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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5309/2018 2018-12-18 Decreto Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa (Q.D.D.) para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 99/2018 2018-12-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada a CAP PM Marcelo Barreto da Silva. 1 extracted
materia 100/2018 2018-12-17 Indicação Possibilidade de convênio para teste do olhinho e da orelhinha para recém-nascido no Hospital Municipal Luiz Gonzaga. 1 extracted
materia 100/2018 2018-12-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao 2º SGT PM Fábio Wilson Fontes da Silva. 1 extracted
materia 101/2018 2018-12-17 Indicação Solicita a retirada de lixo da calçada da Rua Senador Vasconcelos, bairro Cupido, Miguel Pereira, ao lado do número 185 e a colocação de uma placa "Proibido Jogar Lixo". 1 extracted
materia 101/2018 2018-12-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada a 3º SGT PM Fábio Regis da Silva Torres. 1 extracted
materia 102/2018 2018-12-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada a CB PM Daniel Monteiro Duque Estrada. 1 extracted
materia 103/2018 2018-12-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada a SUB TEN PM Francisco Augusto de Carvalho Soares. 1 extracted
materia 250/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina João Carlos Barreto a Unidade de Saúde da Família - ESF - Praça da Ponte II, situada no Bairro Praça da Ponte. 0 no document
norma 3364/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019, estimando a receita e fixando a despesa. 1 extracted
norma 3365/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Institui o "Programa Minha creche, meu amor" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3366/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 3367/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Denomina João Carlos Barreto a Unidade de Saúde da Família - ESF - Praça da Ponte II, situada no Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 248/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Complementar Concessão de licença anual aos servidores públicos por ocasião do aniversário natalício. 0 no document
materia 249/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar. 0 no document
norma 5306/2018 2018-12-14 Decreto Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais. 1 extracted
norma 5307/2018 2018-12-14 Decreto Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no Exercício de 2019. 1 extracted
norma 5308/2018 2018-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 329.948,73. 1 extracted
materia 91/2018 2018-12-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ana Paula Ribeiro Silva Santiago (Guarda Municipal - Instrutor do projeto guarda mirim). 1 extracted
materia 92/2018 2018-12-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sidnei Luiz Berthosone de Azevedo (guarda municipal - instrutor do projeto guarda mirim). 1 extracted
materia 93/2018 2018-12-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Carlos Henrique Kaiser Silva (guarda municipal - instrutor do projeto guarda mirim). 1 extracted
materia 94/2018 2018-12-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Lidiane Vieira Machado (guarda municipal - instrutor do projeto guarda mirim). 1 extracted
materia 95/2018 2018-12-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Flávio Pereira dos Santos (guarda municipal - instrutor do projeto guarda mirim). 1 extracted
materia 96/2018 2018-12-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Denis Menezes Lopes (guarda municipal - instrutor do projeto guarda mirim). 1 extracted
materia 97/2018 2018-12-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Rodolfo José Maia Onofre (guarda municipal - instrutor do projeto guarda mirim). 1 extracted
materia 98/2018 2018-12-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sérgio de Azevedo Silva (guarda municipal - instrutor do projeto guarda mirim). 1 extracted
materia 245/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Joaquim Marcondes Terra, Arcádia. 0 no document
materia 246/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos e nas quadras destinadas à prática esportiva ou de lazer. 0 no document
materia 247/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Minha creche, meu amor". 0 no document
norma 277/2018 2018-12-13 Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2018 2018-12-13 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n° 007, de 24 de fevereiro 1992 - Código de Obras do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 667/2018 2018-12-13 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Cestas Natalinas. 1 extracted
norma 668/2018 2018-12-13 Resolução Regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslados e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3363/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Cria o Programa em Tempo Integral, denominado "Escola em Tempo Integral" para as escolas da Rede Municipal. 1 extracted
materia 99/2018 2018-12-12 Indicação Possibilidade de construção de uma cobertura para a escada que da acesso ao Colégio Waldemar Vieira da Rosa, no bairro Futurista, em Governador Portela, neste Município. 1 extracted
norma 5299/2018 2018-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5300/2018 2018-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.000,00. 1 extracted
norma 5301/2018 2018-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.180,00. 1 extracted
norma 5302/2018 2018-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 22.000,00. 1 extracted
norma 5303/2018 2018-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 706.665,24. 1 extracted
norma 5304/2018 2018-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 292.500,00, para atender a Construção e Modernização de Infraestrutura Esportiva. 1 extracted
norma 5305/2018 2018-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.048.512,00. 1 extracted
materia 98/2018 2018-12-10 Indicação Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercados Unidos, em Miguel Pereira. 1 extracted
materia 241/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa em Tempo Integral, denominado "Escola em Tempo Integral" para as escolas da Rede Municipal. 0 no document
materia 242/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n° 007, de 24/02/1992. (Código de Obras) 0 no document
materia 243/2018 2018-12-10 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslados e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
materia 244/2018 2018-12-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Concessão de Cestas Natalinas. 0 no document
norma 666/2018 2018-12-10 Resolução Prorroga a validade do Concurso Público, Edital 001/2016 para provimento de cargos permanentes da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Resultado homologado pela Portaria n° 034, de 26/12/2016. 1 extracted
norma 3357/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 3.167, 10 de agosto 2017, e institui nova regulamentação que dispõe sobre a concessão e critérios dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 3358/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro à Associação Amor e Vida. 1 extracted