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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2018 2018-11-06 Indicação Para envio de Projeto de Lei que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal, conforme minuta em anexo. 1 extracted
materia 70/2018 2018-11-05 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares de Milton Teodoro da Fraga (Diguinho). 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-05 Indicação Solicita a necessidade de substituição do piso da Capela Mortuária de Governador Portela, neste Município. 1 extracted
materia 218/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, para todas as pessoas jurídicas. 0 no document
norma 3341/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 256.325,73. 1 extracted
norma 3342/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Horário Especial aos servidores municipais responsáveis por portadores de necessidades especiais que requerem atenção permanente. 1 extracted
norma 5264/2018 2018-11-05 Decreto Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, versão 3.1, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5265/2018 2018-11-05 Decreto Regulamenta a apuração da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI e dá outras providências. 1 extracted
norma 5266/2018 2018-11-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 138.500,00. 1 extracted
norma 5267/2018 2018-11-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 295.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5268/2018 2018-11-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 48.000,00. 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CB PM Wallace da Silva dos Santos. 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CB PM Rodrigo Ribeiro da Silva Reis. 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao 2º SGT PM Marcos Paulo Barbosa Pinto. 1 extracted
materia 65/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada a CB PM Marcelo Gomes dos Santos. 1 extracted
materia 66/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao SUB TEN PM Luiz Roberto Silva Maghelly. 1 extracted
materia 67/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Leandro Borges Filho (Inspetor da 96ª). 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao 2º SGT PM Aridalton de Souza Berião. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Fábio Rodrigo Pirrho de Azevedo (Investigador 96ª DP). 1 extracted
norma 3340/2018 2018-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte da área de terras na Rua General Ferreira do Amaral, no 1º Distrito do Município de Miguel Pereira. (Polo Turístico e Gastronômico - Cinema e teatro) 1 extracted
materia 215/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.386, de 12/06/2008, que institui a área para instalação do "Condomínio de Interesse Econômico" de Miguel Pereira. 0 no document
norma 3339/2018 2018-10-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.386, de 12/06/2008, que institui a área para instalação do "Condomínio de Interesse Econômico" de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5263/2018 2018-10-29 Decreto Interdita logradouro público para realização do Evento de Motociclismo. 1 extracted
materia 216/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$256.325,73. 0 no document
materia 217/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Horário Especial aos servidores municipais responsáveis por portadores de necessidades especiais que requerem atenção permanente. 0 no document
norma 5262/2018 2018-10-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.159,20. 1 extracted
norma 5261/2018 2018-10-23 Decreto Extingue, remaneja e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2018 2018-10-22 Indicação Solicita a recolocação das tampas dos bueiros da Rua Bruno Lucci, São Judas Tadeu, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 74/2018 2018-10-22 Indicação Solicita patrolamento na Rua Belo Horizonte, bairro Vila Selma, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 75/2018 2018-10-22 Indicação Solicita manutenção do asfalto da Rua Comandante Paulo Emílio, bairro Futurista, Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1186/2018 2018-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hans Donner. 1 extracted
norma 5260/2018 2018-10-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 155.780,00. 1 extracted
materia 213/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da área de terras na Rua General Ferreira do Amaral, 1° distrito - Pólo turístico e gastronômico - Cinema e teatro. 0 no document
norma 5258/2018 2018-10-19 Decreto Decreta que o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 26 de outubro de 2018 (sexta-feira), será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 5259/2018 2018-10-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância de R$ 42.139,14. 1 extracted
materia 204/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel PM Sr. Marcus Vinícius Porto Vieira. 0 no document
materia 205/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira. 0 no document
materia 206/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Raul Barroso da Motta Junior. 0 no document
materia 207/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Natã Barboza Vianna. 0 no document
materia 208/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Nilson Manhães Peixoto. 0 no document
materia 209/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Dra. Juliana da Costa Silva. 0 no document
materia 210/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Diego de Souza Belarmino. 0 no document
materia 211/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hamilton Lopes da Silva. 0 no document
materia 212/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hans Donner. 0 no document
materia 251/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Administração financeira do município de Miguel Pereira, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do Prefeito André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE/RJ. 0 no document
norma 665/2018 2018-10-18 Resolução Acrescenta o artigo 86-A ao Capítulo II do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1175/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel PM Sr. Marcus Vinícius Porto Vieira. 1 extracted
norma 1179/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira. 1 extracted
norma 1180/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Raul Barroso da Motta Junior. 1 extracted
norma 1181/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Natã Barboza Vianna. 1 extracted