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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3448/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Altera o artigo 6º e o § 1º da Lei Municipal nº 3.366, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
norma 3449/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a necessidade de expedição de autorização pelo Poder Público Municipal para novas ligações de água potável e energia elétrica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3450/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 353.752,22. 1 extracted
norma 3451/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 3452/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 576.524,85. 1 extracted
norma 3453/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 4.000.000,00. 1 extracted
norma 3454/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 425.799,00. 1 extracted
norma 3455/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar na importância de R$ 416.988,25. 1 extracted
norma 5440/2019 2019-06-26 Decreto Abre Crédito Especial no valor de R$ 292.500,00, para atender a Construção € Modernização de Infraestrutura Esportiva. 1 extracted
norma 5441/2019 2019-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 923.628,00. 1 extracted
norma 5442/2019 2019-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.600,00. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-24 Indicação Solicita que seja providenciado a limpeza de valão da entrada do bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-24 Indicação Solicita que seja providenciado o reparo para o relógio digital, que marca a temperatura, no Centro de Miguel Pereira, próximo ao DPO. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-24 Indicação Solicita troca de lâmpadas na Servidão Dr. Fernando Machado Portela. 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-24 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 353.752,22. 0 no document
materia 80/2019 2019-06-24 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 1.200.000,00. 0 no document
materia 81/2019 2019-06-24 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 576.524,85. 0 no document
materia 110/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 353.752,22. 0 no document
materia 111/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 1.200.000,00. 0 no document
materia 112/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 576.524,85. 0 no document
materia 113/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 4.000.000,00. 0 no document
materia 114/2019 2019-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Wilson José Witzel. 0 no document
norma 676/2019 2019-06-24 Resolução Autoriza a viagem do vereadores Cleber do Táxi, Cristiano Kiki e Vitor Ralha para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5439/2019 2019-06-19 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 464,37m², designada por Lote n.º 184, Quadra 09, situado a Rua Senador Vasconcelos Torres, nº 0000, no bairro Boa Vista, perímetro urbano do 1º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5438/2019 2019-06-18 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento "Estação das Artes" no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-17 Mensagem Altera o artigo 6º e o § 1º da Lei Municipal nº 3.366, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Miguel Pereira/RJ. 0 no document
materia 77/2019 2019-06-17 Mensagem Dispõe sobre a necessidade de expedição de autorização pelo Poder Público Municipal para novas ligações de água potável e energia elétrica, e dá outras providências. 0 no document
materia 78/2019 2019-06-17 Mensagem Autoriza o Município a firmar termo de concessão de serviços de infraestrutura turística do Parque Natural Municipal Rocha Negra. 0 no document
materia 106/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar termo de concessão de serviços de infraestrutura turística do Parque Natural Municipal Rocha Negra. 0 no document
materia 107/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 6º e o § 1º da Lei Municipal nº 3.366, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Miguel Pereira/RJ. 0 no document
materia 108/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a necessidade de expedição de autorização pelo Poder Público Municipal para novas ligações de água potável e energia elétrica, e dá outras providências. 0 no document
materia 109/2019 2019-06-17 Projeto de Resolução Autoriza a viagem do vereadores Cleber do Táxi, Cristiano Kiki e Vitor Ralha para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 0 no document
norma 3446/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar termo de concessão de serviços de infraestrutura turística do Parque Natural Municipal Rocha Negra. 1 extracted
norma 5434/2019 2019-06-11 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira) será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 5435/2019 2019-06-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 297.396,32, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5436/2019 2019-06-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 703.700,00. 1 extracted
norma 5437/2019 2019-06-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 165.000,00. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-10 Indicação Solicita que seja providenciado a limpeza do valão Santa Branca, 3º Distrito. 1 extracted
materia 105/2019 2019-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marco Antônio Vaz Capute. 0 no document
norma 674/2019 2019-06-10 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Gonçalves Portella Júnior; Ivanilson Venâncio da Silva; Romano Aurélio Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2019 2019-06-10 Resolução Autoriza a viagem da vereadora Wania Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5433/2019 2019-06-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 376.316,10. 1 extracted
materia 103/2019 2019-06-06 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Gonçalves Portella Júnior; Ivanilson Venâncio da Silva; Romano Aurélio Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 104/2019 2019-06-06 Projeto de Resolução Autoriza a viagem da vereadora Wania Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 0 no document
norma 291/2019 2019-06-06 Lei Complementar Altera o artigo 54 da Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3443/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Institui o dia 02 de julho como o "Dia Municipal da Cultura", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3444/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Institui a "Feira dos Artesãos de Miguel Pereira", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3445/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município de Miguel Pereira, o evento denominado "Feira dos Artesãos de Miguel Pereira". 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, SECRETÁRIO ADJUNTO, INSPETOR E COORDENADOR DA SIESP, DE MANGARATIBA/RJ 1 extracted
materia 90/2019 2019-06-05 Mensagem Autoriza este Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.350.000,00. 0 no document