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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$103.434,46. 0 no document
materia 91/2018 2018-11-26 Indicação Solicita que seja providenciado um profissional da área de fisioterapia para o posto de saúde de Conrado, 3º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5284/2018 2018-11-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 379.834,20. 1 extracted
materia 81/2018 2018-11-21 Indicação Solicita iluminação na Ciclovia de Conrado. 0 no document
materia 82/2018 2018-11-21 Indicação Solicita iluminação na Ponte de Estrada de Ferro Santa Branca. 0 no document
materia 83/2018 2018-11-21 Indicação Solicita braço de luz na Estrada RJ 125, altura da Cerâmica São Lourenço. 0 no document
materia 84/2018 2018-11-21 Indicação Solicita melhorias no espaço do pátio da Estação de Conrado. 0 no document
materia 85/2018 2018-11-21 Indicação Solicita aumento da Ciclovia de Santa Branca à Arcádia. 0 no document
materia 86/2018 2018-11-21 Indicação Solicita placa "Proibido Motos e Cavalos" na ciclovia. 0 no document
norma 5281/2018 2018-11-21 Decreto Cria o Ponto de Táxi nº 29, que funcionará à Av. Ayrton Senna, nº 75, bairro Portal das Mansões. 1 extracted
norma 5282/2018 2018-11-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 337.390,90. 1 extracted
norma 5283/2018 2018-11-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 1.140.624,92. 1 extracted
materia 73/2018 2018-11-19 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Welington Benedito Alves Ferreira (Regente do coral Sou Portelense). 1 extracted
materia 74/2018 2018-11-19 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Dener Bastos da Silva (Maestro da banda XV de Novembro). 1 extracted
materia 227/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Revoga e altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.224, 08/03/2018, que dispõe sobre a Lei do Serviço de Transporte de Passageiros em veículos automotores de aluguel. 0 no document
norma 276/2018 2018-11-19 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n° 229, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a modificação dos artigos 25, 30 e 297 da Lei Complementar n° 007, de 24 de fevereiro de 1992 - Código de Obras do Município. 1 extracted
norma 3347/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 3.080, de 14/12/2016, que dispõe sobre a AC - Autorização para Construção e aprovação das edificações unifamiliares. 1 extracted
norma 3348/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 337.390,90. 1 extracted
norma 3349/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.140.624,92. 1 extracted
norma 3350/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Revoga e altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.224, 08 de março de 2018, que dispõe sobre a Lei do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel em Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5276/2018 2018-11-19 Decreto Dispõe sobre a atualização da UFIR-MP, para cálculo da Planta de Valores do metro quadrado (m²) de construção e de terreno, os serviços incidentes do ISSQN, as Taxas em Geral e as multas por infração; sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 5277/2018 2018-11-19 Decreto Altera o Decreto n.º 3.602, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5278/2018 2018-11-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5279/2018 2018-11-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 52.000,00. 1 extracted
norma 5280/2018 2018-11-19 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 2.831,25m², designada “A”, situada a Rua Heitor do Amaral nº 95 em Barão de Javari, perímetro urbano do 1º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5274/2018 2018-11-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 5275/2018 2018-11-14 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. 1 extracted
materia 79/2018 2018-11-12 Indicação Solicita a implantação do EJA no 3º Distrito. 1 extracted
materia 80/2018 2018-11-12 Indicação Solicita a viabilidade de implantar o sistema de "bueiros inteligentes" em nossa cidade. 1 extracted
materia 224/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$337.390,90. 0 no document
materia 225/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$1.140.624,92. 0 no document
materia 226/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo. 0 no document
norma 3343/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, para todas as pessoas jurídicas. 1 extracted
norma 3344/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 3345/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Institui o Programa Pai Legal. 1 extracted
norma 3346/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração parcial da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Miguel Pereira prevista na Lei Municipal n° 3.003, de 07/04/2016. 1 extracted
norma 5272/2018 2018-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 798.711,25. 1 extracted
norma 5273/2018 2018-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 334.000,00. 1 extracted
norma 5272-A/2018 2018-11-12 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 5271/2018 2018-11-09 Decreto Redenomina cargo do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2018 2018-11-08 Indicação Solicita a pintura da faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus na Av. Cesar Lattes, altura do número 11, na Praça da Bandeira. 1 extracted
materia 219/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 3.080, de 14/12/2016, que dispõe sobre a AC - Autorização para Construção e aprovação das edificações unifamiliares. 0 no document
materia 220/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n° 229, de 02/11/2016, que dispõe sobre a modificação dos artigos 25, 30 e 297 da Lei Complementar n° 007, de 24/02/1992 (Código de Obras do Município). 0 no document
materia 221/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$150.000,00. 0 no document
materia 222/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Pai Legal. 0 no document
materia 223/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração parcial da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Miguel Pereira prevista na Lei Municipal n° 3.003, de 07/04/2016. 0 no document
norma 5269/2018 2018-11-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 256.325,73. 1 extracted
norma 5270/2018 2018-11-08 Decreto Dispõe sobre a intervenção nos logradouros públicos que menciona. 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Hélcio Junior Machado Lisboa. 1 extracted
materia 72/2018 2018-11-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Willian Luiz de Azevedo Filho. 1 extracted