| materia |
44/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
Colocação de um Bicicletário no Centro de Especialidade. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de
Fátima Pacheco, que junto a secretária competente estude a possibilidade de construir
uma Casa de Reabilitação para Recuperação de dependentes químicos no Município de
Quissamã. |
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592/2019 |
2019-03-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO N° 093/2019 |
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| sessao |
3 |
2019-03-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
13 |
2019-03-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Certidão de Arrecadação |
Envio de Certidão de Arrecadação referente ao mês de Fevereiro de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Balancete do Executivo |
Balancete da Receita e Despesa referentes ao mês de Fevereiro de 2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 21-03-2019 |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 - 03-2019 |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício referente a Receita e Despesa do mês de Fevereiro. |
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| materia |
244/2019 |
2019-03-25 |
Diversos |
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira, disponibiliza informações das transparências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. |
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| materia |
1834/2019 |
2019-03-25 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1834/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR N° 004/2019 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre denominação de rua |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispões sobre revisão de salário aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro de Quissamã, por seus 60 anos de Ensino-Aprendizagem e Formação Integral do Cidadão. |
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| norma |
1835/2019 |
2019-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.745.208,20. |
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| sessao |
12 |
2019-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-20 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Formula Moção de Aplausos à profissionais da Segurança Pública pelos relevantes serviços prestados no município de Quissamã. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 935/2007, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-20 |
INDICAÇÃO |
Instalação de bicicletários na Praça Brigadeiro José Caetano. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica reparos e a presença da Guarda Municipal na Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo, na localidade de Machadinha. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-20 |
MENSAGEM |
Encaminha projeto de lei que altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 935/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
169/2019 |
2019-03-20 |
Diversos |
OFÍCIO INEPAC Nº 165 e 169/2019 EM RESPOSTA AO OF/GAB/VER ALEXANDRA Nº 006/2019 |
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| materia |
243/2019 |
2019-03-20 |
Diversos |
IMPACTO FINANCEIRO - ANEXO DA MENSAGEM N° 012/2019 |
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| materia |
1820/2019 |
2019-03-20 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1820/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.395,30 |
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| norma |
1834/2019 |
2019-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos Bois Malhadinhos e aos Blocos de Carnaval de Rua do Município de Quissamã, ou às respectivas entidades associativas, para o período de carnaval de 2019. |
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| sessao |
11 |
2019-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-19 |
OF/GAB/VER JANDERSON |
Serviço de roçada de capim no Machado |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-19 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Formula Moção de Aplausos ao Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro pelos seus 60 anos de Ensino-Aprendizagem e Formação Integral do Cidadão. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-19 |
OFICIO RESPOSTA |
RESPOSTA DE OFÍCIO ENCAMINHADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES - 0ficio 272/2018 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
OFICIO RESPOSTA |
OFÍCIO RESPOSTA Nº307/2019 DO DETRO REF. AO OFICIO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-19 |
Diversos |
Relatório da Audiência Publica 3QD 2018 CMSQ - Conselho Municipal de Saúde de Quissamã. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-19 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 13-03-2019 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-19 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14-03-2019 |
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| materia |
1828/2019 |
2019-03-19 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1828/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA MACROLOCALIZAÇÃO, COMPREENDENDO A DELIMITAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA OFICIAL DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
MENSAGEM |
Encaminha o Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos empregados públicos municipais efetivos. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-18 |
Ofício do Executivo |
Cópias do processo de reconhecimento de dívidas com o Instituto Vida e Saúde - INVISA em resposta ao requerimento número 12/2018 da vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes. |
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| materia |
1826/2019 |
2019-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1826/2019 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1827/2019 |
2019-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1827/2019 - INSTITUI QUE O DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA DEVERÁ FIGURAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DATA COMEMORATIVA. |
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| materia |
1829/2019 |
2019-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1829/2019 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1830/2019 |
2019-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1830/2019 - ALTERA A LEI N° 1.800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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1831/2019 |
2019-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1831/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
1832/2019 |
2019-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1832/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1833/2019 |
2019-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1833/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO DA PIRACEMA E DO CAMARÃO. |
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| norma |
4/2019 |
2019-03-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-14 |
REQUERIMENTO |
Retirada o pedido de arquivamento do Projeto de Lei nº 003/2019 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autorização a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.745.208,20 ( um milhão setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e oito reais e vinte centavos) |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-14 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua em Barra do Furado |
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