| materia |
72/2023 |
2023-08-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE - MENSAGEM Nº 041/2023 |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei 068 de 2023 que Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Terapeutico e Reintegração Social Abba (CETERES ABBA), situada em Quissamã - RJ. |
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90/2023 |
2023-08-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Lei 071 de 2023 que Dispõe sobre a concessão de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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91/2023 |
2023-08-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer Projeto 072 de 2023 que Institui o Programa Auxílio Material Didático Docente para profissionais do quadro do Magistério em exercício da Rede Municipal de Ensino, na forma de Cartão Magnético destinado à aquisição de Material Didático, para aprimorar o exercício e a prática docente e dá outras providências. |
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148/2023 |
2023-08-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 148.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência julho de 2023, bem como a Certidão de Arrecadação nº 07.2023. |
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150/2023 |
2023-08-16 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 150/2023 E MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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162/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Prestação de assistência religiosa e espiritual
por meio de Capelania. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de retomar as atividades da escolinha de Jiu Jitsu e também de criar a modalidade de Kickboxing. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitando a instalação de placas informativas de Parada de Ônibus no bairro Santa Catarina. |
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| sessao |
50 |
2023-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-15 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício para que estudem a possibilidade das linhas Macaé x Quissamã e Quissamã x Macaé possam ir até o bairro Sítio Quissamã. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-15 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
A Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
Irinice Cunha da Fonseca - Presidente.
Solicita providências em relação à empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA, contratada para fornecer o "Cartão Reforma Quissamã". |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto nº 070/2023 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766.094,07 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS). |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de lei nº 069/2023 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.153,63 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um Centro de Lutas Municipal. |
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| norma |
2338/2023 |
2023-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a exigir teste psicotécnico nos concursos públicos realizados pelo município de Quissamã |
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| norma |
2339/2023 |
2023-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.766.094,07 |
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| norma |
2340/2023 |
2023-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 442.153,63 |
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| norma |
2342/2023 |
2023-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE |
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| sessao |
49 |
2023-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 QUE ALTERA A LC Nº 004/2019 - ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0039/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 442.153,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0040/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.766.094,07 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e sete centavos). |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0039/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 442.153,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0040/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.766.094,07 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e sete centavos) |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 142/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 129/2023 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 088/2023 DO VEREADOR RILDO BARCELOS |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade dos alunos bolsistas do Ensino Médio terem direito ao Vale Livro na FLIQ. |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da Escola Municipal Maria de Lourdes ofereça ensino em tempo integral. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-10 |
Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv. |
Ofício-OCMTTO - Coordenadoria de Modernização, Transparência, referente resposta ao Ofício 031/2023 - SEGOV, de 14 de julho de 2023. Segue em anexo o Relatório mensal solicitado referente ao cumprimento da funcionalidade dos sistemas de Contabilidade, Sistema de Licitações e Contratos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Gestão de Pessoal/Portal do Servidor, Sistema de Transparência, período de 02/07 à 01/08/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-10 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, Balancete Financeiro, plano de contas e conciliação Bancaria do mês de julho de 2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-10 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08.08.23 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-10 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02.08.23 |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-10 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 01/08/23. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-10 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 12.07.23 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-10 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 09.08.2023 |
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| norma |
86/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
designar sem prejuízo das suas funções a Servidora Vera Lúcia dos Santos Carvalho, matrícula nº 0002, para responder pelo expediente da Secretaria Administrativa, por motivo de férias da titular a Servidora Gilzis de Fátima da Silva Rocha, matrícula 0037, no período de 14 de agosto a 29 de agosto de 2023, por motivo de férias, conforme processo nº154/2023. |
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| norma |
2336/2023 |
2023-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2207, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Bolsa de Estudo de Especialização para Especialização Docente da Rede Municipal de Ensino do Município de Quissamã e dá outras providências |
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| norma |
2337/2023 |
2023-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, O PROGRAMA “A ESCOLA VAI À CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE LEI |
Concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Terapêutico e Reintegração Social Abba (CETERES ABBA), situada em Quissamã, RJ. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
indica a V.Sa. Prefeita que se digne a adotar as medidas necessárias para viabilizar o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais de Quissamã |
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| sessao |
48 |
2023-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-08 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício para que seja providenciado, a troca de lâmpadas queimadas na quadra ao lado do Ginásio Poliesportivo. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-08 |
REQUERIMENTO |
Ao Vereador Presidente Fábio Castro da Costa
Promulgação das Leis Municipais nº 044/2023 e 060/2023 em conformidade com a lei Orgânica. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-08 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Sra. Isis Chagas Secretária Municipal de Esporte e Juventude medidas cabíveis a fim de avaliar as condições e identificar as necessidades mais urgentes do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha que está passando por um estado de negligência e falta de manutenção que compromete não apenas a estrutura física, mas também a segurança dos frequentadores e atletas. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-08 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita ao Deputado do Estado do Rio de Janeiro Sr. Filippe Medeiros Poubel apoio junto ao Governo do Estado para a construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Visconde de Quissamã . Com essa benfeitoria, proporcionaremos aos alunos um espaço seguro e adequado para suas atividades físicas, esportivas e recreativas, promovendo assim o desenvolvimento integral de nossos jovens. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-08 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Sra. Rosane Maria Barreto de Barros – Secretária Municipal de Habitação que tome providências enérgicas para que a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA cumpra rigorosamente com suas obrigações contratuais, assegurando que os recursos cheguem aos beneficiários e que os comerciantes sejam devidamente recompensados pelos produtos fornecidos. |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-08 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 134/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 041/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-08 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 135/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 064/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 048/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-08 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 136/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 083/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA BATISTA. |
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