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2/2019 |
2019-02-27 |
OFICIO/GAB/VER. CASSIO |
Audiência Pública |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares do Vereador Leone Cordeiro da Conceição. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre alteração da Lei 1.800, de 04 de Dezembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera a Lei 1.800, de 04 de Dezembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. |
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| sessao |
7 |
2019-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2019 |
2019-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concessão de licença de 35 (trinta e cinco) dias para tratar de interesse pessoal ao Vereador Leone Cordeiro da Conceição, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-26 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao art. 4° e 5° do projeto de Lei n°006/2019 que cria o Programa Municipal Preparatório para ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio e Pré-vestibular, destinado a promoção do acesso aos cursos ofertados por instituições públicas de ensino médio e superior. |
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9/2019 |
2019-02-26 |
Diversos |
Resposta do ofício 006/2019 de autoria do Vereador Presidente Luciano Pessanha. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Quissamã e Código Disciplinar. |
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13/2019 |
2019-02-26 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 20-02-2019 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-26 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21-02-2019 |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do “Programa Jovens em Ação” e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Que disciplina o serviço de táxi no Município de Quissamã e dá outras providências, suplementando a legislação federal sobre o tema, notadamente a Lei nº 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos pescadores do município de Quissamã, durante os períodos de defeso da piracema e do camarão. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitar o serviço de limpeza de cisternas, caixas d`água, manutenção de dois filtros de água e aquisição de mais uma bomba de água localizada na Fazenda Machadinha. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 006/2019 - ESTRUTURA DE ENTREGA PROGRAMADA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Transporte coletivo de passageiros no município de Quissamã, aprova o código disciplinar e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Emenda aditiva ao art. 01 do Projeto de Lei n° 005/2019 que dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte coletivo. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos Bois Malhadinhos e aos Blocos de Carnaval de rua do Município de Quissamã, ou às associativas, para o período de Carnaval de 2019. |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 056/2019 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL. |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 057-2019 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO SANTA LUZIA. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 058/2019 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ZÉ FIDÉLIS. |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 061/2019 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DE BARRA DO FURADO. |
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| materia |
66/2019 |
2019-02-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 066-2019 - CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2019 |
2019-02-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 122/2019 - Informações sobre a reforma do Plano Diretor. |
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| norma |
1822/2019 |
2019-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Rua em Santa Catarina. |
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| sessao |
2 |
2019-02-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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0 |
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| sessao |
6 |
2019-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-20 |
OFICIO/GAB/VER. CASSIO |
Solicitação de manutenção e reparo da iluminação da quadra esportiva do bairro Boa Vista. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-20 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de limpeza e manutenção dos bueiros da Praia de João Francisco |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Rearborizar com algumas palmeiras imperiais e árvores frutíferas a localidade de Machadinha. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-20 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de aquisição ou manutenção do bebedouro de água (gelada e natural) para ser disponibilizado ou consertado para a Unidade de Saúde da Família em Machadinha. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Institui que o dia de nossa senhora da penha que deverá figurar no calendário oficial do município como data comemorativa. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre autorização a participação do Município de Quissamã no Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense- CIDENNF. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Cria o Programa Municipal Preparatório parra Ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio e Pré-Vestibular, destinado a promoção do acesso aos cursos ofertados por instituições públicas de ensino médio e superior. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre consolidação da macrolocalização, compreendendo a delimitação e a identificação geográfica oficial dos Bairros no município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Transporte coletivo de passageiros no município de Quissamã, aprova o código disciplinar e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Implantação de uma Escolinha de Futebol na quadra da localidade de Beira de Lagoa. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de limpeza, reforma e manutenção do vestiário do campo de futebol e os banheiros públicos que se localizam no entorno do Museu Casa Quissamã. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Solicitação da construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Sítio Quissamã I. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Designação de uma linha de ônibus ou van do transporte coletivo, sábados e domingos, para atender aos moradores das localidades de Beira de Lagoa, Bacurau, Mutum, Sítio Boa Vista e outras proximidades destas localidades. |
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22/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma Praça pública no bairro Sítio Quissamã I. |
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23/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Solicitar a manutenção da cerca entorno do Museu Casa Quissamã. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de melhorias no abastecimento de água através do caminhão-pipa para as localidades de Beira de Lagoa, Mutum. |
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25/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Construção de pontos de ônibus com cobertura (abrigo de passageiros) na localidade de Beira de Lagoa. |
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26/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de reforma na estrutura que sustenta as duas caixas d´água na localidade de Machadinha. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Solicitação da construção de uma nova Unidade de Saúde da Família na localidade de Machadinha. |
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28/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de reforma da quadra esportiva do bairro de Caxias e construção de vestiário e banheiro exclusivo para os praticantes de atividades dentro da quadra de esportes. |
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| norma |
1820/2019 |
2019-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 72.395,30. |
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