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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso Perpétua de Sepultura. 0 no document
norma 279/2019 2019-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão da licença anual aos servidores públicos por ocasião do aniversário natalício. 1 extracted
norma 280/2019 2019-02-28 Lei Complementar Cria o Escritório de Representação do Município na Capital Federal e a Assessoria de Imprensa Municipal. 1 extracted
norma 281/2019 2019-02-28 Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2019 2019-02-28 Lei Complementar Estabelece a Reforma Administrativa da Estrutura do Poder Legislativo Municipal de Miguel Pereira, instituindo o novo Plano de Cargos e Salários dos servidores, dispondo sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal, fixando os novos padrões de vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3374/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Institui o Programa Sorriso Presente no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3375/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Fisioterapia na Porta no Município de Miguel Pereira e dá outra providências. 1 extracted
norma 3376/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Dá nova regulamentação ao Conselho Municipal Turismo e ao Fundo Municipal de Turismo, revoga a Lei Municipal nº 1.559, de 11 de abril de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3377/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. 1 extracted
norma 5352/2019 2019-02-27 Decreto Extingue e cria cargos do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-25 Indicação Solicitando um bueiro com manilhas e uma máquina para limpeza do terreno da Rua Monte Líbano, nº 1.131. 1 extracted
norma 5347/2019 2019-02-25 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 2.831,25m², designada “A”, situada a Rua Heitor do Amaral nº 95 em Barão de Javari, perímetro urbano do 1º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5348/2019 2019-02-25 Decreto Interdita logradouros públicos para realização do desfile dos Blocos de Carnaval no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5349/2019 2019-02-25 Decreto Dispõe sobre o regulamento do uso de armas não letais pela Guarda Municipal do Município Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5350/2019 2019-02-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.320,00. 1 extracted
norma 5351/2019 2019-02-25 Decreto Institui no âmbito da Guarda Municipal o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas. 1 extracted
norma 5343/2019 2019-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.332.604,70 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos), para atender a aquisição de máquinas agrícolas, retroescavadeiras, motoniveladora, carro tipo camionete, grade aradora e rolo compactador. 1 extracted
norma 5344/2019 2019-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.500,00. 1 extracted
norma 5345/2019 2019-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 5346/2019 2019-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 850.315,00. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-21 Indicação Solicita reparos urgentes na Rua Geraldino Fraga, bairro Alegria 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Complementar Estabelece a Reforma Administrativa da Estrutura do poder Legislativo Municipal de Miguel Pereira, instituindo o novo Plano de Cargos e Salários dos servidores, dispondo sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal, fizando os novos padrões de vencimentos, e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Agenor Pereira da Silva o logradouro que menciona. 0 no document
materia 17/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Roberto Fernandes Barroso o logradouro que menciona. 0 no document
materia 1/2019 2019-02-18 Indicação Solicita uma área coberta, banheiro e telefone fixo no ponto de táxi nº 6, localizado no Hospital Municipal Luiz Gonzaga. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. WELLINGTON SOARES MORAES 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Anteprojeto de Lei Autoriza a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer localizadas no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-18 Indicação Solicitando iluminação no terreno entre a Light e a loja do Jorge Turco, na Rua Dr. Osório de Almeida Portela. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-18 Mensagem Institui o Programa Sorriso Presente no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Sorriso Presente no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. ROGÉRIO PEREIRA HAMPSHIRE 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-18 Indicação Solicita limpeza das vias fluviais e ralos. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-18 Mensagem Institui o Programa de Fisioterapia na Porta no Município de Miguel Pereira e dá outra providências. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Fisioterapia na Porta no Município de Miguel Pereira e dá outra providências. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. ADEILTON DA COSTA SILVA 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-18 Indicação Solicita atendimento fisioterápico no Posto de Saúde do bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Complementar Cria o Escritório de Representação do Município na Capital Federal e a Assessoria de Imprensa Municipal. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. RODRIGO SERÓDIO 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nova regulamentação ao Conselho Municipal Turismo e ao Fundo Municipal de Turismo, revoga a Lei Municipal nº 1.559, de 11 de abril de 1997, e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DO SR. ROBERTO PITANGA. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-18 Mensagem Dá nova regulamentação ao Conselho Municipal Turismo e ao Fundo Municipal de Turismo, revoga a Lei Municipal nº 1.559, de 11 de abril de 1997, e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. 0 no document
materia 8/2019 2019-02-18 Projeto de Resolução Autoriza a viagem de Vereador para a cidade de Brasília/DF e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2019 2019-02-18 Mensagem Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 9/2019 2019-02-18 Mensagem Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. 0 no document
materia 9/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 1.332.604,70. 0 no document
materia 10/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 3.500,00. 0 no document
materia 11/2019 2019-02-18 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 1.332.604,70. 0 no document
materia 11/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 3.000,00. 0 no document