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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5382/2019 2019-04-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.500,00. 1 extracted
norma 5376/2019 2019-04-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 2.188.729,01. 1 extracted
norma 5377/2019 2019-04-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 302.393,84. 1 extracted
norma 5378/2019 2019-04-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 117.500,00. 1 extracted
norma 5379/2019 2019-04-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 219.337,70. 1 extracted
norma 5380/2019 2019-04-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 111.227,35. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-04 Anteprojeto de Lei Altera o Parágrafo Único do artigo 132 para Parágrafo Primeiro e acrescenta o Parágrafo Segundo ao mesmo artigo da Lei Complementar nº 38, de 28 de Janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-04 Indicação Solicita passagem de carro fumacê em Arcádia. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-04 Mensagem Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGE-RIO oferecer garantias e dá outras providências. 0 no document
materia 33/2019 2019-04-04 Mensagem Dispõe sobre Revisão Geral Anual, e dá outras providências. 0 no document
materia 39/2019 2019-04-04 Projeto de Resolução Autoriza a viagem de vereador à Brasília/DF. 0 no document
materia 40/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGE-RIO oferecer garantias e dá outras providências. 0 no document
materia 41/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Revisão Geral Anual, e dá outras providências. 0 no document
norma 671/2019 2019-04-04 Resolução Autoriza a viagem de vereador à Brasília/DF. 1 extracted
norma 3393/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Termo de Convênio a ser realizado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. 1 extracted
norma 3394/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 2.188.729,01. 1 extracted
norma 3395/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 302.393,84. 1 extracted
norma 3396/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 117.500,00. 1 extracted
norma 3397/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 219.337,70. 1 extracted
norma 3398/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 111.227,35. 1 extracted
norma 3392/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Proibe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 5371/2019 2019-04-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 827.210,00. 1 extracted
norma 5372/2019 2019-04-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5373/2019 2019-04-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 462.999,83. 1 extracted
norma 5374/2019 2019-04-03 Decreto Regulamenta competências de atuação e fiscalização da Guarda Municipal de Miguel Pereira, nos termos da Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014. 1 extracted
norma 5375/2019 2019-04-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.000,00. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita ao Prefeito nomeação de BOLÍVAR PAIVA OLIVEIRA, bem como local em que cumpre sua função, seus pontos e relatórios de suas atividades desenvolvidas desde sua nomeação em cargo comissionado. 0 no document
materia 24/2019 2019-04-01 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 2.188.729,01. 0 no document
materia 25/2019 2019-04-01 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 302.393,84. 0 no document
materia 26/2019 2019-04-01 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 117.500,00. 0 no document
materia 27/2019 2019-04-01 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 219.337,70. 0 no document
materia 28/2019 2019-04-01 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 111.227,35. 0 no document
materia 34/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 2.188.729,01. 0 no document
materia 35/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 302.393,84. 0 no document
materia 36/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 117.500,00. 0 no document
materia 37/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 219.337,70. 0 no document
materia 38/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 111.227,35. 0 no document
norma 3391/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso Perpétua de Sepultura. 1 extracted
norma 5370/2019 2019-03-29 Decreto Regulamenta a consulta pública para as direções das escolas mantidas pelo Poder Público Municipal, com a participação da comunidade escolar. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-28 Indicação Solicita rampa para cadeirantes na Biblioteca Municipal Adalmar Corrêa da Silva. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-28 Mensagem Dispõe sobre o Termo de Convênio a ser realizado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO 0 no document
materia 33/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Termo de Convênio a ser realizado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO 0 no document
norma 5369/2019 2019-03-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 328.600,00. 1 extracted
norma 3390/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Miguel Pereira/RJ o Bloco Cata Corno. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-25 Mensagem Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso Perpétua de Sepultura. 0 no document
materia 30/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso Perpétua de Sepultura. 0 no document
materia 31/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Proibe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 0 no document
norma 3388/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3.003, de 07 de abril de 2016 e a Lei nº 3.106, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3389/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015, que instituiu o Fundo Especial da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5368/2019 2019-03-25 Decreto Altera o Decreto Municipal n.º 5.118, de 09 de abril de 2018, que nomeia os Membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP. 1 extracted