| materia |
101/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.4 - Demonstrativos contábeis do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 4.5 - Demonstrativos contábeis do RPPS
BALANÇO PATRIMONIAL (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ) incluindo:
a) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, apresentando o detalhamento das respectivas rubricas;
b) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro, cujo resultado deve ser igual à diferença apurada entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro;
c) Notas Explicativas contendo o detalhamento das contas relevantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
item 5.1 Nota Explicativa |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 5.2 Documentação contábil comprobatória das despesas realizadas (empenhadas, liquidadas e pagas) na Função 12 (Educação), por Subfunção (361, 365, etc.), por espécie de código fonte de recurso, no exercício de 2023 (anexado no formato PDF). |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 5.3 -Declaração de inexistência de Execução de restos a pagar na educação no exercício de 2023, nas fontes Impostos e Transferências de Impostos e Fundeb (dados inseridos no e-TCERJ). |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 6.5 - Declaração de inexistência de cancelamentos de Restos a Pagar (Processados e Não Processados) da Função 12 – Educação, da fonte de recursos Fundeb, referente à parcela de 70%, realizados no exercício de 2023, dos últimos cinco anos (2018 a 2022), separados e totalizados por exercício (anexado no formato PDF).
Obs.: No caso de não ocorrência, enviar declaração de inexistência. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 6.6 - Declaração de inexistência de cancelamentos de Restos a Pagar (Processados e Não Processados) da Função 12 – Educação, da fonte de recursos Fundeb, referente à parcela de 30%, realizados no exercício de 2023, dos últimos cinco anos (2018 a 2022), separados e totalizados por exercício (anexado no formato PDF). |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 6.8 - Ressarcimento e outros créditos efetuados à conta do Fundeb acompanhado de documentação comprobatória, se for o caso (anexado no formato PDF e dados inseridos no e-TCERJ). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
109/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.11 - Declaração de inexistência de restos a pagar pagos, no exercício de 2023, referentes aos últimos cinco anos (2018 a 2022), separados e totalizados por exercício, que não possuíam disponibilidade de caixa nos respectivos exercícios de referência, computados na Função 12 - Educação, nas fontes de recursos Impostos e Transferências de Impostos e Fundeb, contendo as seguintes certificações do controle interno, conforme orientações da Nota Técnica n.º 05/2022 (anexado no formato PDF): |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 7.5.1 - Balancete Contábil de verificação, nos moldes do Modelo 4, demonstrando a disponibilidade financeira e obrigações específicas da saúde, na fonte de recurso Impostos e Transferências de Impostos, no exercício de 2023, acompanhado dos seguintes documentos (todos anexados no formato PDF): |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 7.5.2 - Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas da saúde por código fonte Impostos e Transferências de Impostos (conta corrente e aplicação financeira), na forma do Modelo 5 e QUADROS I e II; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
112/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 7.5.3 - Extratos bancários das contas da saúde referentes ao código fonte Impostos e Transferências de Impostos, relativos ao mês de dezembro de 2023; |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 7.6 - Execução de restos a pagar na saúde no exercício de 2023, por código fonte Impostos e Transferências de Impostos (dados inseridos no e-TCERJ). |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.12.1Balancete contábil de verificação, nos moldes do Modelo 4, demonstrando a disponibilidade financeira e as obrigações nas fontes de recursos de royalties e participações especiais da Lei Federal n.º 12.858/13 - Educação (75%) e Saúde (25%), em separado, acompanhado dos seguintes documentos (todos anexados no formato PDF): |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.13 - Relação contábil contendo os cancelamentos de Restos a Pagar (Processados e Não Processados) da fonte de recursos de royalties e participações especiais da Lei Federal n.º 12.858/13 - Educação (75%) e Saúde (25%), realizados no exercício de 2023, dos últimos cinco anos (2018 a 2022), separados e totalizados por exercício (anexado no formato PDF).
Obs.: No caso de não ocorrência, enviar declaração de inexistência. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.22 - Devolução da sobra financeira efetuada pela Câmara Municipal à Prefeitura relativa ao orçamento de 2023, acompanhada da respectiva documentação comprobatória (dados inseridos no e-TCERJ e anexado no formato PDF).
Anexo 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.23 - Relatório do Órgão Central do Controle Interno do Poder Executivo (incisos I e II do artigo 74 da CF) - anexado no formato PDF. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
118/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.24 - Certificado de Auditoria elaborado pelo Controle Interno, com parecer conclusivo sobre a regularidade ou irregularidade das contas dos responsáveis (anexado no formato PDF). |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.25 - Informações acerca das providências adotadas para cumprimento das determinações deste Tribunal contidas no relatório da última Prestação de Contas de Governo do Município apreciada pelo TCE-RJ, nos moldes do Modelo 8 (anexado no formato PDF). |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.26 - Relatório Elaborado pelo Gestor sobre as auditorias de gestão do crédito tributário e das próprias receitas, na forma do Modelo 9 (anexado no formato PDF). |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-05-27 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 8.28 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Poder Executivo, por fonte de recursos, na forma do Modelo 10 (anexado no formato PDF).
Obs.: As informações registradas nesse demonstrativo devem guardar paridade com as constantes nos demonstrativos contábeis; |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-21 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Relatório referente à avaliação das Metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024 (retificado), conforme o Ofício 017/2024 - SEMFA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-21 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 017/2024, relatório referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, retificado. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã - RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de Construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Beira de Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã - RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implantar um Programa de Saúde Itinerante nas comunidades rurais com atendimento quinzenal/mensal contando com: 01 Ônibus/Carreta equipado com consultório odontológico, consultório médico e sala de espera; 01 Carro de apoio com capacidade de 05 lugares; Equipe contendo: 01 Coordenador(a); 01 Médico 40 horas; 02 Cirurgiões Dentistas 40 horas; 01 Enfermeiro; 01 Assistente Social; e, 02 Técnico de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-05-20 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando aterrar e passar a Motoniveladora (Patrol) ao longo da Estrada que liga Machadinha à localidade da Beira da Lagoa; da Estrada da Campina que liga Beira da Lagoa ao Matias e em Vista Alegre na ultima rua onde passam aos ônibus circulares e escolares. (entrada na Lavrador Ramiro Leite perto da casa de Ipojucan). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-05-20 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública nas ruas do bairro de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-05-20 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14.05.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2439/2024 |
2024-05-20 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2439/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2440/2024 |
2024-05-20 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2440/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-16 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício 054/2024, referente à avaliação das Metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-16 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação do mês de Abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-16 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita e Despesa do mês de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-16 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07.05.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-16 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08.05.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-05-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício referente a Receita e Despesa do Mês de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-05-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 054/2024, referente à avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar Obras de revitalização da orla da Praia de João Francisco com reforma dos quiosques |
1 |
extracted
|
| materia |
2436/2024 |
2024-05-15 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2436/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2437/2024 |
2024-05-15 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2437/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2438/2024 |
2024-05-15 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2438/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
3931/2024 |
2024-05-15 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3931/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
3935/2024 |
2024-05-15 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3935/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
3936/2024 |
2024-05-15 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3936/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-05-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Quissamaense. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre concessão de Título de Mérito Político. |
1 |
extracted
|