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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2018 2018-10-01 Projeto de Resolução Desafeta bem móvel inservível e transfere ao Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 191/2018 2018-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marco Antonio de Oliveira Fortuna. 0 no document
materia 192/2018 2018-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Claudionor Almeida Santos. 0 no document
materia 193/2018 2018-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense à Ilma. Sra. Margareth Fernandes. 0 no document
norma 664/2018 2018-10-01 Resolução Desafeta bem móvel inservível e transfere ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1170/2018 2018-10-01 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando de Queiroz. 1 extracted
norma 1171/2018 2018-10-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Dias Barboza Junior. 1 extracted
norma 5241/2018 2018-10-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 5242/2018 2018-10-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000,00. 1 extracted
norma 5243/2018 2018-10-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 225.590,00. 1 extracted
materia 185/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$122.000,00 0 no document
materia 186/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$106.360,00 0 no document
materia 187/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Institui uma servidão de passagem administrativa. 0 no document
materia 188/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.055, de 29/08/2005, que dispõe o Conselho de Alimentação Escolar. 0 no document
norma 274/2018 2018-09-28 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 3329/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Altera o Artigo 2° a Lei Municipal n° 1.924, de 11 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 5239/2018 2018-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 154.000,00. 1 extracted
norma 5240-A/2018 2018-09-28 Decreto Altera o Decreto n.º 3.602, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 60/2018 2018-09-27 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Deputado Federal Alexandre Valle. 1 extracted
materia 184/2018 2018-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando de Queiroz. 0 no document
norma 5238/2018 2018-09-27 Decreto Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.867, de 04 de abril de 2017. 1 extracted
norma 5237/2018 2018-09-26 Decreto Altera o Anexo II do Decreto n.º 4.874, de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares. 1 extracted
norma 5235/2018 2018-09-25 Decreto Declara Luto Oficial em Miguel Pereira pelo falecimento do Ilustre Munícipe Sr. Rubem de Jesus. 1 extracted
norma 5236/2018 2018-09-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1164/2018 2018-09-24 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Leonardo Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 1165/2018 2018-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Dra. Heloísa Marques Rittmeyer Vargas. 1 extracted
norma 1166/2018 2018-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Elaine de Abreu Stelmann. 1 extracted
norma 1167/2018 2018-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Eliane Lima Felix de Souza. 1 extracted
norma 1168/2018 2018-09-24 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Claudinei El Huaiek da Rosa. 1 extracted
norma 1169/2018 2018-09-24 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Damionet Dias de Freitas Gama. 1 extracted
norma 3326/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Autoriza a Doação de Imóvel para a construção da Casa da Amizade do Rotary Club de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3327/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Institui o programa "Casamento Comunitário". 1 extracted
norma 3328/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Institui o "Festival da Primavera". 1 extracted
norma 5233/2018 2018-09-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 77.000,00. 1 extracted
norma 5234/2018 2018-09-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 365.000,00. 1 extracted
materia 176/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2° a Lei Municipal n° 1.924, de 11/12/2003 0 no document
materia 177/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Leonardo Pereira dos Santos. 0 no document
materia 178/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Dra. Heloísa Marques Rittmeyer Vargas. 0 no document
materia 179/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Elaine de Abreu Stelmann. 0 no document
materia 180/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Eliane Lima Felix de Souza 0 no document
materia 181/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Claudinei El Huaiek da Rosa. 0 no document
materia 183/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Dias Barboza Junior. 0 no document
norma 3324/2018 2018-09-20 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 77.000,00. 1 extracted
norma 3325/2018 2018-09-20 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 365.000,00. 1 extracted
norma 5232/2018 2018-09-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.862,13. 1 extracted
materia 171/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$77.000,00 0 no document
materia 172/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$365.000,00 0 no document
materia 173/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Doação de Imóvel para a construção da Casa da Amizade do Rotary Club de Miguel Pereira. 0 no document
materia 174/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Casamento Comunitário". 0 no document
materia 175/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Festival da Primavera". 0 no document