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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$789.000,00 0 no document
materia 156/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 38.515,02. 0 no document
materia 157/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros do IPTU, do ISSQN e das Taxas Municipais inscritas na dívida ativa. 0 no document
materia 158/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Institui procedimentos para contatualização de Parceira Público Privada de iluminação pública. 0 no document
materia 53/2018 2018-09-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos jogadores da liga desportiva de Miguel Pereira - categoria sub-17. 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Rosineia Corrêa Marino - Simone Aparecida Montemor (Ajudantes da liga desportiva de Miguel Pereira - categoria sub-17). 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Claudiano de Sousa Gomes Amaral (técnico da liga desportiva de Miguel Pereira - categoria sub-17). 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Paulo Henrique da Silva Conceição (presidente da liga desportiva de Miguel Pereira - categoria sub-17). 1 extracted
materia 57/2018 2018-09-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Carlos Alberto Vale da Silveira (massagista da liga desportiva de Miguel Pereira - categoria sub-17). 1 extracted
materia 149/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$200.000,00 0 no document
materia 150/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$668.124,53 0 no document
materia 151/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$759.762,36 0 no document
materia 152/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Guarda Mirim". 0 no document
materia 153/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Guarda Ambiental Mirim". 0 no document
materia 154/2018 2018-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha do mérito Abraham Medina ao Ilmo Sr. Dr. Pedro Oliveira Torres de Andrade 0 no document
norma 663-A/2018 2018-09-03 Resolução Desafeta bem móvel inservível e transfere ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 5217/2018 2018-08-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 5218/2018 2018-08-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.213.500,00. 1 extracted
norma 5219/2018 2018-08-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5220/2018 2018-08-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 205.000,00. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-30 Projeto de Resolução Desafeta bem móvel inservível e transfere ao Poder Executivo Municipal. 0 no document
norma 1150/2018 2018-08-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Major BM Denis Silva Brum. 1 extracted
norma 1151/2018 2018-08-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel BM Leonardo da Silva Loyola. 1 extracted
norma 3311/2018 2018-08-30 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 3312/2018 2018-08-30 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.213.500,00. 1 extracted
norma 3313/2018 2018-08-30 Lei Ordinária Institui o programa "Olhando por você". 1 extracted
norma 5213/2018 2018-08-29 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5214/2018 2018-08-29 Decreto Normatiza a Jornada de Trabalho dos docentes da rede municipal de Miguel Pereira e estabelece diretrizes para a organização de 1/3 (um terço) das atividades extraclasses. 1 extracted
norma 5215/2018 2018-08-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 138.558,50. 1 extracted
norma 5216/2018 2018-08-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000.00. 1 extracted
norma 5211/2018 2018-08-28 Decreto Autoriza a Permissão de Uso a título precário a Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A — UTIL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5212/2018 2018-08-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 78.500,62. 1 extracted
materia 51/2018 2018-08-27 Moção Moção de Aplausos encaminhada a MARIA JOSÉ DANTAS RODRIGUES. 1 extracted
materia 66/2018 2018-08-27 Indicação Possibilidade de criação de campanhas para estimular aos hotéis, restaurantes, bares, padarias entre outros estabelecimento comerciais, no uso de canudos e copos reutilizáveis ou fabricados com rpodutos biodegradáveis, em substituição aos descastáveis de material plástico. 1 extracted
materia 141/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$100.000,00 0 no document
materia 142/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$1.213.500,00 0 no document
materia 143/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
materia 144/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Olhando por você". 0 no document
materia 145/2018 2018-08-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão miguelense ao Ilmo Sr. Major BM Denis Silva Brum (major bombeiro militar - CBMERJ) 0 no document
materia 147/2018 2018-08-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Gilberto Lins do Nascimento. 0 no document
materia 148/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2019 0 no document
norma 1149/2018 2018-08-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Ricardo Barbosa da Silva. 1 extracted
norma 3310/2018 2018-08-27 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 78.500,62. 1 extracted
norma 5210/2018 2018-08-27 Decreto Altera o Decreto Municipal n.º 5.179, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre a suspensão da permissão para Localização e Funcionamento (Alvará) no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 48/2018 2018-08-23 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Dra. Cristina Fidalgo Afonso Pinheiro. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-23 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Policiais da guarnição de Conrado. 1 extracted
materia 50/2018 2018-08-23 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares de Marcelle Martins de Paula. 1 extracted
materia 140/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Ricardo Barbosa da Silva 0 no document
materia 139/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$78.500,62 0 no document
norma 5207/2018 2018-08-22 Decreto Dispõe sobre movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted