| materia |
137/2023 |
2023-08-08 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 137/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 112/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 084/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS. |
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138/2023 |
2023-08-08 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 138/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 125/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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152/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de incluir a localidade de Campina no Itinerário do Ônibus Escolar, visando garantir o acesso à educação de qualidade para os estudantes residentes nessa região. |
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153/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus com cobertura, nas proximidades do Posto de Saúde da localidade de Santa Catarina. |
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154/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade da análise e implementação de medidas voltadas para a ampliação dos serviços de limpeza pública, com ênfase na varrição das ruas na localidade de Santa Catarina. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar o Cadastur no município. |
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156/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com as aulas de Judô no município. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Instalação de Redutores de Velocidade de Veículos Motorizados, ao longa da Rua Dr. Henrique de Queiros Matoso, em especial próximo do ponto de embarque dos estudantes universitários, no bairro Vivendas do Canal. |
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263/2023 |
2023-08-08 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 263/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COLETA DE SANGUE DOS DOADORES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
264/2023 |
2023-08-08 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 189/2023 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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321/2023 |
2023-08-08 |
Ofício Sec. M. Saúde |
OFÍCIO Nº 266/2023 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE. |
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| norma |
82/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Conceder prorrogação da Licença para tratamento de saúde a servidora Genilda Machado Manhães, matrícula 05 no período de 02/07/2023 a 29/10/2023 de acordo com o artigo 99 combinado com o artigo 100 inciso I da Lei Complementar nº 006/2019 |
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| norma |
83/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
suspender a licença para tratamento de saúde da servidora Mônica de Fátima Barcelos de Souza , servente, matrícula nº 0031, lotada na Câmara Municipal de Quissamã, a mesma foi submetida a inspeção médica e encontra-se apta para o retorno ao trabalho, a partir de 14 de julho de 2023 |
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| norma |
84/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Conceder prorrogação da licença para tratamento de saúde à servidora Verônica dos Anjos Andrade, Recepcionista, matrícula nº 35, lotada na Câmara Municipal de Quissamã, no período de 20/07/2023 a 26/10/2023, com base no artigo 99 da Lei Complementar nº 006/2019 |
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| norma |
85/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Conceder prorrogação da Licença para tratamento de saúde a servidora Vera Lúcia do Espírito Santo Gomes, matrícula 033 no período de 15/06/2023 a 19/10/2023 de acordo com o artigo 99 combinado com o artigo 100 inciso I da Lei Complementar nº 006/2019. |
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| sessao |
47 |
2023-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-07 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando a manutenção dos banheiros da praça Mário Moreira. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-07 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 05.07.2023 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11.07.23 |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de transformar o imóvel situado na estrada da Penha sem número, bairro da Penha, Quissamã Rio de Janeiro, pertencente a Mitra Diocesana, em uma Instituição de longa permanência para Idosos. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instituir a Semana da Cidadania na rede municipal de ensino. |
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| norma |
79/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
Exonerar a cidadã Valéria Maria da Silva, do Cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| norma |
80/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
Nomear as Servidoras: Andrea Chagas Pessanha, Matrícula 036, Vera Lúcia dos Santos Carvalho, Matrícula 002 e Adriana Chagas Pessanha , Matrícula 040 para sobre a Presidência da 1ª constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Quissamã, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2023 |
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| norma |
81/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016 alterada pela Lei nº 1990/2020, 2070/2021, 2312 e 2332/2023, nomear a cidadã Adriana Chagas Pessanha, no Cargo em Comissão de Assessor de licitações e contratos e de apoio ao pregoeiro, Símbolo FC-1, lotada na Câmara Municipal de Quissamã |
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6/2023 |
2023-08-02 |
Diversos |
REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 28.2023, resposta referente ao processo nº 13270/2022. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-02 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de lei complementar 002/2023 que Altera a Lei Complementar Municipal nº 004/2019, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã – RJ, composto por Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos, Organização da Guarda Civil Municipal de Quissamã e Código Disciplinar. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-02 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 065/2023 que Altera a Lei Municipal nº 2207, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudos de Especialização para Especialização Docente da Rede Municipal de Ensino do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-02 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 066/2023 que Institui o Passe Livre Atleta no sistema de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Institui a semana de capacitação para os conselheiros tutelares em exercício e suplentes que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
78/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016 alterada pela Lei 1990/2020, 2070/2021, 2312 e 2332/2023 nomear a cidadã Valéria Maria da Silva, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, Símbolo CC-6, lotada na Câmara Municipal de Quissamã |
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| sessao |
46 |
2023-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-01 |
OFICIO FAZENDA |
Ofício nº 23.2023, retificando a base de cálculo do repasse do Duodécimo para o exercício de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-01 |
Balancete CMQ |
Balancete de Despesa, Balancete Financeiro, plano de contas e conciliação Bancaria do mês de junho de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-01 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício para que seja providenciado, o reparo na calçada da Rua Bento Francisco Ramos, nº 114, no Centro. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-01 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação nº 1.2023, referente ao mês de janeiro de 2023, retificada. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-01 |
Balancete do Executivo |
Balancetes de Receita e Despesa, referentes ao mês de janeiro de 2023, retificados. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-01 |
Memorando |
Ao Exmo. Sr.
FÁBIO CASTRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
Ref: Solicitação de Audiência Pública sobre a Concessão do Saneamento Básico no Município |
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83/2023 |
2023-08-01 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
projeto de Resolução nº 02/2023 que Revoga a Resolução nº 85/2000 e dá outras providências. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 131.2023 referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão de Arrecadação, referente ao mês de janeiro de 2023, retificados. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a Prefeita maria de Fátima Pacheco promova cursos de capacitação direcionados aos pequenos empresários do município de Quissamã, visando capacitá-los e atualizá-los acerca da nova lei de licitação. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição de mais aparelhos de MAPA para a saúde de Quissamã. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar, por ano, um Baile de Debutantes Comunitário para as jovens em situações de vulnerabilidade. |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-01 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
À Ilma. Sra.
HELENA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Educação
Assunto: Solicitação de Tabela Salarial Geral do Magistério Municipal Atualizada |
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| materia |
2329/2023 |
2023-08-01 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2329/2023 |
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| materia |
2330/2023 |
2023-08-01 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2330/2023 |
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| materia |
2336/2023 |
2023-08-01 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2324/2023 |
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| materia |
3619/2023 |
2023-08-01 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3659/2023 |
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| materia |
3620/2023 |
2023-08-01 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3662/2023 |
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| materia |
3621/2023 |
2023-08-01 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3661/2023 |
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