2000. 1 extracted
norma 3192/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Altera artigos da Lei Municipal n° 2771/06, que instituiu o Programa Bolsa Universitária/ Profissionalizante, no âmbito do Município de Macaé. 1 extracted
norma 3193/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 775/2009 2009-05-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON CARLOS ARANTES VASCONI. 1 extracted
norma 1869/2009 2009-05-11 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Macaé a realizar locação de veículos para atender os Srs. Vereadores, bem como à Estrutura Administrativa, visando atender às necessidades do Órgão, mediante autorização do Presidente da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1870/2009 2009-05-11 Resolução Estabelece percentual de revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, comissionados e pensionistas, nos termos da Resolução nº 1.856/2007. 1 extracted
norma 1867/2009 2009-05-07 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Macaé a realizar contratação de Empresa para execução de Terraplenagem em uma área localizada na RJ 168 - Virgem Santa, destinada a construção do prédio da nova Sede da Câmara Municipal de Macaé, com o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. 1 extracted
norma 1868/2009 2009-05-07 Resolução Altera o anexo I no item que trata sobre o cargo de Agente de Vigilância, da Resolução nº 1.856/2007, que regulamenta o edital de Concurso Público nº 01/2008. 1 extracted
norma 3180/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Fica denominada Avenida BERTA FERNANDES MARTINS ANTUNES como Rua 16 no Loteamento Jardim Vitória no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3181/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Fica denominada Rua ALBERTO MONTEIRO, A ATUAL Rua 19 Loteamento Sítio Maringá, no Bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 3182/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Fica denominada Rua JOÃO GONÇALVES DA SILVA, a atual Rua 01 no Loteamento Jardim Vitória, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3183/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Fica denominada Rua SÃO DAVI , a atual Rua 12 no Loteamento Jardim Vitória II, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3184/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Fica denominada Rua SÃO LEVI, a atual Rua 13 no Loteamento Jardim Vitória II, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3185/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Fica denominada Rua SÃO BARNABÉ, a atual Rua 14 no Loteamento Jardim Vitória II, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 3186/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 3187/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ e dá outras providências. 1 extracted