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10/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Amilcar Pereira da Silva. |
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14/2024 |
2024-05-14 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos ao senhor Ângelo Barreto Leaubon. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-14 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos ao senhor Jobert Willemen da Silva. |
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55/2024 |
2024-05-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2024 que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. |
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56/2024 |
2024-05-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUISSAMAENSE. |
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57/2024 |
2024-05-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO. |
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58/2024 |
2024-05-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MUNICIPAL DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA. |
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62/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de informatizar a Biblioteca do CIEP. |
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63/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos elencados no Regimento
Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco Implantação do "Programa
Escola Inteligente” nas instituições de ensino público e particular do município
de Quissamã/RJ. |
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64/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de melhorias na estrada de Mandiquera. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de calcetamento/asfaltamento da estrada de Mandiquera. |
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66/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Coordenadoria de Políticas Para a Igualdade Racial, estude a possibilidade de realizar o Concurso Beleza Negra 2024 a ser definido e as condições conforme entendimento de Vossa Excelência. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-14 |
Ofício Sec. M. Saúde |
OFÍCIO Nº 131/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVIDAR O SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAR SA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, NO PRÓXIMO DIA 27 DE MAIO DE 2024. |
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25 |
2024-05-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense. |
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4/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Político. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-13 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 30.04.2024 |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de providenciar uma Casa Abrigo para acolher a mulher e seus dependentes, vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-09 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando o recapeamento/tapa buracos do asfalto na Estrada Roberto Pinto Barcelos (Estrada da Praia de João Francisco), devido ao desgaste físico está com buracos ao longo da via.
Solicito também a limpeza e ceifar os matos ao longo da Estrada supracitada. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo das Estradas do nosso Município. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-08 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de lei nº 038/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.828,05 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-08 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 039/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL REAIS). |
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24 |
2024-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2024 |
2024-05-07 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a limpeza e ceifar os matos do terreno na Rua José Mathias no Bairro Santa Catarina (perto da vala) e das localidades de Machadinha, Sitio Santa Luzia, Bacural, Beira da Lagoa e Campina e conforme reivindicação dos moradores no Bairro de Santa Catrina a poda nas árvores dentro da Escola Municipal Carlos Filippino, Creche Raquel Maria e no PSF do referido bairro. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-07 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0034/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 22.828,05 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos). |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-07 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0035/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.611.000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais). |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0034/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 22.828,05 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos). |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI |
PL e Justificativa da Mensagem Nº 0035/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.611.000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais). |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de lei nº 037/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de na FEQ e FLIQ realizar homenagens a Ziraldo Alves Pinto e suas belas obras. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco junto à secretaria competente possibilidade da Troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do Município por torneiras de fechamento automático. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de instalar bancadas nos banheiros das unidades de saúde do Município de Quissamã com o objetivo de fazer um fraldário para melhor atender as mães na troca de fralda de seus filhos. |
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23 |
2024-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Regulamentação do Regime de Teletrabalho da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
REQUERIMENTO |
Solicito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 33/2024, que Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Quissamã com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-06 |
Ofício Sec. M. Saúde |
OFÍCIO Nº 53/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA MÍDIA DIGITALIZADA COM APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Quissamã com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-06 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 126/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇAÕ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇAÕ DE CONTAS, NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, DE 8H30MIN ÁS 11H30MIN. |
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| materia |
2434/2024 |
2024-04-30 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2434/2024 |
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| materia |
2435/2024 |
2024-04-30 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2435/2024 |
1 |
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| materia |
3922/2024 |
2024-04-30 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3922/2024 |
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| sessao |
22 |
2024-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio revindicando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública na localidade de Campina nas ruas transversais e na principal. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16.04.2024 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 2708.2024 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-29 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0033/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-29 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de lei e justificativa da Mensagem Nº 0033/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um relógio Digital na praça do Centro. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-25 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando o recapeamento/tapa buracos na Estrada Lavrador Ramiro Leite e aterramento e nivelamento das Estradas: Tomázia dos Santos Paula e Estrada da Campina. |
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