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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3265/2018 2018-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a utilizar os ditames da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-25 Indicação Possibilidade de ser feita iluminação na Ciclovia de Conrado, 3º Distrito. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-25 Indicação Possibilidade de ser feita reforma na Capela do Cemitério de Conrado, assim como também construção de Gaveteiro Vertical, pois estamos lidando já com falta de espaço físico para sepultamento. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-25 Indicação Possibilidade de postes iluminação pública, assim como também troca de lâmpadas apagadas, para a Estrada do Pau Ferro, Santa Branca, 3º Distrito. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-25 Indicação Possibilidade de iluminação pública, com troca de lâmpadas apagadas, na Rua Estanilo Francisco Xavier - Barão de Javary. 1 extracted
materia 76/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 036, de 19 de dezembro de 1997 - Código Tributário. Art. 49, Inciso II, alínea "m". 0 no document
norma 5129/2018 2018-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 183.000,00. 1 extracted
norma 5124/2018 2018-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.011.737,39. 1 extracted
norma 5125/2018 2018-04-20 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento Café, Cachaça e Chorinho 2018. 1 extracted
norma 5126/2018 2018-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 282.050,00. 1 extracted
norma 5127/2018 2018-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 394.597,80, para atender a aquisição de equipamentos de academiais ao ar livre. 1 extracted
norma 5128/2018 2018-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 404.434, para atender ações relativas ao Circuito Mundial de Vôlei de Praia. 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 404.434,00. 0 no document
norma 3259/2018 2018-04-19 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 394.597,80. 1 extracted
norma 3260/2018 2018-04-19 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 404.434,00. 1 extracted
norma 3261/2018 2018-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-16 Indicação Possibilidade de reabertura da Escola da Lagoa das Lontras, neste Município. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Prof. Gabriel Antônio Vargas Filho, a Rua IV, Loteamento Ponteio II. 0 no document
norma 5123/2018 2018-04-16 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) será considerado Facultativo. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 394.597,80. 0 no document
norma 5122/2018 2018-04-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância R$ 14.431,35. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-12 Anteprojeto de Lei Institui o Programa "Reciclar para Transformar" nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação. 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza protestar as certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários. 0 no document
materia 70/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3.224, de 08/03/2018. 0 no document
materia 71/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 56 do Código Tributário da Lei Complementar nº 036, de 19/12/1997. 0 no document
norma 3258/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 14.431,35. 1 extracted
norma 5121/2018 2018-04-12 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 3.828,00m², da parcela 01 da Fazenda São José e Santana - 3º Distrito do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5120/2018 2018-04-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 293.807,08. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-09 Indicação Colocação de um poste de luz junto com um relógio trifásico bem como colocação de alambrado em volta do campo de futebol de Vera Cruz, na Estrada da Ponte Funda, ao lado do número 791. 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-09 Indicação Projeto de iluminação sustentável de pontos turísticos (utilizando energia fotovoltaica, movidos à luz solar) do Município de Miguel Pereira, iniciando-se pelo Viaduto Ferroviário Engenheiro Paulo de Frontin, em Vera Cruz. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 14.431,35. 0 no document
materia 68/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências. 0 no document
norma 264/2018 2018-04-09 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5118/2018 2018-04-09 Decreto Nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP. 1 extracted
norma 5119/2018 2018-04-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 269.694,00. 1 extracted
norma 3256/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Denomina Rua Profª Maria Hilda Figueiredo Pinheiro, a Rua I, Loteamento Ponteio II. 1 extracted
norma 3257/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Denomina Rua Armênio José Barbosa, a Rua III do Bairro Mangueiras. 1 extracted
norma 5111/2018 2018-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 2.965.656,80. 1 extracted
norma 5112/2018 2018-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 917.164,68. 1 extracted
norma 5113/2018 2018-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 394.154,16. 1 extracted
norma 5114/2018 2018-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 155.684,77. 1 extracted
norma 5115/2018 2018-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 664.000,00. 1 extracted
norma 5116/2018 2018-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 977.390,00. 1 extracted
norma 5117/2018 2018-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 242.355,37. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-05 Indicação Solicita o patrolamento, ensaibramento e limpeza da Rua Daniel Bernardes, no bairro Plante Café. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 242.355,37. 0 no document
materia 64/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de Parcerias Público-Privadas. 0 no document
materia 65/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 243 do Código Tributário da Lei Complementar nº 036, de 19/12/1997. 0 no document
norma 3245/2018 2018-04-05 Lei Ordinária Autoriza o executivo firmar termo de acordo de débitos judiciais, extrajudiciais e precatórios. 1 extracted
norma 3246/2018 2018-04-05 Lei Ordinária Institui o Programa Saúde na Porta no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted