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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3463/2019 2019-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 72.625,81. 1 extracted
norma 5464/2019 2019-08-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 43.283,56. 1 extracted
norma 5465/2019 2019-08-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 287.620,13. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-01 Indicação Possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade na calçada em frente as duas entradas do Shopping Florescer. 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-01 Mensagem Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar e a desafetar os bens imóveis abaixos discriminados. 0 no document
materia 87/2019 2019-08-01 Mensagem Altera dispositivo da Lei Municipal n] 3.224, de 08 de março de 2018 e dá outras providências. 0 no document
materia 88/2019 2019-08-01 Mensagem Autoriza o Poder Executivo a patrocinar o Evento denominado XTERRA, em Miguel Pereira, a ser realizado pela Empresa X3M SPORTS BUSINESS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA e dá outras providências. 0 no document
materia 89/2019 2019-08-01 Mensagem Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a utilização do Imóvel locado, situado a Rua Alvarenga Peixoto nº 241, bairro Retiro das Palmeiras, neste 1º Distrito de Miguel Pereira para Faculdade de Miguel Pereira - FAMIPE e dá outras providências. 0 no document
materia 119/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar e a desafetar os bens imóveis abaixos discriminados. 0 no document
materia 120/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n] 3.224, de 08 de março de 2018 e dá outras providências. 0 no document
materia 121/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a patrocinar o Evento denominado XTERRA, em Miguel Pereira, a ser realizado pela Empresa X3M SPORTS BUSINESS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA e dá outras providências. 0 no document
materia 122/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a utilização do Imóvel locado, situado a Rua Alvarenga Peixoto nº 241, bairro Retiro das Palmeiras, neste 1º Distrito de Miguel Pereira para Faculdade de Miguel Pereira - FAMIPE e dá outras providências. 0 no document
materia 123/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a promover o prolongamento do traçado da Rua Sebastião dos Santos, que passará a observar as seguintes dimensões. 0 no document
norma 3458/2019 2019-07-30 Lei Ordinária Regulamenta no Município de Miguel Pereira/RJ, a idade do idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 5462/2019 2019-07-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 147.000,00. 1 extracted
norma 5463/2019 2019-07-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 206.500,00. 1 extracted
norma 5460/2019 2019-07-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 5461/2019 2019-07-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 506.230,00. 1 extracted
materia 85/2019 2019-07-18 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Credito Adicional Especial na importância de R$ 459.000,00. 0 no document
materia 118/2019 2019-07-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Credito Adicional Especial na importância de R$ 459.000,00. 0 no document
norma 3457/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Credito Adicional Especial na importância de R$ 459.000,00. 1 extracted
norma 5459/2019 2019-07-18 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 459.000,00. 1 extracted
norma 5454/2019 2019-07-16 Decreto Redenomina cargo da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5455/2019 2019-07-16 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5456/2019 2019-07-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 16.816,35. 1 extracted
norma 5457/2019 2019-07-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 39.390,23. 1 extracted
norma 5458/2019 2019-07-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 406.000,00. 1 extracted
norma 3456/2019 2019-07-15 Lei Ordinária Denomina Servidão Dr. Fernando Machado Portela, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 5453/2019 2019-07-11 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento “Dia Mundial do Rock” no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5452/2019 2019-07-09 Decreto Interdita logradouro público para realização de Festa Junina do Espaço Escola Polegar. 1 extracted
norma 5451/2019 2019-07-08 Decreto Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5449/2019 2019-07-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.500,00. 1 extracted
norma 5450/2019 2019-07-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.000,00. 1 extracted
norma 5443/2019 2019-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 353.752,22. 1 extracted
norma 5444/2019 2019-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 5445/2019 2019-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 576.524,85. 1 extracted
norma 5446/2019 2019-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.000.000,00. 1 extracted
norma 5447/2019 2019-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 425.799,00. 1 extracted
norma 5448/2019 2019-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância R$ 416.988,25. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-27 Indicação Solicita a manutenção da Servidão localizada na Avenida Frederico Wanger S/N. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-27 Indicação Solicita sinalização em via expressa. 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-27 Indicação Solicita implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na RJ-125, bairro Bão de Javary, na altura do "Buca Som". 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-27 Indicação Solicita limpeza da rua e poda de árvores da Servidão Dr. Fernando Machado Portela que liga a Rua Roger H. C. Huthmacher à Rua Joaquim Pereira Soares, localizada no 1º Distrito. 1 extracted
materia 83/2019 2019-06-27 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 425.799,00. 0 no document
materia 84/2019 2019-06-27 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar na importância de R$ 416.988,25. 0 no document
materia 115/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 425.799,00. 0 no document
materia 116/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar na importância de R$ 416.988,25. 0 no document
materia 117/2019 2019-06-27 Projeto de Resolução Devolve recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal a fim de financiar programas e projetos nas áreas disciplinadas e permitidas no Parágrafo Único do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015. 0 no document
norma 677/2019 2019-06-27 Resolução Devolve recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal a fim de financiar programas e projetos nas áreas disciplinadas e permitidas no Parágrafo Único do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 3447/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted