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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5208/2018 2018-08-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 296.825,00. 1 extracted
norma 5209/2018 2018-08-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-20 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Carlos Luiz Bernardes Mattos Dias. 1 extracted
norma 1147/2018 2018-08-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Renato Melo. 1 extracted
norma 1148/2018 2018-08-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Valdomiro Felipe da Silva. 1 extracted
norma 5204/2018 2018-08-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 923.214,72. 1 extracted
norma 5205/2018 2018-08-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.791.800,00. 1 extracted
norma 5206/2018 2018-08-20 Decreto Declara Luto Oficial em Miguel Pereira pelo falecimento do servidor do município Sr. Carlos Luiz Bernardes Mattos Dias. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-16 Anteprojeto de Lei Institui no âmbito municipal, o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante e à Adotante às Servidoras regidas pela Lei Complementar Municipal nº 38 de 28 de janeiro de 1998. 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Pastor Sebastião Luiz da Silva. 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Pastor Expedito Caruzo. 1 extracted
materia 137/2018 2018-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão miguelense ao Ilmo Sr. Renato Melo 0 no document
materia 138/2018 2018-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão miguelense ao Ilmo Sr. Valdomiro Felipe da Silva 0 no document
norma 1145/2018 2018-08-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Joaquim Pinto Lourenço. 1 extracted
norma 1146/2018 2018-08-16 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma Sra. Marisa Vieira Moreira. 1 extracted
norma 3308/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 923.214,72. 1 extracted
norma 3309/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.791.800,00. 1 extracted
norma 5202/2018 2018-08-16 Decreto Nomeia os membros da Comissão para Avaliação dos pedidos de patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 5203/2018 2018-08-16 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento “2 anos do Estação Grill em Miguel Pereira”. 1 extracted
norma 5201/2018 2018-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.500,00. 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$3.791.800,00 0 no document
materia 146/2018 2018-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão miguelense ao Ilmo Sr. Tenente Coronel BM Leonardo da Silva Loyola (tenente coronel bombeiro militar - CBMERJ) 0 no document
norma 3307/2018 2018-08-13 Lei Ordinária Destinação e o recebimento de patrocínio a eventos. 1 extracted
norma 5200/2018 2018-08-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-09 Indicação Solicita que viabilze com urgência patrolamento e ensaibramento para a Rua Carlos Kaiserno, bairro Divisa, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-09 Projeto de Lei Ordinária Destinação e o recebimento de patrocínio a eventos. 0 no document
materia 133/2018 2018-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão miguelense ao Ilmo Sr. Joaquim Pinto Lourenço 0 no document
materia 134/2018 2018-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha de mérito à Ilma Sra. Marisa Vieira Moreira 0 no document
materia 135/2018 2018-08-09 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$923.214,72 0 no document
norma 272/2018 2018-08-09 Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 273/2018 2018-08-09 Lei Complementar Modifica dispositivo da Lei Complementar n.º 235, de 10 de janeiro de 2017, alterado pela Lei Complementar n.º 238, de 13 de março de 2017. 1 extracted
norma 3306/2018 2018-08-09 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para a concessão da Gratificação de Atividade (GA) e de Representação (GR) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5197/2018 2018-08-09 Decreto Interdita logradouro público para realização de Festa Agostina do Pantanal. 1 extracted
norma 5198/2018 2018-08-09 Decreto Interdita logradouro público para realização de Festa Julina da Praça da Estação de Conrado. 1 extracted
norma 5199/2018 2018-08-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 49.319,00. 1 extracted
norma 5196/2018 2018-08-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.719.093,63. 1 extracted
norma 5189/2018 2018-08-07 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5190/2018 2018-08-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.751.158,11. 1 extracted
norma 5191/2018 2018-08-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.874.528,00. 1 extracted
norma 5192/2018 2018-08-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 447.977,00, para atender a aquisição de mobiliário escolar. 1 extracted
norma 5193/2018 2018-08-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 496.625,64. 1 extracted
norma 5194/2018 2018-08-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 75.287,61, para atender a devolução do saldo relativo ao Programa Somando Força. 1 extracted
norma 5195/2018 2018-08-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 870.000,00. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-06 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Licença Anual de um dia aos Servidores Públicos de Miguel Pereira por ocasião do aniversário natalício. 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-06 Indicação Possibilidade de colocação de dois postes com braços de iluminação pública na Rua Rotaract, no bairro Vila Selma, neste Município. 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-06 Indicação Possibilidade de patrolamento e ensaibramento ou colocação de pó de pedra, na Rua dos Pirineus, no bairro Instância Aleluia, neste Município. 1 extracted
norma 3300/2018 2018-08-06 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.751.158,11. 1 extracted
norma 3301/2018 2018-08-06 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.874.528,00. 1 extracted
norma 3302/2018 2018-08-06 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 447.977,00 1 extracted
norma 3303/2018 2018-08-06 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 496.625,64 1 extracted