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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5431/2019 2019-06-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 313.160,00. 1 extracted
norma 5432/2019 2019-06-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 736.000,00. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-30 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES ENCAMINHADA AOS DIRETORES, CONSELHEIROS, SÓCIOS E COLABORADORES DO MIGUEL PEREIRA ATLÉTICO CLUBE 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-30 Indicação Solicita rampa de acesso na calçada entre o Banco Santander e o Banco Itaú. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-30 Indicação Solicita que seja providenciada troca de lâmpadas queimadas na Rua Zeni Esteves, rua da delacia, que sejam colocados refletores clareando o pátio e adjacências (modelo igual utilizado em frente ao campo de Portela) e a limpeza da rua e do valão. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-30 Indicação Solicita que seja providenciado a passagem do carro fumacê em Vera Cruz, Centro de Migeul Pereira e em Gov. Portela. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-30 Indicação Solicita a inclusão de equoterapia para os alunos com necessidades especiais da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 71/2019 2019-05-30 Mensagem Altera o artigo 54 da Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira). 0 no document
materia 72/2019 2019-05-30 Mensagem Institui o dia 02 de julho como o "Dia Municipal da Cultura", e dá outras providências. 0 no document
materia 73/2019 2019-05-30 Mensagem Institui a "Feira dos Artesãos de Miguel Pereira", e dá outras providências. 0 no document
materia 75/2019 2019-05-30 Mensagem Dispões sobre a fixação no calendário oficial do Município de Miguel Pereira, o evento denominado "Feira dos Artesãos de Miguel Pereira". 0 no document
materia 98/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 54 da Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998 (Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira). 0 no document
materia 99/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 02 de julho como o "Dia Municipal da Cultura", e dá outras providências. 0 no document
materia 100/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Feira dos Artesãos de Miguel Pereira", e dá outras providências. 0 no document
materia 101/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a fixação no calendário oficial do Município de Miguel Pereira, o evento denominado "Feira dos Artesãos de Miguel Pereira". 0 no document
materia 102/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta no Município de Miguel Pereira/RJ, a idade do idoso e dá outras providências. 0 no document
norma 288/2019 2019-05-30 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 289/2019 2019-05-30 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do salário base dos auxiliares em saúde bucal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2019 2019-05-30 Lei Complementar Cria cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3439/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3440/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural e Imaterial Miguelense o Salão Nobre do Miguel Pereira Atlético Clube. 1 extracted
norma 3441/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural de Miguel Pereira o Bloco Carnavalesco "Que isso aí?". 1 extracted
norma 3442/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Regulamenta o inciso XII, do artigo 308, da Constituição Estadual, bem como o previsto no artigo 3º, da Lei Federal nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelecendo Consulta Pública para as direções das Escolas Mantidas pelo Poder Público Municipal, com a participação da Comunidade Escolar. 1 extracted
norma 5430/2019 2019-05-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 250.904,50. 1 extracted
norma 5428/2019 2019-05-28 Decreto Regulamenta o "Programa Minha Creche, Meu Amor", instituído pela Lei Municipal n.º 3.365, de 17 de dezembro de 2018, alterado pela Lei Municipal n.º 3.437, de 27 de maio de 2019. 1 extracted
norma 5429/2019 2019-05-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, por operação de crédito no valor de R$ 4.500.000,00. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-27 Indicação Solicita iluminação na estrada principal do trecho Praça da Ponte até a divisa com Monte Alegre. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-27 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00. Nesse quesito, também está sendo requerido as alterações no PPA 2018-2021 e na LDO 2019. 0 no document
materia 95/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o inciso XII, do artigo 308, da Constituição Estadual, bem como o previsto no artigo 3º, da Lei Federal nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelecendo Consulta Pública para as direções das Escolas Mantidas pelo Poder Público Municipal, com a participação da Comunidade Escolar. 1 extracted
materia 96/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00. Nesse quesito, também está sendo requerido as alterações no PPA 2018-2021 e na LDO 2019. 0 no document
materia 97/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Dr. Fernando Machado Portela, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 3437/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Altera os incisos I e II, artigo 1º e o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 3.365, de 17 de dezembro de 2018, que instituiu o "Programa Minha Creche, Meu Amor". 1 extracted
norma 3438/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00. Nesse quesito, também está sendo requerido as alterações no PPA 2018-2021 e na LDO 2019. 1 extracted
norma 5424/2019 2019-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 64.665,00. 1 extracted
norma 5425/2019 2019-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 841.000,00. 1 extracted
norma 5426/2019 2019-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 120.000,00. 1 extracted
norma 5427/2019 2019-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.273,00. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-23 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidade de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteriros e Bandeirantes, e da outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-23 Indicação Solicita redutor de velocidade na Alameda dos Turistas, na altura mediana nº 740 (próximo ao Bar do Laildo). 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-23 Mensagem Cria cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. 0 no document
materia 94/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Complementar Cria cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. 0 no document
norma 3433/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 64.665,00. 1 extracted
norma 3434/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 841.000,00. 1 extracted
norma 3435/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 120.000,00. 1 extracted
norma 3436/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 400.273,00. 1 extracted
norma 5423/2019 2019-05-23 Decreto Interdita logradouro público para realização do Evento Cultural e Artístico no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5422/2019 2019-05-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 176.200,00. 1 extracted
norma 5420/2019 2019-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5421/2019 2019-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-20 Indicação Solicita que seja disponibilizado uma sala e o espaço externo da Escola Municipal Edmundo de Macedo Soares ou do CIEP Municipalizado 494 Alexandre Carvalho para uso de atividade escoteira. 0 no document