| materia |
37/2019 |
2019-03-14 |
INDICAÇÃO |
Incluir na obra de reforma da Praça do Matias, um espaço apropriado para os ônibus estacionarem enquanto aguardam sua partida. |
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38/2019 |
2019-03-14 |
INDICAÇÃO |
Manutenção dos quebra-molas do bairro Estrada do Meio |
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| sessao |
10 |
2019-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requerimento assinado pelos Vereadores (a) Alexandre de souza santos, Francisco Xavier da Conceição Filho, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, Marcos da Silva Moreira e Alexandre de Souza Santos, que requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 003/2019 em razão da complexidade da matéria. |
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14/2019 |
2019-03-13 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Ofício nº 014 - 2019 - Rádio Quissamã -Transmissões das Sessões Ordinárias |
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18/2019 |
2019-03-13 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21-02-2019 |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
Aquisição de suportes para soro e poltronas de conforto para a Sala de Hidratação que encontra-se no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
Manutenção do quantitativo de Guarda-Vidas nas praias da nossa cidade. |
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31/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
Aquisição de uniformes, calçados e acessórios (coturno, farda, calça comprida, camisa de malha e camisa de brim, cinto de guarnição, bolsa de perna, boné ou quepe e algemas) para os Guardas Municipais de Quissamã. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
Construção ou ampliação da base da Defesa Civil, para abrigar plantonistas com segurança. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
Execução da reforma do piso e da cobertura da quadra de esporte do Colégio Maria Ilka. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma cobertura para proteger a Van da Fisioterapia (disposta no centro de especialidades) de sol e chuva. |
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35/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
Realização de Festival Gastronômico Municipal |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de
Fátima Pacheco, que junto a secretária competente estude a possibilidade de sinalizar e
facultar o acesso gratuito de gestantes, idosos e deficientes para vagas de
estacionamento de curta duração nas vias públicas no Município de Quissamã. |
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| materia |
1821/2019 |
2019-03-13 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1821/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DO PERÍODO DE FERIAS QUE TRATA O INCISO XVII DO ARTIGO 7° DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
1822/2019 |
2019-03-13 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1822/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM SANTA CATARINA |
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| materia |
1823/2019 |
2019-03-13 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1823/2019 - CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (FEPGM/QUISS). |
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| materia |
1824/2019 |
2019-03-13 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1824/2019 - ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES À PERMISSÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMERO - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTANDO A LEI FEDERAL N° 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
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| materia |
1825/2019 |
2019-03-13 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1825/2019 - ALTERA OS ANEXOS I, VI E VII DA LEI MUNICIPAL N° 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008. |
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| norma |
1830/2019 |
2019-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
altera a Lei nº 1.800, de 04 de dezembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. |
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| norma |
1831/2019 |
2019-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo. |
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| norma |
1832/2019 |
2019-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do "programa Jovens em Ação" e dá outras providências. |
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| norma |
1833/2019 |
2019-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos pescadores do município de Quissamã, durante os períodos de defeso da piracema e do camarão. |
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| sessao |
9 |
2019-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07-02-2019 |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27-02-2019 |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 28-02-2019 |
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| norma |
1827/2019 |
2019-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui que o Dia de Nossa Senhora da Penha deverá figurar no Calendário Oficial do Município como data comemorativa. |
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| norma |
1828/2019 |
2019-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a consolidação da macrolocalização, compreendendo a delimitação e a identificação geográfica oficial dos Bairros no Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| norma |
1829/2019 |
2019-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã, aprova o Código disciplinar e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-11 |
MENSAGEM |
Mensagem 0011/2019 do Projeto de Lei de abertura de crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 1.745.208,20 |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Ofício do Executivo |
Cópia da ata da audiência pública do terceiro quadrimestre de 2018 |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de lei de abertura de crédito Adicional Especial, por Superávit, no valor de R$ 1.745.208,20 |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-11 |
Ofício Sec. M. Saúde |
Ofício nº 90/2019 da Secretaria M. de Saúde que encaminha em mídia digitalizada (CD), o Relatório referente ao 3º Quadrimestre - 2018, apresentado em Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria M. de Saúde. |
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| norma |
1876/2019 |
2019-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.440,47 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil, seiscentos reais). |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-01 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de Janeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Quissamã. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-01 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Despesas e Receitas do Poder Executivo referente ao mês de janeiro de 2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-01 |
Diversos |
Justificativa referente a impossibilidade de cumprir o Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, que trata do prazo para o Envio da Certidão de Arrecadação ao Legislativo. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-01 |
Certidão de Arrecadação |
Reenvio da Certidão de Arrecadação referente ao mês de dezembro de 2018, |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-01 |
Balancete do Executivo |
Balancete da receita referente ao mês de dezembro de 2018, em substituição ao enviado anteriormente, tendo em vista a alteração ocorrida no valor total da receita. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 070/2019, que encaminha a Certidão e o balancete de despesa e receita referente ao mês de Janeiro de 2019. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício do Executivo que encaminha o Balancete de Receita do mês de dezembro de 2018, a ser substituído tendo em vista, alteração bo valor total da Receita, bem como a Certidão nº 12/2019. |
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| materia |
591/2019 |
2019-02-28 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO N° 067/2019 |
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| norma |
166/2019 |
2019-02-28 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Fica concedido a licença de 35 (trinta e cinco) dias para tratar de interesse pessoal ao Vereador Leone Cordeiro da Conceição, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019. |
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| norma |
167/2019 |
2019-02-28 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 167, inciso II, § 5º. |
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| norma |
1823/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Quissamã (FEPGM/QUISS) e dá outras providências. |
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| norma |
1824/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas e condições à permissão de veículos de aluguel a taxímetro - táxi, no âmbito do Município, suplementando a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1825/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os Anexos I, VI e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008 e outras providências. |
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| norma |
1826/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a participação do Município de Quissamã no Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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