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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-04-25 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-25 Indicação Solicita a limpeza, retirada de lixo e uma placa de "Proibido Jogar Lixo" na Rua Alberto Francisco Corrêa, próximo na nº 360, bairro Remanso. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-25 Indicação Solicita construção de um quebra-molas tipo lombada nas imediações do nº 560 da Estrada Dr. Joaquim Nicolau. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-25 Indicação Solicita operação tapa buracos para a Rua Affonso Siqueira Jarauta. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-25 Indicação Solicita operação tapa buracos para a Rua Marechal Edgard do Amaral, em toda extensão. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-25 Mensagem Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 49/2019 2019-04-25 Mensagem Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 50/2019 2019-04-25 Mensagem Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no quadro de lotação de pessoal permanente do magistério. 0 no document
materia 66/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no quadro de lotação de pessoal permanente do magistério. 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 68/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 69/2019 2019-04-25 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Cristiano Maia Arantes, Cleber de Souza Ferreira e Vitor B. Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do município. 0 no document
materia 70/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Miguel Pereira, reservar no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas existentes em cada creche do Município para o atendimento das crianças com necessidades especiais. 0 no document
norma 672/2019 2019-04-25 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Gonçalves Portella Júnior; Ivanilson Venâncio da Silva; Romano Aurélio Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3411/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 143.283,34. 1 extracted
norma 3412/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 165.720,66. 1 extracted
norma 3413/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 5.965,82. 1 extracted
norma 3414/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 78.750,00. 1 extracted
norma 3415/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito na importância de R$ 29.528,63. 1 extracted
norma 3416/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 117.742,82 1 extracted
norma 5395/2019 2019-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 132.500,00. 1 extracted
norma 5396/2019 2019-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 63.000,00. 1 extracted
norma 5397/2019 2019-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000,00. 1 extracted
norma 5398/2019 2019-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.227,35. 1 extracted
norma 5388/2019 2019-04-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 1.498,46. 1 extracted
norma 5389/2019 2019-04-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 77.269,53. 1 extracted
norma 5390/2019 2019-04-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 456.946,70. 1 extracted
norma 5391/2019 2019-04-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 109.302,81. 1 extracted
norma 5392/2019 2019-04-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 228.334,01. 1 extracted
norma 5393/2019 2019-04-17 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 39.390,23. 1 extracted
norma 5394/2019 2019-04-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 29.211,00. 1 extracted
norma 5387/2019 2019-04-16 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento Passeio Ciclístico Serrano Bike Tour no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-15 Indicação Solicita que seja providenciadam uma placa de pontos de ônibus do bairro Lagoinha, rua principa, uns 50m do início desta. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-15 Indicação Solicita que seja feita rede de esgoto (rede de saneamento básico) patrolamento, ensaibramento, limpeza de Rua com roçadeira e iluminação na Rua Maria Machado Ferreira - bairro Lagoinha. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-15 Mensagem Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 143.283,34. 0 no document
materia 41/2019 2019-04-15 Mensagem Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 165.720,66. 0 no document
materia 42/2019 2019-04-15 Mensagem Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 5.965,82. 0 no document
materia 43/2019 2019-04-15 Mensagem Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 78.750,00. 0 no document
materia 44/2019 2019-04-15 Mensagem Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito na importância de R$ 29.528,63. 0 no document
materia 45/2019 2019-04-15 Mensagem Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 117.742,82 0 no document
materia 47/2019 2019-04-15 Mensagem Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o execício de 2020, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 0 no document
materia 54/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 143.283,34. 0 no document
materia 55/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 165.720,66. 0 no document
materia 56/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 5.965,82. 0 no document
materia 57/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 78.750,00. 0 no document
materia 58/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito na importância de R$ 29.528,63. 0 no document
materia 59/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na importância de R$ 117.742,82 0 no document
materia 60/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o execício de 2020, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 0 no document
materia 61/2019 2019-04-15 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Gonçalves Portella Júnior; Ivanilson Venâncio da Silva; Romano Aurélio Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do município e dá outras providências. 0 no document
materia 62/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Concede bolsa de estudo para servidores efetivos e comissionados. 0 no document