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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1182/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Nilson Manhães Peixoto. 1 extracted
norma 1183/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Dra. Juliana da Costa Silva. 1 extracted
norma 1184/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Diego de Souza Belarmino. 1 extracted
norma 1185/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hamilton Lopes da Silva. 1 extracted
norma 3338/2018 2018-10-18 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 42.139,14. 1 extracted
norma 5254/2018 2018-10-18 Decreto Interdita logradouros públicos para realização de desfiles cívicos em comemoração ao Aniversário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5255/2018 2018-10-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 505.000,00. 1 extracted
norma 5256/2018 2018-10-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 733.000,00. 1 extracted
norma 5257/2018 2018-10-18 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento 1º Festival da Primavera - Aniversário da Cidade - 63 Anos. 1 extracted
materia 200/2018 2018-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Alexandre Valle Cardoso. 0 no document
materia 201/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$733.000,00 0 no document
materia 202/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$42.139,14. 0 no document
norma 1177/2018 2018-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Amine Elmor. 1 extracted
norma 1178/2018 2018-10-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Alexandre Valle Cardoso. 1 extracted
norma 3335/2018 2018-10-15 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 505.000,00. 1 extracted
norma 3336/2018 2018-10-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3.167, de 10 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão e Critérios dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 3337/2018 2018-10-15 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 733.000,00. 1 extracted
norma 5252/2018 2018-10-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 875.000,00. 1 extracted
norma 5253/2018 2018-10-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.000,00. 1 extracted
materia 72/2018 2018-10-11 Indicação Solicita que providencie patrolamento, ensaibramento, da Rua Belo Horizonte, bairro Vila Selma, neste Município. 1 extracted
materia 198/2018 2018-10-11 Projeto de Resolução Acrescenta o artigo 86-A ao Capítulo II do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal. 0 no document
materia 199/2018 2018-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Amine Elmor. 0 no document
norma 275/2018 2018-10-11 Lei Complementar Cria Gratificação de Risco de Vida para os Agentes Fiscais de Trânsito. 1 extracted
norma 1176/2018 2018-10-11 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marcelo Barreto da Silva. 1 extracted
norma 3332/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Institui uma servidão de passagem administrativa. 1 extracted
norma 3333/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.055, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 1 extracted
norma 3334/2018 2018-10-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3.184, de 05/10/2017, que dispõe sobre o Termos de Parceria para realização de Convênio com a Empresa COTAR SISTEMAS LTDA. 1 extracted
norma 5250/2018 2018-10-10 Decreto Estabelece valores de preços públicos para a utilização dos espaços físicos, por ocasião do Festival da Primavera no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5251/2018 2018-10-10 Decreto Interdita logradouro público para a realização do Evento Dia Das Crianças. 1 extracted
materia 196/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$505.000,00 0 no document
materia 197/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3.167, de 10/08/2017, que dispõe sobre a regulamentação da concessão e critérios dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. 0 no document
norma 5245/2018 2018-10-09 Decreto Interdita Logradouro Público para a realização do Evento Apresentação em Duas Rodas Equipe Adrenalina Moto Show Wheeling. 1 extracted
norma 5246/2018 2018-10-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5247/2018 2018-10-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 44.500,00. 1 extracted
norma 5248/2018 2018-10-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância de R$ 122.000,00. 1 extracted
norma 5249/2018 2018-10-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 106.360,00. 1 extracted
materia 70/2018 2018-10-08 Indicação Solicita a criação de uma Praça no terreno da Prefeitura na Rua de Paiva, em frente ao númro 250, bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 71/2018 2018-10-08 Indicação Solicita a necessidade de construão de um quebra-molas tipo lombada, na Avenida Cesar Lates, entre os dois pontos de ônibus existentes próximos ao trailer do Gilsinho, no bairro Guararapes, neste Município. 1 extracted
materia 195/2018 2018-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marcelo Barreto da Silva. 0 no document
norma 1172/2018 2018-10-08 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marco Antonio de Oliveira Fortuna. 1 extracted
norma 1173/2018 2018-10-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Claudionor Almeida Santos. 1 extracted
norma 1174/2018 2018-10-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense à Ilma. Sra. Margareth Fernandes. 1 extracted
norma 3330/2018 2018-10-08 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 122.000,00. 1 extracted
norma 3331/2018 2018-10-08 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 106.360,00 1 extracted
norma 5244/2018 2018-10-08 Decreto Dispõe sobre a alteração no layout da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3.184, de 05/10/2017, que dispõe sobre o Termos de parceria para realização de convênio com a empresa Cotar Sistemas Ltda.. 0 no document
materia 61/2018 2018-10-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao ministro dos esportes Leandro Cruz. 1 extracted
materia 68/2018 2018-10-01 Indicação Solicita a necessidade de construção de um quebra-molas tipo lombada entre o comércio do Sr. Devail Fernandes, ali existente e os encontros com a Rua Comandante Paulo Emílio e outro depois do cruzamento sentido Barão de Javary, em Governador Portela, neste Município. 1 extracted
materia 69/2018 2018-10-01 Indicação Solicita academia ao ar livre na Praça do Rio Douro e outra no Espaço Público localizado na Rua Cristóvão da Rocha Goulart, no mesmo bairro. 0 no document
materia 189/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Complementar Cria Gratificação de Risco de Vida para os Agentes Fiscais de Trânsito. 0 no document