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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3273/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 626.800,00. 1 extracted
norma 5135/2018 2018-05-10 Decreto Regulamenta a Regularização Fundiária de Interesse Social do loteamento Vale da Pontrezina e fixa critérios de renda para fins de enquadramento. (REURB-S) 1 extracted
norma 5133/2018 2018-05-09 Decreto Regulamenta a concessão do auxílio bolsa transporte, instituída pela Lei Municipal n.º 3.268, de 03 de maio de 2018. 1 extracted
norma 5134/2018 2018-05-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.050,00. 1 extracted
norma 5132/2018 2018-05-08 Decreto Regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de Ensino de Educação Básica da Rede Pública Municipal, instituído pela Lei Municipal n.º 3.267, de 03 de maio de 2018. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Rodrigo da Costa Camilo. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada a André Luiz Rocha Paiva. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-07 Indicação Implantação de Vila Olímpica no bairro Praça da Ponte e academia ao ar livre. 0 no document
materia 53/2018 2018-05-07 Indicação Solicita construção de banheiros e vestiários no Campo de Futebol da Praça da Ponte. 0 no document
materia 54/2018 2018-05-07 Indicação Proceder à instalação de academia ao ar livre nas localidades de Arcádia, Vera Cruz, Ramada e São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 84/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 141.466,16. 0 no document
materia 85/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 171.062,18. 0 no document
materia 86/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 626.800,00. 0 no document
norma 3270/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Fixação no calendário oficial o evento "3º Melhor Clima de Moto Cross". 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Lei Inclui a categoria de Agentes de Trânsito, no parágrafo 3° do art. 78 da Lei Complementar 038 de janeiro de 1998. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Frauz Ruder. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Marcos Vinicius Braga Romero. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Luiz Fernando Carvalheiro. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-03 Indicação Solicita reforma da ponte do Sertãozinho, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-03 Indicação Solicita o assento de um redutor de velocidade na Rua Alameda dos Turistas na altura do nº 740 (perto do bar do Laildo), Vale Pontresina (Praça da Ponte). 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-03 Indicação Providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Aymar Ferreira Gomes, no bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-03 Indicação Utilização do Campo do bairro Praça da Ponte no campeonato regional que está sendo disputado. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-03 Indicação Colocação no início da Rua Dr. Joaquim Nicolau uma placa indicativa com o nome do Bairro da Praça da Ponte. 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3.208 de 22/02/2018, que estabelece o teto mínimo para a distribuição de Execuções Fiscais. 0 no document
norma 266/2018 2018-05-03 Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 036, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 662/2018 2018-05-03 Resolução Autoriza o Poder Legislativo proceder a cessão de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3266/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3.208 de 22 de fevereiro de 2018, que estabelece o Teto Mínimo para a distribuição de Execuções Fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3267/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Criação dos Conselhos Escolares, em cumprimento ao disposto no artigo 307, Alínea "C" do inciso VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 3268/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Institui o programa "Reciclar para Transformar" nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação. 1 extracted
norma 3269/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa transporte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5131/2018 2018-05-03 Decreto Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única e da Cota 01 do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2018. 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-02 Indicação Solicita o reparo do esgotoem frente ao Parquinho do Posto de Saúde, na Rua José Ferreira Gomes, 27, São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-02 Indicação Solicita implantação do sistema de saneamento básico no bairro Vila Selma, neste Município. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-27 Anteprojeto de Lei Institui o sistema de "Práticas de Exercícios e Bem Estar à Terceira Idade". 1 extracted
norma 5130/2018 2018-04-27 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento - Cavalgada. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-26 Indicação Solcita rede de esgoto para a Rua Profa. Maria de Lourdes Moreira. 0 no document
materia 40/2018 2018-04-26 Indicação Solicita capina e limpeza na Rua Pedro de Andrade, próximo ao nº 230, em frente à RW, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-26 Indicação Solicita troca de lâmpada no poste em frente à Igreja da Rua Henrique, nº 244, Ramada, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-26 Indicação Solicita a instalação de um Parquinho de Material Reciclável na Escola Municipal de Vila Selma, neste Município. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-26 Indicação Solicita a implantação de uma horta na Escola Municipal de Vila Selma, neste Município. 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a utilizar os ditames da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providencias. 0 no document
materia 78/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Criação dos Conselhos Escolares, em cumprimento ao disposto no artigo 307, Alínea "C" do inciso VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 79/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Reciclar para Transformar". 0 no document
materia 80/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Concede bolsa transporte aos estudantes de escolas municipais e particulares. 0 no document
materia 81/2018 2018-04-26 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo proceder a cessão de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 83/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Fixação no calendário oficial o evento "3º Melhor Clima de Moto Cross". 0 no document
norma 265/2018 2018-04-26 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3262/2018 2018-04-26 Lei Ordinária Denomina Rua Prof. Gabriel Antônio Vargas Filho, a Rua IV, Loteamento Ponteio II. 1 extracted
norma 3263/2018 2018-04-26 Lei Ordinária Autoriza protestar as certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários. 1 extracted
norma 3264/2018 2018-04-26 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.224, de 08 de março de 2018 e dá outras providências. 1 extracted