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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1881/2010 2010-01-13 Resolução Retifica o Art. 6º, §1º, tendo em vista um erro de digitação na revisão do Regimento Interno da Resolução nº 1.879/2009 e em concordância com o § 5º do art. 52 da Lei Orgânica do Município de Macaé. 1 extracted
norma 3346/2010 2010-01-08 Lei Ordinária Art. 1 º Fica denominada Vila MARIA LOPES MANHÃES, a atual Vila localizada no prolongamento do Loteamento Paraíso no Bairro Aroeira. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 139/2010 2010-01-06 Lei Complementar Altera nomenclatura de cargo e respectiva simbologia, no âmbito da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé. 1 extracted
norma 3345/2010 2010-01-06 Lei Ordinária DO FUNDO AMBIENTAL CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO, DA CONCENTRAÇÃO, DOS OBJETIVOS E DA GESTÃO Art. l º Fica reformulado o Fundo Ambiental - designado pela sigla FUNDAM, criado pela Lei nº 2401/2003. em conformidade ao disposto no art. 73 da Lei Complementar nº 027, de 26 de dezembro de 2001, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 137/2009 2009-12-30 Lei Complementar Altera os Anexos da Lei Complementar N° 131, de 2009. 1 extracted
norma 3343/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. 1 extracted
norma 3344/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no exercício fiscal de 2010. 1 extracted
norma 3342/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa despesa do Município para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 135/2009 2009-12-28 Lei Complementar Promove alterações na Lei Complementar N° 048/2005, que dispõe sobre a FESPORTE. 1 extracted
norma 136/2009 2009-12-28 Lei Complementar Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Macaé. 1 extracted
norma 138/2009 2009-12-28 Lei Complementar Dispõe e atualiza as regras e os procedimentos, para benefícios concedidos pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé. 1 extracted
norma 3337/2009 2009-12-28 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, FMTT. 1 extracted
norma 3338/2009 2009-12-28 Lei Ordinária Fica denominada RUA LUIZ BOLETINI, a atual Rua “20”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa, que se localiza ao lado da quadra 19 e entre as quadras 25 e 26. 1 extracted
norma 3339/2009 2009-12-28 Lei Ordinária Fica denominada VILA ANITA LIMA DE SOUZA, a atual Vila situada entre os Lotes 20 e 25 do Loteamento Ponta do Triângulo, no Bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 3340/2009 2009-12-28 Lei Ordinária Fica denominada SERVIDÃO PEDRO DE LIMA, o trecho compreendido do desmembramento do Lote 7 da quadra “D” do Loteamento Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
norma 3341/2009 2009-12-28 Lei Ordinária Fica denominada RUA ADERBAL TRINDADE VAZ, a atual Rua “21”, no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa, que se localiza entre as quadras 10 e 18 e, 26 e 27. 1 extracted
norma 3336-A/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3334/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Macaé Sports. 1 extracted
norma 3335/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Macaé Esporte Futebol Clube. 1 extracted
norma 3336/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Inclui evento no Calendário Oficial do Município. 1 extracted
norma 1880/2009 2009-12-16 Resolução Altera o Art. 35 da Resolução nº 1.857/2007. 1 extracted
norma 3333/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Autoriza compensação de Débitos Tributários. 1 extracted
norma 134/2009 2009-12-15 Lei Complementar Altera a data do repasse das constribuições devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé - MSCPREVI. 1 extracted
norma 3331/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 3332/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FREEDOM MELODY. 1 extracted
norma 3330/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro – DPGE/RJ. 1 extracted
norma 822/2009 2009-12-10 Decreto Legislativo FICA VEDADO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS OU PARA ELEIÇÕES QUE NÃO SEJAM AS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 823/2009 2009-12-10 Decreto Legislativo VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 1 extracted
norma 824/2009 2009-12-10 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EXMO. SR. AÉCIO DA CUNHA NEVES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3329/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Fica denominada PRAÇA JURACI LIDUINO MEDEIROS, a atual praça situada na Rua Miguel Peixoto Guimarães (antiga Rua Principal), no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
norma 3315/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o centro Social da Aroeira. 1 extracted
norma 3316/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA PROFESSOR EDISON RIBEIRO LEMOS, a atual Rua “03”, situada no Loteamento Nossa Senhora da Ajuda, no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3317/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA MARIA HELENA FONTES VIEIRA, a atual Rua “11”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3318/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA MARIA DO CARMO VASCONCELOS, a atual Rua “12”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3319/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA LÚCIO CAVALCANTE PINHEIRO RAMOS, a atual Rua “13”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3320/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA NILCÉIA LIMA AGUIAR, a atual Rua “14”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3321/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA WANDA GESSARIO, a atual Rua “15”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3322/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA ROSELI RIBEIRO MARQUES, a atual Rua “22”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3323/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA “ENGENHEIRO” MIGUEL CALDERON, a atual Rua “19”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3324/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA ARSIDEO BAES, a atual Rua “18”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3325/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA TENENTE AUGUSTO CALDERON, a atual Rua “17”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3326/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA PROFESSORA MARIA OREBI, a atual Rua “16”, situada no Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 3327/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, a atual Rua “02”, situada no Loteamento Nossa Senhora da Ajuda, no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3328/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Fica denominada RUA LENY MARIA DA CONCEIÇÃO, a atual Rua “55”, situada no Loteamento Jardim Franco, no Bairro Ajuda. 1 extracted
norma 3312/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de sanitários em estabelecimentos, localizados no Município de Macaé. 1 extracted
norma 3313/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Autoriza a implantação do Projeto METROMACAÉ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3314/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Cria e estrutura a Coordenaria Extraordinária “Macaé 200 Anos”. 1 extracted
norma 821/2009 2009-11-24 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO. 1 extracted
norma 133/2009 2009-11-23 Lei Complementar Dispôe sobre a atualização do valor venal dos imóveis, de acordo com a nova planta genérica de valores do Município. 1 extracted
norma 131/2009 2009-11-18 Lei Complementar Altera, acrescenta revoga dispositivos da Lei Complementar N° 111, de 2008, Anexos I e II da Lei complementaar N º 125, de 2009, Anexo III, da Lei Nº 2469, de 2004, e tabelas dos artigos 6º e 12°, das Leis N°s 2907, de 2007 e 3194, de 2009, respectivamente. 1 extracted