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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 0 no document
norma 5411/2019 2019-05-08 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento Outono Clássico no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-06 Mensagem Institui a Coordenadoria do Bem-Estar Animal na forma que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 57/2019 2019-05-06 Mensagem Dispõe sobre a criação do Programa Arte nos Bairros. 0 no document
materia 58/2019 2019-05-06 Mensagem Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar um Termo de Concessão de Uso com o Banco Bradesco S/A. 0 no document
materia 77/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Complementar Institui a Coordenadoria do Bem-Estar Animal na forma que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 78/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Arte nos Bairros. 0 no document
materia 79/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar um Termo de Concessão de Uso com o Banco Bradesco S/A. 0 no document
norma 286/2019 2019-05-06 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 3421/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Concede bolsa de estudo para servidores efetivos e comissionados. 1 extracted
norma 3422/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3423/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Amiga dos Animais" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3424/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica para realização de Curso com a Empresa Acioly & Barros Aperfeiçoamento Profissionais Ltda. 1 extracted
norma 3425/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Agricultura. 1 extracted
norma 5410/2019 2019-05-06 Decreto Altera os prazos para aluguel de sepulturas e de ossários nos cemitérios municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 5409/2019 2019-05-03 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2019 2019-05-02 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3419/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre queima de fogos de artifícios e manuseio, com estampidos no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3420/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Institui, no Município de Miguel Pereira/RJ, o dia Municipal da Fibromialgia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5408/2019 2019-05-02 Decreto Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecido no parágrafo 2º, artigo 5º, da Lei 2.430, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-29 Anteprojeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-29 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do programa "Arte nos Bairros". 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. EDUARDO RALHA (DIRETOR HMLG). 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. CAMILA RAMOS MIRANDA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-29 Indicação Solicita a instalação de um consultório dentário no bairro Lagoa das Lontras. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-29 Indicação Solicita pintura de 02 (duas) vagas p/ PM no Pátio do Hospital, próximo a entrada de emergência (entrada de trás). 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-29 Mensagem Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Amiga dos Animais " no Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 52/2019 2019-04-29 Mensagem Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica para realização de Curso com a Empresa Acioly & Barros Aperfeiçoamento Profissionais Ltda. 0 no document
materia 53/2019 2019-04-29 Mensagem Dispõe sobre Termo de Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Agricultura. 0 no document
materia 54/2019 2019-04-29 Mensagem Altera o parágrafo único da Lei nº 3.399, de 08 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO e ofecere garantias. 0 no document
materia 55/2019 2019-04-29 Mensagem Institui o Programa Vale Feira de Artesanato no âmbito do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 71/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único da Lei nº 3.399, de 08 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO e ofecere garantias. 0 no document
materia 72/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Amiga dos Animais " no Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 73/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica para realização de Curso com a Empresa Acioly & Barros Aperfeiçoamento Profissionais Ltda. 0 no document
materia 74/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Agricultura. 0 no document
materia 75/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Vale Feira de Artesanato no âmbito do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 76/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César Pereira. 0 no document
norma 284/2019 2019-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no quadro de lotação de pessoal permanente do magistério. 1 extracted
norma 673/2019 2019-04-29 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Cristiano Maia Arantes, Cleber de Souza Ferreira e Vitor B. Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do município. 1 extracted
norma 3417/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira - RJ, estabelecido no artigo 5º da Lei 2.430 de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3418/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Altera o parágrafo único da Lei nº 3.399, de 08 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO e ofecere garantias. 1 extracted
norma 5399/2019 2019-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 143.283,34. 1 extracted
norma 5400/2019 2019-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 165.720,66. 1 extracted
norma 5401/2019 2019-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 5.965,82. 1 extracted
norma 5402/2019 2019-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 78.750,00. 1 extracted
norma 5403/2019 2019-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, na importância R$ 29.528,63. 1 extracted
norma 5404/2019 2019-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 117.742,82. 1 extracted
norma 5405/2019 2019-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 202.000,00. 1 extracted
norma 5406/2019 2019-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 68.770,18. 1 extracted
norma 5407/2019 2019-04-29 Decreto Institui o Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. 1 extracted