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33 |
2024-06-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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40/2024 |
2024-06-10 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 040/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892/2019 |
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43/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892/2019 - MENSAGEM Nº 040/2024 |
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74/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um cemitério em Barra do Furado. |
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1/2024 |
2024-06-06 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a transferência da Sessão Solene de entrega de honrarias, que seria realizada na data comemorativa da Emancipação Político-Administrativa do Município, para outra data a ser agendada no mês de novembro de 2024. |
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25/2024 |
2024-06-06 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Interrupção das Obras de Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário do Município de Quissamã |
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26/2024 |
2024-06-06 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicitação de Providências para Reforma e Recolocação da Ponte de Pedestres
entre os Bairros da Usina e do Carmo |
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35/2024 |
2024-06-06 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 28.05.2024 |
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36/2024 |
2024-06-06 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 29.05.2024 |
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171/2024 |
2024-06-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 171/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - Mídia digitalizada (CD) da apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas, realizada no dia 27 de maio de 2024 no Plenário da Câmara Municipal. |
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32 |
2024-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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61/2024 |
2024-06-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de lei nº 041/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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73/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a cobertura do pátio da Escola Sementes do Futuro. |
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31 |
2024-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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72/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir uma praça com área de lazer para as crianças, um campo society e um quiosque para a comunidade do Sítio Olhos D’agua. |
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16/2024 |
2024-05-29 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio pleiteando a manutenção do Pontilhão na localidade Sitío Santa Luzia. |
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42/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI |
Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 de acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica Municipal e Art. 29, VI, alínea "f" da CF. |
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60/2024 |
2024-05-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto nº 040/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 671.500,00 ( SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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30 |
2024-05-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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37/2024 |
2024-05-28 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0037/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). |
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41/2024 |
2024-05-28 |
PROJETO DE LEI |
PL e Justificativa da Mensagem Nº 0037/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). |
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59/2024 |
2024-05-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto nº 015/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem ao senhor Jobert Willemen da Silva. |
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71/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar “Batalhas de DJ”, “Música na Praça”, entre outros, na praça Mário Moreira. |
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2024-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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21/2024 |
2024-05-27 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
solicita esclarecimentos sobre um assunto de interesse público premente: a situação da retroescavadeira pertencente à Prefeitura Municipal de Quissamã, atualmente parada para manutenção na empresa PETRAL PEÇAS PARA TRATORES E MÁQUINAS LTDA, em Campos dos Goytacazes. |
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33/2024 |
2024-05-27 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15.05.2024 |
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34/2024 |
2024-05-27 |
ATA |
Sessão Ordinária do dia 21.05.2024 |
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36/2024 |
2024-05-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0036/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais) |
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40/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI |
PL e Justificativa da Mensagem Nº 0036/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais) |
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58/2024 |
2024-05-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 58/2024 referente ao Ofício Regularizador nº211527-7/2024, da Prestação de Contas de Governo. Deliberação 285/2018. do Exercício de 2023. |
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70/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de priorizara marcação de consultas para estudantes do município, quando encaminhados pelas Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. |
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82/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 3.12 - Relação dos decretos que abriram créditos adicionais com base em excesso de arrecadação, detalhando cada código fonte utilizado, com a descrição do valor do excesso de arrecadação comprovado em cada código fonte (dados inseridos no e-TCERJ). |
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83/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 3.13 - Cálculo de apuração da respectiva tendência de excesso de arrecadação para o exercício ou documentação comprobatória, separada por espécie de código fonte utilizado, detalhando o excesso de arrecadação obtido para elaboração de cada decreto de abertura de créditos adicionais (anexado no formato PDF). |
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84/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Ofício Regularizador Proc. nº211527-7/2024.
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados.
ANEXO 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os recursos - Adendo VII (anexado no formato PDF. |
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85/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 Demonstrativos contábeis consolidados;
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ) incluindo:
a) Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados e o de Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidadas. |
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86/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 Demonstrativos contábeis consolidados
BALANÇO FINANCEIRO (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ). |
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87/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados
BALANÇO PATRIMONIAL (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ) incluindo:
a) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, apresentando o detalhamento das respectivas rubricas;
b) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro, cujo resultado deve ser igual à diferença apurada entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro;
c) Notas Explicativas contendo o detalhamento das contas relevantes. |
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88/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1- Demonstrativos contábeis consolidados;
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ). |
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89/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (anexado no formato PDF). |
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90/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados
ANEXO 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna (anexado no formato PDF). |
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91/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
ANEXO 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante (anexado no formato PDF. |
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92/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
ANEXO 19 Demonstração das mutações do Patrimônio Liquido. |
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93/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
Relação dos cancelamentos de restos a pagar processados, registrados no Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados, contendo os casos de prescrição e demais justificativas, totalizadas por justificativa e unidade gestora, na forma do Modelo 2, acompanhado da documentação comprobatória quando necessário para interpretação dos fatos (anexado no formato PDF). |
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94/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
BALANCETE CONTÁBIL ANALÍTICO - CONSOLIDADO, compreendendo o período de 01.01.2023 a 31.12.2023, detalhado até o 7º nível de desdobramento (anexado no formato PDF). |
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95/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 Demonstrativos contábeis consolidados;
Nota Explicativa e Documentação Comprobatória. |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
Documentação Comprobatória, Canc. de Restos 2 |
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97/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos Contábeis Consolidados ;
Documentação Comprobatória da Nota Explicativa arq. 3. |
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98/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
Documentação Comprobatória da nota Explicativa, arq. 4. |
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99/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
Documentação Comprobatória da Nota Explicativa, arq. 5 |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.2 - Comprovação da consolidação dos demonstrativos contábeis, nos moldes do Modelo 3 (anexado no formato PDF).
ANEXO 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ). |
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