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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5367/2019 2019-03-23 Decreto Dispõe sobre a reorganização do trânsito nas ruas Carlos Delamare e Dona Pessoinha em virtude da implantação de Escola Municipal e realocação da Secretaria de Saúde nessa região e dá outras providências. 1 extracted
norma 5364/2019 2019-03-22 Decreto Altera o Decreto Municipal n.º 5.314, de 28 de dezembro de 2018, que regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal n.º 3.343, de 12 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 5365/2019 2019-03-22 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, na importância R$ 2.430.068,81. 1 extracted
norma 5366/2019 2019-03-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 99.407,97. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-21 Indicação Solicita alteração da rampa de acessibilidade para faixa de pedestre em frente a Praça Frei José Kroff. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária prevista no artigo 29, II c/c 56, I e 57 do Regimento Interno com o fim de analisar e estudar a necessidade de emendas à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 0 no document
norma 1189/2019 2019-03-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária prevista no artigo 29, II c/c 56, I e 57 do Regimento Interno com o fim de analisar e estudar a necessidade de emendas à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 3384/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação no Calendário oficial do Município de Miguel Pereira o evento Serra Beer de Cervejas Artesanais. 1 extracted
norma 3385/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Denomina "Professora Maria da Conceição Macha de Carvalho" a Escola Municipal situada no Centro do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3386/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 2.430.068,81. 1 extracted
norma 3387/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional na importância de R$ 99.407,97. 1 extracted
norma 5362/2019 2019-03-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.951,25. 1 extracted
norma 5363/2019 2019-03-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 835.560,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5361/2019 2019-03-20 Decreto Regulamenta o “Programa Minha Creche, Meu Amor”, instituído pela Lei Municipal n.º 3.365, de 17 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-18 Mensagem Dispõe sobre a fixação no Calendário oficial do Município de Miguel Pereira o evento Serra Beer de Cervejas Artesanais. 0 no document
materia 19/2019 2019-03-18 Mensagem Denomina "Professora Maria da Conceição Macha de Carvalho" a Escola Municipal situada no Centro do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 20/2019 2019-03-18 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 2.430.068,81. 0 no document
materia 21/2019 2019-03-18 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional na importância de R$ 99.407,97. 0 no document
materia 22/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação no Calendário oficial do Município de Miguel Pereira o evento Serra Beer de Cervejas Artesanais. 0 no document
materia 23/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Professora Maria da Conceição Macha de Carvalho" a Escola Municipal situada no Centro do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 24/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 2.430.068,81. 0 no document
materia 25/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional na importância de R$ 99.407,97. 0 no document
materia 26/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3,003, de 07 de abril de 2016 e a Lei nº 3.106, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências. 0 no document
materia 27/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015, que instituiu o Fundo Especial... 0 no document
materia 28/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Miguel Pereira/RJ o Bloco Cata Corno. 0 no document
norma 5360/2019 2019-03-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 5358/2019 2019-03-15 Decreto Redenomina e transfere cargo do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5359/2019 2019-03-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-14 Indicação Solicita passagem de carro fumacê nas ruas de Conrado, 3º Distrito. 1 extracted
norma 283/2019 2019-03-14 Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 080, de 12 de novembro de 2001, que dispõe sobre alterações no Código de Obras do Município de Miguel Pereira e revoga na íntegra a Lei Complementar nº 073, de 26 de abril de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3383/2019 2019-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer localizadas no Município de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
norma 3381/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para concessão de décimo terceiro salário de férias acrescida do terço constitucional aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3382/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência para uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 5357/2019 2019-03-12 Decreto Dispõe sobre o Recadastramento de Aposentados e Pensionistas do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-11 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município o Evento Serra Beer de Cervejas Artesanais. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-11 Mensagem Autoriza o Executivo a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer localizadas no Município de Miguel Pereira/RJ. 0 no document
materia 17/2019 2019-03-11 Mensagem Revoga dispositivo da lei Complementar nº 080, de 12 de novembro de 2001, que dispõe sobre alterações no Código de Obras do Município de Miguel Pereira e revoga na íntegra a lei Complementar nº 073, de 26 de abril de 2001. 0 no document
materia 20/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer localizadas no Município de Miguel Pereira/RJ. 0 no document
materia 21/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Complementar Revoga dispositivo da lei Complementar nº 080, de 12 de novembro de 2001, que dispõe sobre alterações no Código de Obras do Município de Miguel Pereira e revoga na íntegra a lei Complementar nº 073, de 26 de abril de 2001. 0 no document
norma 5355/2019 2019-03-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 97.000,00. 1 extracted
norma 5356/2019 2019-03-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 442.000,00. 1 extracted
norma 3379/2019 2019-03-08 Lei Ordinária Denomina Rua Agenor Pereira da Silva o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3380/2019 2019-03-08 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Roberto Fernandes Barroso o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 5354/2019 2019-03-08 Decreto Convoca a Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Pereira-RJ. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-07 Indicação Solicita troca de lugar da placa indicativa da Estação de Governador Portela, passando para a frente da estação. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência para uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 0 no document
norma 3378/2019 2019-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso Perpétua de Sepultura. 1 extracted
norma 5353/2019 2019-03-01 Decreto Interdita logradouro público para realização de shows no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-28 Indicação Construção de ponto de ônibus na pracinha do bairro Roseiral/Portela. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-28 Mensagem Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso Perpétua de Sepultura. 0 no document