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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5146/2018 2018-05-24 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 25 de maio de 2018 (sexta-feira) será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 5147/2018 2018-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 5148/2018 2018-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 105.734,60. 1 extracted
norma 5144/2018 2018-05-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 772.500,00. 1 extracted
norma 5145/2018 2018-05-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 503.284,60. 1 extracted
materia 97/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional complementar de R$772.500,00. 0 no document
materia 98/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional complementar de R$530.284,60. 0 no document
norma 268/2018 2018-05-21 Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2018 2018-05-21 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3278/2018 2018-05-21 Lei Ordinária Denomina Rua Zélia Pontes Moreira o logradouro Rua V do loteamento Ponteio II. 1 extracted
norma 3279/2018 2018-05-21 Lei Ordinária Cria o Ponto de estacionamento de veículos de transporte de cargas. 1 extracted
norma 3280/2018 2018-05-21 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$772.500,00. 1 extracted
norma 3281/2018 2018-05-21 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 530.284,60. 1 extracted
norma 5141/2018 2018-05-21 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira) será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 5142/2018 2018-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 207.500,00. 1 extracted
norma 5143/2018 2018-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.869,00. 1 extracted
norma 1144/2018 2018-05-17 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas dos ordenadores de despesa do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Miguel Pereira - FAPEMP - exercício 2014 sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Leite Gomes. 1 extracted
norma 3276/2018 2018-05-17 Lei Ordinária Reconhece o Direito dos Agentes Políticos ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3277/2018 2018-05-17 Lei Ordinária Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-15 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Dr. Fernando Siqueira. 1 extracted
materia 93/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Complementar Altera os artigos 125, 126 e 127 do Código Tributário, Lei Complementar n° 036 0 no document
materia 94/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Ponto de estacionamento de veículos de transporte de cargas. 0 no document
materia 95/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos. 0 no document
materia 96/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Cultura 0 no document
norma 5139/2018 2018-05-15 Decreto Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5140/2018 2018-05-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000,00. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a PM. Emerson Machado Alves. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a PM. Francisco Mota da Silva Neto. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a PM. Renato José de Matos Fernandes. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a PM. Leonardo Moreira de Souza. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a PM. Monique da Fonseca Fortunato Moreira. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a PM. Cristiano Chagas Ferreira. 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-14 Indicação Solicita que sejam feitas camas de pneus usados para cachorros abandonados. 1 extracted
materia 91/2018 2018-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas dos ordenadores de despesa do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Miguel Pereira - FAPEMP - exercício 2014 sob a responsabilidade do sr. Cláudio Leite Gomes. 0 no document
materia 92/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Zélia Pontes Moreira o logradouro Rua V do loteamento Ponteio II. 0 no document
norma 267/2018 2018-05-14 Lei Complementar Altera a Tabela XIV da Lei Complementar n.º 251, de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3274/2018 2018-05-14 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 3.185, de 05 de outubro de 2017, para incorporar dispositivos inexistentes e as atualizações do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n.º 123 de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 3275/2018 2018-05-14 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 350.000,00. 1 extracted
norma 5136/2018 2018-05-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 141.466,16, para atender a aquisição de mobiliário escolar. 1 extracted
norma 5137/2018 2018-05-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 171.062,18. 1 extracted
norma 5138/2018 2018-05-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 624.800,00. 1 extracted
norma 5136-A/2018 2018-05-14 Decreto Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3282/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Cria o FME - Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-10 Indicação Solicita o fechamento da antiga usina da Praça da Ponte ou que seja providenciado um vigia para o local. 1 extracted
materia 87/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o Direito dos Agentes Políticos ao disposto na Constituição Federal no Artigo 7º, incisos VIII e XVII, e ao contante do Artigo 39, parágrafos 3º e 4º. 0 no document
materia 88/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Complementar Altera a tabela XIV da Lei Complementar nº 251 de 25/09/2017, que dispõe sobre alterações no Código Tributário. 0 no document
materia 89/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.185, de 05/10/2017, para incorporar dispositivos inexistentes e as atualizações do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei Complementar Federal nº 123 de 14/12/2006. 0 no document
materia 90/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 350.000,00. 0 no document
norma 3271/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 141.466,16. 1 extracted
norma 3272/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 171.062,18. 1 extracted