| materia |
338/2019 |
2019-04-10 |
Diversos |
item 67 - XLS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
339/2019 |
2019-04-10 |
Diversos |
Item 73 - XLS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1838/2019 |
2019-04-10 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1838/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BARRA DO FURADO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-09 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Manuntenção do Disjuntor da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-09 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
COMPRA DOS SEMENS DO REBANHO BOVINO LEITEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-04-09 |
ATA |
Ata da reunião ordinária realizada aos 03 dias do mês de Abril de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-04-09 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 04 dias do mês de abril de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-04-09 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária realizada aos 04 dias do mês de abril de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-08 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias do prazo previsto no artigo 9º da Lei Municipal 1.231 de 25 de março de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1839/2019 |
2019-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre revisão dos salários dos Empregados Públicos, efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, nos termos do Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o artigo 48 da Lei Municipal 1.567/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-04-04 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DA FAETEC SR. RÔMULO MASSSACESI SOLICITANDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA QUISSAMÃ |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre revisão de salários dos empregados públicos, efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, no termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o artigo 48 da Lei Municipal 1.567/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1837/2019 |
2019-04-04 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1837/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 935/2007, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1838/2019 |
2019-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de rua em Barra do Furado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-04-04 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2019-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-03 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de colocação de refletores no campo de futebol da localidade de Machadinha |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-03 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe a Lei Geral Municipal de Quissamã em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, alteradas pelas Leis Complementares Federais 128/2008, 147/2014 e 155/2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-03 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Troca de um poste danificado em Morro Alto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
PORTARIA N° 17.228/2019 - INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-02 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias o prazo previsto no artigo 9º da Lei Municipal nº 1231. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-02 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27-03-2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-04-02 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 27-03-2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-04-02 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 28-03-2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-04-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre revisão dos salários dos empregados públicos, efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, no termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o artigo 48 da Lei Municipal 1.567/2016. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-04-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MAIS 360 DIAS DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL 1.231 DE 25 DE MARÇO DE 2011. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1836/2019 |
2019-04-02 |
Leis Sancionadas |
LE N° 1836/2019 - CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIOS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF/88. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1837/2019 |
2019-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 935/2007, de 22 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-01 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 2637/2019 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.745.208,20, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-01 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Que os ônibus vindo de Macaé e Campos passe nos bairros Sitio Quissamã e Mathias. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
Fazer uma manutenção na estrada de Morro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
Coleta de esgoto em Morro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1835/2019 |
2019-04-01 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1835/2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.745.208,20, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-28 |
REQUERIMENTO |
Cópia integral do processo administrativo nº 10202/2018 que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria regime próprio de previdência social – RPPS que culminou com a contratação da empresa DVALONI Consultoria LTDA. E ainda, caso houver, cópia integral de todos os processos de pagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-28 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Construção de uma área de lazer na localidade de Morrinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2019 |
2019-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão de salários aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2019-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-27 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, Balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de fevereiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-27 |
MENSAGEM |
Encaminha o Projeto de Lei Geral Municipal de Quissamã em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-27 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Retorno da escolinha de futebol na Localidade do Canto de Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-03-27 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Solicitação de máquina Patrol na Localidade do Visgueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-03-27 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Solicitação serviço de Roçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-03-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre Moção de Aplausos aos Senhores: Raul Gustavo Morgado (Delegado da 130° Dp), Ricardo Monteiro Nunes Machado (Inspetor da 130° Dp), João Enéias de Araújo Ferraz (Inspetor da 130° Dp), Arilson de Souza Barros (Comandante da Guada Municipal de Quissamã), Vagner José da Conceição (Sub Comandante da Guarda Municipal de Quissamã), Fabio da Silva Pereira (GM da Guarda Municipal de Quissamã), Marcos Aurélio Vollmer (Comandante 6° CPA), André Henrique de Oliveira (Comandante 32° BPM), Marcos Augusto Alves Ferreira (Coordenador da Defesa Civil), André Luiz Siqueira do Carmo (Tenente Coronel BM CMT 9° GBM Macaé), Ten Rafael Cezar Rocha Pereira (Comandante 2° Cia 32° BPM).
Policiais do Dpo de Quissamã: José Germano da Silva Pereira (Sgt do Dpo de Quissamã), Gustavo Manhães Retameiro (Sgt do Dpo de Quissamã), Gabriel Antônio Barcelos Santos (Sd do Dpo de Quissamã), Sd Lucas Ignácio de Souza (Sd do Dpo de Quissamã), Wander Lugon Malafaia Junior (Subtenente do Dpo de Quissamã), tarcísio Bruno Jeremias Vieira (Sd do Dpo de Quissamã), José Ricardo Aquino dos Santos (Sgt do Dpo de Quissamã), Saulo de Souza Barbosa (Cb do Dpo de Quissamã), Marcelo Gomes Barreto (Sg do Dpo de Quissamã), Flavio Oliveira Neto (Sd do Dpo de Quissamã), Alexandre de Souza Aprígio (Sg do Dpo de Quissamã) e Marcelo Silveira Martins (Sg do Dpo de Quissamã). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre alteração dos anexos I e III da Lei Municipal nº 935/2007, de 22 de janeiro de 2007, e outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-03-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - DISPÕE A LEI GERAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS 128/2008, 147/2014 E 155/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
Reforma da quadra esportiva e da praça da Localidade de Morro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
Reforma da quadra esportiva com colocação da cobertura da Localidade de Pindobas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
Reforma da Ciclovia que liga as Localidades do Carmo e Penha. |
1 |
extracted
|