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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3359/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Firmar termos de parceria para os programas da Secretaria Municipal de desenvolvimento social, direitos humanos e habitação. 1 extracted
norma 3360/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 706.665,24. 1 extracted
norma 3361/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 292.500,00. 1 extracted
norma 3362/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.048.512,00. 1 extracted
norma 5297/2018 2018-12-10 Decreto Dispõe a prorrogação da requisição de bens e serviços da Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5298/2018 2018-12-10 Decreto Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências. 1 extracted
norma 5294/2018 2018-12-07 Decreto Redenomina cargo do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5295/2018 2018-12-07 Decreto Autorização Gratuita de Uso das Áreas A e B do Condomínio de Interesse Econômico de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5296/2018 2018-12-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 691.200,00. 1 extracted
materia 88/2018 2018-12-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Gloria Cristina de Araujo Sales Goulart (Sociedade musical XV de Novembro). 1 extracted
materia 90/2018 2018-12-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ricardo Silva Teixeira (RW, Liga Forte e RDI). 1 extracted
materia 234/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro à Associação Amor e Vida. 0 no document
materia 235/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Firmar termos de parceria para os programas da Secretaria Municipal de desenvolvimento social, direitos humanos e habitação. 0 no document
materia 236/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$706.665,24. 0 no document
materia 237/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$292.500,00. 0 no document
materia 238/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$1.048.512,00. 0 no document
materia 239/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos. 0 no document
materia 240/2018 2018-12-06 Projeto de Resolução Prorroga a validade do Concurso Público, Edital 001/2016 para provimento de cargos permanentes da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Resultado homologado pela Portaria n° 034, de 26/12/2016. 0 no document
norma 3356/2018 2018-12-06 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 691.200,00. 1 extracted
norma 5291/2018 2018-12-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 5292/2018 2018-12-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 103.434,46. 1 extracted
norma 5293/2018 2018-12-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 560.828,54. 1 extracted
materia 5/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Complementar Revoga os artigos 71 e 78 da Lei Complementar 034, de 25 de agosto de 1997. Estatuto do Magistério Público. 0 no document
norma 5290/2018 2018-12-04 Decreto Redenomina e transfere cargo do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Coral Sou Portelense. 1 extracted
materia 94/2018 2018-12-03 Indicação Possibilidade de colocação de palco, som e iluminação, quando na oportunidade o Coral Portelense fará uma apresentação pública no dia 22 de dezembro de 2018, na Praça ao lado da Igreja Nossa Senhora da Glória, às 19 horas, em Governador Portela, neste Município. 1 extracted
materia 95/2018 2018-12-03 Indicação Solicita tampar o buraco na Av. Laurita, próximo ao número 158, Vila Suíça, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 96/2018 2018-12-03 Indicação Solicita manutenção no asfalto da Rua Dr. Virgílio Miguel Pereira, São Judas Tadeus, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 97/2018 2018-12-03 Indicação Solicita limpeza da Rua das Quaresmas, Retiro das Palmeiras, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 233/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$691.200,00. 0 no document
norma 3352/2018 2018-12-03 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 3353/2018 2018-12-03 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 103.434,46. 1 extracted
materia 232/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 3.167, 10/08/2017, e institui nova regulamentação que dispõe sobre a concessão e critérios dos benefícios eventuais, no âmbito da política pública municipal de assistência social 0 no document
norma 3351/2018 2018-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-29 Indicação Solicita transporte coletivo, modelo ônibus ou micro ônibus, para transportar funcionários públicos que vem de município vizinhos. 1 extracted
materia 38/2018 2018-11-29 Indicação Possibilidade de ser feita reforma com a máxima urgência, na Ponte de Pedestre, situada em Santa Branca, entrada da Estrada RJ 125, que sai na Estrada do Pau Ferro. 1 extracted
materia 56/2018 2018-11-29 Indicação Solicita limpeza no parquinho do Retiro das Palmeiras, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 84/2018 2018-11-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Carlos Alberto Castelano Alves (Supermercados Unidos). 1 extracted
materia 85/2018 2018-11-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Carlos Henrique Castelano Alves (Supermercados Unidos). 1 extracted
materia 86/2018 2018-11-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Glaucia Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 92/2018 2018-11-29 Indicação Solicita a passagem do carro fumacê nas ruas de Conrado, 3º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 93/2018 2018-11-29 Indicação Solicita manutenção da grade do bueiro em frente ao ponto de ônibus, próximo à Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 5285/2018 2018-11-28 Decreto Estabelece o valor da Contribuição de Iluminação Pública - CIP para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 5286/2018 2018-11-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 700.000,00. 1 extracted
norma 5287/2018 2018-11-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.000,00. 1 extracted
norma 5288/2018 2018-11-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 189.000,00. 1 extracted
norma 5289/2018 2018-11-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 354.995,25. 1 extracted
materia 228/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3.200, de 07/12/2017, a qual aprovou o PPA 2018-2021. 0 no document
materia 229/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3.924, de 28/06/2018, a qual aprovou as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. 0 no document
materia 230/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$250.000,00. 0 no document