br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 132/2009 2009-11-18 Lei Complementar Dispôe sobre a criação e transformação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 130/2009 2009-11-17 Lei Complementar Altera, acrescenta e revoga, dispositivos da Lei Complementar N° 111, de 2008, Anexos I e II, da Lei Complementar N° 125, de 2009. 1 extracted
norma 129/2009 2009-11-16 Lei Complementar Dispõe a criação de vagas para os cargos de Professor "A" e "C", Orientador Pedagógico, Orientador Educacional, Supervisor Escolar e cria cargos no Quador Permanente de Pessoal da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 3311/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Altera a denominação de Escolas. 1 extracted
norma 3301/2009 2009-11-11 Lei Ordinária Altera e dá nova redação aos artigos 4º, 11 e 12 da (Lei nº. 2105/2001), que dispõe sobre o Conselho municipal do Idoso de Macaé – CONIM. 1 extracted
norma 128/2009 2009-11-09 Lei Complementar Dispõe sobre a reformulação do Gabinete de Gestão Integrada Muicipal de Macaé. 1 extracted
norma 3300/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Oficializa a criação e denomina Escolas Municipais. 1 extracted
norma 3302/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a prática do consumo de cigarros e similares nos locais que especifica. 1 extracted
norma 3303/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o desfazimento de livros didáticos irrecuperáveis. 1 extracted
norma 3304/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Posto Regional de Polícia Técnico-Científica. 1 extracted
norma 3305/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 3306/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Departamento de Polícia Federal. 1 extracted
norma 3307/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil. 1 extracted
norma 3308/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 3309/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a contribuir para a AEMERJ – Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 3310/2009 2009-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a tirar férias. 1 extracted
norma 3294/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Fica denominada RUA ZELINA MAURÍCIO DOS SANTOS, a atual Rua “54” situada no Loteamento Jardim Franco, no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3295/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Fica denominada RUA LEOCÁDIA RESENDE RIBEIRO, a atual Rua “53” situada no Loteamento Jardim Franco, no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3296/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Promove alterações na Lei nº 3008/2007, que dispõe sobre a CORAFRO. 1 extracted
norma 3297/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Altera o artigo da Lei nº 3027/2007, que dispõe sobre o Programa Art Luz. 1 extracted
norma 3298/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do “DIA MUNICIPAL DO REFLORESTAMENTO” no Calendário Oficial do Município 1 extracted
norma 3299/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Altera a denominação de CIEP. 1 extracted
norma 3293/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 816/2009 2009-11-03 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 817/2009 2009-11-03 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO. 1 extracted
norma 818/2009 2009-11-03 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO DE MENDONÇA. 1 extracted
norma 819/2009 2009-11-03 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES. 1 extracted
norma 820/2009 2009-11-03 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.FELIPE BARRETO DE SOUZA. 1 extracted
norma 127/2009 2009-10-28 Lei Complementar Acrescenta o prágrafo único, ao art. 1° da Lei Complementar Municipal N° 117, de 29 de abril de 2009. 1 extracted
norma 3291/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Acrescenta alínea no inc. II do art. 1º da Lei nº 2919/2007, que trata do Passe Social. 1 extracted
norma 3292/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Institui os Programas Sociais Agente Mirim de Defesa Civil e Agente Comunitário de Defesa Civil. 1 extracted
norma 3290/2009 2009-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 812/2009 2009-10-19 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL. 1 extracted
norma 813/2009 2009-10-19 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL SIMÕES DE JESUS. 1 extracted
norma 814/2009 2009-10-19 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ, PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
norma 815/2009 2009-10-19 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.JORGE LUIS MENDES. 1 extracted
norma 3289/2009 2009-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município. 1 extracted
norma 3284/2009 2009-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle de emissão de ruídos no Município de Macaé. 1 extracted
norma 3285/2009 2009-10-08 Lei Ordinária Autoriza a criação do Centro de Convivência da Cultura Nordestina em Macaé. 1 extracted
norma 3286/2009 2009-10-08 Lei Ordinária Fica denominada RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, a atual Estrada que inicia o entroncamento com a estrada Hildebrando Barbosa (MC-01) entre o Lote 42 e o canal Macaé-Campos, do Núcleo colonial Macaé-Gleba Mato Escuro, prosseguindo para os Loteamentos Franco Garden e Franco Plaza, até o entroncamento com a Avenida Industrial. 1 extracted
norma 3287/2009 2009-10-08 Lei Ordinária Cria e denomina PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA. 1 extracted
norma 3282/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM – ABEJ. 1 extracted
norma 3283/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Autoriza a CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ. 1 extracted
norma 126/2009 2009-09-30 Lei Complementar Dispõe sobre a alterção da estrutura, organização e funcionamento da Câmara Permanente de Gestão 1 extracted
norma 3276/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL BIOMA. 1 extracted
norma 3277/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Banco de Medicamentos Doados. 1 extracted
norma 3279/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Primeira Alteração do Estatuto Social da EMHUSA e do Estatuto Social da EMOPI. 1 extracted
norma 3280/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação das carreiras de Instrutor, Intérprete e Professor Brailista da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS/BRAILE. 1 extracted
norma 3281/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Institui o mês do Trabalhador e dá outras providências. 1 extracted
norma 3275/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted