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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3304/2018 2018-08-06 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 75.287,61. 1 extracted
norma 3305/2018 2018-08-06 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 870.000,00. 1 extracted
norma 5188/2018 2018-08-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.843.068,00. 1 extracted
norma 3298/2018 2018-08-03 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.843.068,00. 1 extracted
norma 3299/2018 2018-08-03 Lei Ordinária Convênio de repasse financeiro com o Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$870.000,00 0 no document
materia 121/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$3.843.068,00 0 no document
materia 122/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Convênio de repasse financeiro com o Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. 0 no document
materia 123/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$1.751.158,11 0 no document
materia 124/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$1.874.528,00 0 no document
materia 125/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$447.977,00 0 no document
materia 126/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$496.625,64 0 no document
materia 127/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$75.287,61 0 no document
materia 128/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Complementar Alteração do artigo 244 do Código Tributário, Lei Complementar n° 036, de 19/12/1997 0 no document
materia 129/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Complementar Modifica dispositivo da Lei Complementar n° 235, de 10/01/2017, alterado pela Lei Complementar n° 238 de 13/03/2017. 0 no document
materia 130/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Estabelece procedimentos para a concessão da Gratificação de Atividade - GA e de Representação (GR). 0 no document
norma 5187/2018 2018-07-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 52.000,00. 1 extracted
norma 5185/2018 2018-07-24 Decreto Dispõe sobre movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5186/2018 2018-07-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 78.000,00. 1 extracted
norma 5183/2018 2018-07-20 Decreto Interdita logradouro público para realização do Show de Prêmios da Empresa L. A. Gás. 1 extracted
norma 5184/2018 2018-07-20 Decreto Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Publica Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 5180/2018 2018-07-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 386.310,84. 1 extracted
norma 5181/2018 2018-07-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5182/2018 2018-07-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.245,20. 1 extracted
norma 5179/2018 2018-07-16 Decreto Dispõe sobre a suspensão, por prazo indeterminado, da abertura de procedimentos administrativos pelas pessoas jurídicas para a solicitação do Alvará para Localização e Funcionamento. 1 extracted
norma 5178/2018 2018-07-13 Decreto Interdita logradouro público para realização de Festa Junina do Espaço Escola Polegar. 1 extracted
norma 5176/2018 2018-07-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 511.824,60. 1 extracted
norma 5177/2018 2018-07-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.489.799,27. 1 extracted
norma 5175/2018 2018-07-03 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 06 de julho de 2018 (sexta-feira), será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 5174/2018 2018-06-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 236.500,00. 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Major BM Denis Silva Brum. 1 extracted
materia 32/2018 2018-06-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ten Cel BM Leonardo da Silva Loyola. 1 extracted
materia 103/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. 0 no document
materia 119/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária Programa Municipal de Arborização Urbana - "Miguel Pereira Planta, Eu Cuido". 0 no document
norma 3294/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 3296/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Institui o programa municipal de Equoterapia, para crianças e adultos portadores de deficiência física, mental e/ou comportamental. 1 extracted
norma 3297/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana - "Miguel Pereira Planta, Eu Cuido" e dá outras providências. 1 extracted
norma 5173/2018 2018-06-28 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 02 de julho de 2018 (segunda-feira), será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 5165/2018 2018-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 574.782,75. 1 extracted
norma 5166/2018 2018-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 106.874,21. 1 extracted
norma 5167/2018 2018-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 222.459,86. 1 extracted
norma 5168/2018 2018-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 179.464,70. 1 extracted
norma 5169/2018 2018-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 427.301,78. 1 extracted
norma 5170/2018 2018-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 85.751,91. 1 extracted
norma 5171/2018 2018-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 72.742,65. 1 extracted
norma 5172/2018 2018-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 1.909,08. 1 extracted
norma 3286/2018 2018-06-25 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 574.782,75 1 extracted
norma 3287/2018 2018-06-25 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 106.874,21. 1 extracted
norma 3288/2018 2018-06-25 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 222.459,86. 1 extracted
norma 3289/2018 2018-06-25 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 179.464,70 1 extracted