| materia |
187/2023 |
2023-08-29 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
À Sua Excelência a Senhora MARIA DE FÁTIMA PACHECO - Prefeita de Quissamã
Assunto: Solicitação de Cópia das atas de reuniões e deliberações da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional – Lei n.º 1.903 de 10 de Janeiro de 2020 |
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| sessao |
53 |
2023-08-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APA - DA LAGOA DA RIBEIRA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS - (CORRETO) |
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8/2023 |
2023-08-28 |
Diversos |
PROGRAMA PMRJ DIGITAL - 190 INTEGRADO |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-28 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando o patrolamento da estrada próximo a Manoel Gomes e ao Sítio Aleluia. |
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20/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Concede Moção de Aplausos à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, na pessoa do seu
Magnífico Reitor Dr. Raul Ernesto Lopez Palacio, pelo desempenho de papel fundamental no desenvolvimento educacional, científico e socioeconômico da região Norte Fluminense, ao longo dos seus 30 anos de existência. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 042/2023 - APA- LAGOA DA RIBEIRA |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 043-2023 - PARQUE NATURAL DE TERRAÇOS MARINHOS (CORRETO) |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM 044/2023 - URGÊNCIA ESPECIAL - PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 047/2023 - URGÊNCIA ESPECIAL - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE CRÉDITOS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI AUTORIZAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS DAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE CRÉDITOS. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. |
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153/2023 |
2023-08-28 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 153/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 095/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a promover maior transparência na gestão dos produtos medicamentosos disponibilizados nas farmácias públicas do município, através da divulgação online dos estoques, com atualização quinzenal, em estrita conformidade com a recente legislação federal. |
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170/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar em mão única a rua Jerônimo Alves de Paula, Caxias, na direção da rodoviária. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar urgentemente a limpeza do canal da Ponte do Machado, uma medida de extrema relevância para a nossa comunidade. |
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| materia |
2337/2023 |
2023-08-24 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2337/2023 |
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| materia |
2338/2023 |
2023-08-24 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2338/2023 |
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| materia |
2339/2023 |
2023-08-24 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2339/2023 |
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| materia |
2340/2023 |
2023-08-24 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2340/2023 |
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| materia |
2341/2023 |
2023-08-24 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2341/2023 |
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| materia |
2342/2023 |
2023-08-24 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2342/2023 |
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| materia |
2343/2023 |
2023-08-24 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2343/2023 |
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| materia |
2344/2023 |
2023-08-24 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2344/2023 |
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| materia |
3622/2023 |
2023-08-24 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3694/2023 |
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| materia |
3623/2023 |
2023-08-24 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3695/2023 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no currículo escolar da rede municipal de educação do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-23 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 152/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 060/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 044/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-23 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 154/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 134/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 094/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-23 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 156/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 027/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS. |
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| sessao |
52 |
2023-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-22 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando a poda das árvores na calçada de Quim Pessanha, no início da Ciclovia. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-22 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
A Secretaria Municipal de Educação - Sra. Helena Lima da Costa - Solicita esclarecimentos sobre o processo de aquisição e distribuição de tablets aos alunos da rede municipal de ensino, em consonância com as informações recentemente disponibilizadas |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar placas informativas nos canteiros revitalizados, com pedidos de conservação. |
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| norma |
2343/2023 |
2023-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE |
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| sessao |
51 |
2023-08-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-21 |
Diversos |
Repasse para o Município de janeiro a julho de2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-21 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando o aumento do redutor de velocidade na praça, enfrente a relojoaria. O redutor está bem desgastado e os carros estão passando direto no cruzamento. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-21 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15.08.23 |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ter aulas de educação financeira nas escolas do município. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação para implantação de dois pontos de abrigo de espera de ônibus na Rua: Visconde de Ururaí (em frente ao antigo quiosque do KiKo). |
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| norma |
2341/2023 |
2023-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA APRIMORAR O EXERCÍCIO E A PRÁTICA DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
Ao Vereador Vice-Presidente Cássio Marins Reis Promulgação das Lei Municipal nº PL044/2023 em conformidade com a lei Orgânica. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-17 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ao Conselho Municipal de Cultura - Presidente Sra. Kitiely Paula Nunes de Freitas. Solicita esclarecimentos a respeito de algumas questões relevantes que dizem respeito à formulação de políticas públicas de desenvolvimento e incentivo da cultura local, bem como o assessoramento e a fiscalização do Poder Público Municipal na execução de políticas públicas voltadas para a cultura, conforme previsto no artigo 3° da Lei Municipal nº 1529/15. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que, em conjunto com a Secretaria competente, se disponha a direcionar a devida atenção e zelo ao mural artístico concebido pelo renomado artista Eduardo Kobra. Este mural, localizado na parede dos jardins do edifício da Prefeitura, não somente acrescenta à beleza de nosso município, mas também representa um ativo cultural e turístico de relevância, digno de preservação e realce. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-16 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação nº 07.2023, referente à arrecadação do mês de julho de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-16 |
Balancete do Executivo |
Balancetes de Receita e Despesa referente à competência julho de 2023. |
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37/2023 |
2023-08-16 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ofício 037/2023
À Prefeitura municipal de Quissamã
Ilma Sra. Milena da Paixão Gonçalves Viana - Secretária Municipal de Saúde -
Solicitando esclarecimentos sobre o notável gasto relacionado à locação de ambulâncias em nossa municipalidade, em detrimento da possibilidade de adquirir uma frota nova. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 041/2023 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE |
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