| materia |
129/2020 |
2020-12-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da localidade de Barra do Furado. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2020 |
2020-12-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRATIVA DIRETA DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-12-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2020-12-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
124/2020 |
2020-12-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 198.119,49 (Cento e noventa e oito mil, cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2020 |
2020-12-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 2.255.420,00( Dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2020 |
2020-12-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 4.901.980,00 (quatro milhões, novecentos e um mil e novecentos e oitenta reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2020 |
2020-12-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2020 |
2020-12-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1995/2020 |
2020-12-18 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 1951 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
1996/2020 |
2020-12-18 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 1996/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
1997/2020 |
2020-12-18 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 1997/2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/2020 |
2020-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 1920, de 25 de março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1999/2020 |
2020-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1995, de 11 de dezembro de 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2020 |
2020-12-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
emenda impositiva ao orçamento |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-12-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-12-17 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-12-17 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de novembro de 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2020 |
2020-12-17 |
Diversos |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-12-17 |
Diversos |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-12-17 |
Diversos |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-12-17 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº. 0078/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-12-17 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº. 0079/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-12-17 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº. 0080/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-12-17 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-12-17 |
PROJETO DE LEI |
Altera o art. 42 da Lei nº 1.567/2016 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-12-17 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-12-17 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-12-17 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-12-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-12-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2020 |
2020-12-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920/2020, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 075/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2020 |
2020-12-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera o anexo I da lei municipal de nº 1995, de 11 dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2020 |
2020-12-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Quissamã. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2020 |
2020-12-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Quissamã - RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2020 |
2020-12-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2020 |
2020-12-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2020 |
2020-12-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2020 |
2020-12-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2020 |
2020-12-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício do Executivo referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão de Arrecadação, do mês de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2020 |
2020-12-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 368/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (anexos). |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2020 |
2020-12-17 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 369/2020 QUE ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.022/2020, 3.023/2020 E 3.032/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2020 |
2020-12-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício n.º 370/2020, referente a substituição de anexos do Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3033/2020 |
2020-12-17 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.032/2020 COM A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
3034/2020 |
2020-12-17 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.023/2020 COM A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1996/2020 |
2020-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 42 da Lei nº 1567/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1997/2020 |
2020-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Quissamã. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2020-12-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-12-16 |
REQUERIMENTO |
Com base no artigo 117§ 3º inciso VII do Regimento Interno ( Resolução nº 162/2018), e devido ao tempo exíguo para cumprimento de decisão administrativa do TCE-RJ, requeiro apreciação e votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 103/2020 e dos Projetos de Resoluções nºs 03 e 04/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-12-16 |
Balancete CMQ |
Balancete de Despesa, balancete Financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2020 |
1 |
extracted
|