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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 64/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Miguel Pereira/RJ, o dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 0 no document
materia 65/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
norma 3401/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 1.408,46. 1 extracted
norma 3402/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 77.269,53. 1 extracted
norma 3403/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 456.946,70. 1 extracted
norma 3404/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 109.302,81. 1 extracted
norma 3405/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 228.334,01. 1 extracted
norma 3406/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 39.390,23. 1 extracted
norma 3407/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza a Procuradoria Municipal a representar judicialmente Agentes Políticos do Executivo e Servidores. 1 extracted
norma 3408/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 29.211,00. 1 extracted
norma 3409/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "Levando Saúde Até Você" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3410/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "Cinema na Porta" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5385/2019 2019-04-15 Decreto Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única e da Cota 01 do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2019. 1 extracted
norma 5386/2019 2019-04-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 520.000,00. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-12 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do programa "Escola Amiga dos Animais" no Município de Miguel Pereira e da outras providências. 1 extracted
norma 5384/2019 2019-04-12 Decreto Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2019 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-11 Indicação Solicita quebra-molas ou lombadas na RJ 125, próximo a Ponte Nelson Rosa, acesso a Rua Pau Ferro. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-11 Indicação Solicita a limpeza do rio do bairro São Judas até o bairro Guararapes. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-11 Indicação Solicita a limpeza da Antiga Praça de Gov. Portela, com urgência. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-11 Indicação Solicita pintura das faizas de pedestres, próximo ao DPO de Gov. Portela. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-11 Indicação Solicita o reajuste do valor de repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-11 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 1.408,46. 0 no document
materia 30/2019 2019-04-11 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 77.269,53. 0 no document
materia 31/2019 2019-04-11 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 456.946,70. 0 no document
materia 34/2019 2019-04-11 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 109.302,81. 0 no document
materia 35/2019 2019-04-11 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 228.334,01. 0 no document
materia 36/2019 2019-04-11 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 39.399,23. 0 no document
materia 37/2019 2019-04-11 Mensagem Autoriza a Procuradoria Municipal representar judicialmente Agentes Políticos do Executivo Municipal. 0 no document
materia 38/2019 2019-04-11 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 29.211,00. 0 no document
materia 39/2019 2019-04-11 Mensagem Institui o Programa Municipal "Levando Saúde Até Você" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 43/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 1.408,46. 0 no document
materia 44/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 77.269,53. 0 no document
materia 45/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 456.946,70. 0 no document
materia 46/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 109.302,81. 0 no document
materia 46/2019 2019-04-11 Mensagem Institui o Programa Municipal "Cinema na Porta" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 47/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 228.334,01. 0 no document
materia 48/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 39.390,23. 0 no document
materia 49/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Procuradoria Municipal representar judicialmente Agentes Políticos do Executivo Municipal. 0 no document
materia 50/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 29.211,00. 0 no document
materia 51/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "Levando Saúde Até Você" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 52/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "Cinema na Porta" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 53/2019 2019-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Wilson Barroso Filho. 0 no document
norma 3400/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Revisão Geral Anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5383/2019 2019-04-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 305.000,00. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-08 Requerimento À Secretaria Nacional de Juventude, a Superintendência Estadual de Juventude, Agência Besoura e Sr. Marcos Magalhães Avelar - Presidente do Miguel Pereira Atlético Clube, solicitando para que seja disponibilizada a abertura de turmas do Programa INOVA JOVEM para o atendimento da nossa região. 0 no document
materia 7/2019 2019-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ENCAMINHADA A VÁRIAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO (DELEGADO, INSPETOR, OFICIAL DE CARTORIO, INVESTIGADOR) 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre queima de fogos de artifícios e manuseio, com estampidos no Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 3399/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 5381/2019 2019-04-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 122.000,00. 1 extracted