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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2019 2019-05-20 Indicação Retorno da linha de ônibus circular que passava pelo Morro do Carvão, no bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-20 Mensagem Altera os incisos I e II, artigo 1º e o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 3.365, de 17 de dezembro de 2018, que instituiu o "Programa Minha Creche, Meu Amor". 0 no document
materia 65/2019 2019-05-20 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 64.665,00. 0 no document
materia 66/2019 2019-05-20 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 841.000,00. 0 no document
materia 67/2019 2019-05-20 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 120.000,00. 0 no document
materia 68/2019 2019-05-20 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 400.273,00. 0 no document
materia 70/2019 2019-05-20 Mensagem Regulamenta o inciso XII, do artigo 308, da Constituição Estadual, bem como o previsto no artigo 3º, da Lei Federal nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelecendo Consulta Pública para as direções das Escolas Mantidas pelo Poder Público Municipal, com a participação da Comunidade Escolar. 0 no document
materia 89/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera os incisos I e II, artigo 1º e o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 3.365, de 17 de dezembro de 2018, que instituiu o "Programa Minha Creche, Meu Amor". 0 no document
materia 90/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 64.665,00. 0 no document
materia 91/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 841.000,00. 0 no document
materia 92/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 120.000,00. 0 no document
materia 93/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 400.273,00. 0 no document
norma 3431/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Institui o Programa Vale Feira de Artesanato no âmbito do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3432/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito na importância de R$ 450.000,00. 1 extracted
norma 5419/2019 2019-05-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 94.000,00. 1 extracted
norma 5416/2019 2019-05-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 190.000,00. 1 extracted
norma 5417/2019 2019-05-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.054.000,00. 1 extracted
norma 5418/2019 2019-05-17 Decreto Redenomina e transfere cargo do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-16 Indicação Solicita a colocação de massa asfaltíca para as ruas Geraldino Fraga, D. Pedro II e Manoel Leovegildo Xavier, no bairro Alegria. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural e Imaterial Miguelense o salão nobre do Miguel Pereira Atlético Clube. 0 no document
materia 87/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural de Miguel Pereira o Bloco Carnavalesco "Que isso aí?" 0 no document
materia 88/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
norma 287/2019 2019-05-16 Lei Complementar Institui a Coordenadoria do Bem-Estar Animal na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3429/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Arte nos Bairros. 1 extracted
norma 3430/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-15 Indicação Solicita a possibilidade de criação de um linha de ônibus de transporte municipal alternativo (van), linha Miguel Pereira x Conrado. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-15 Indicação Solicita que os mesmo viabilizem a possibilidade de aquisição de veículos adaptados destinados ao transporte de pacientes cadeirantes, neste Município. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. GILMAR BOTELHO ALMEIDA SOARES 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-13 Indicação Solicita instalação de refletores no campo de futebol do bairro Francisco Fragoso. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-13 Indicação Solicita troca de lâmpadas na Estrada Monte Líbano - Francisco Fragoso. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-13 Indicação Solicita redutor de velocidade ou instalação de um detector fixo de velocidade ("pardal") na RJ-125 (Rodovia Ary Schiavo), altura do nº 5.121 e também na altura mediana do nº 298 (próximo a curva do Ronca D'água - Lagoinha). 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-13 Mensagem Dispõe sobre a fixação do salário base dos auxiliares em saúde bucal, e dá outras providências. 0 no document
materia 63/2019 2019-05-13 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito na importância de R$ 450.000,00. 0 no document
materia 83/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito na importância de R$ 450.000,00. 0 no document
materia 84/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do salário base dos auxiliares em saúde bucal, e dá outras providências. 0 no document
materia 85/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 3426/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar um Termo de Concessão de Uso com o Banco Bradesco S/A. 1 extracted
norma 3427/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 190.000,00. 1 extracted
norma 3428/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 1.054.000,00. 1 extracted
norma 5415/2019 2019-05-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 217.400,00. 1 extracted
norma 5412/2019 2019-05-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 446.106,00. 1 extracted
norma 5413/2019 2019-05-10 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 420,00m², designada por Lote n.º 04, situada a Rua Agripina Macedo Bastos nº 49 no bairro Cupido, perímetro urbano do 1º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5414/2019 2019-05-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.600,00. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-09 Indicação Solicita faixa de pedestres, quebra-molas e a sinalização pertinente na Av. Cezar Lattes. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-09 Indicação Solicita faixa de pedestres, quebra-molas e a sinalização pertinente na RJ 125, perto bairro Clube Velho. 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-09 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 190.000,00. 0 no document
materia 60/2019 2019-05-09 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 1.054.000,00. 0 no document
materia 61/2019 2019-05-09 Mensagem Cria o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 0 no document
materia 80/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 190.000,00. 0 no document
materia 81/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 1.054.000,00. 0 no document