| materia |
183/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a criar um Centro de Empreendedorismo Juvenil em Quissamã. Este centro teria como objetivo principal oferecer recursos, capacitação e financiamento para os jovens empreendedores locais, com o intuito de incentivar a inovação, fomentar o espírito empreendedor e contribuir para a criação de empregos em nossa comunidade. |
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| materia |
184/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação para construção de galpão de almoxarifado no CIEP. |
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| materia |
185/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a implementar melhorias na Capela Mortuária de Barra do Furado, com foco em assegurar a disponibilidade de assentos adequados para acomodar familiares e amigos durante os velórios, proporcionando um ambiente propício para que
possam prestar suas homenagens com serenidade e tranquilidade. |
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186/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que providencie, com urgência, o pagamento do retroativo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-18 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
À Sua Excelência a Senhora
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita de Quissamã
R. Conde de Araruama, 425 - Centro, Quissamã - RJ, 28735-000
Cópia para:
Secretário Municipal de Fazenda
DIUCIMAR DE BARCELOS
Secretária Municipal de Educação
HELENA LIMA COSTA
Assunto: Solicitação de Providências Urgentes quanto ao Pagamento de Bolsas de Estudos em Atraso |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 164.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência agosto de 2023, bem como a Certidão de Arrecadação nº 08.2023. |
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| norma |
2354/2023 |
2023-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe Sobre a alteração da Lei Municipal 2.247 de 31 de agosto de 2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-14 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Ofício solicitando esclarecimentos, referente ao evento de laço comprido, realizado durante a 25ª Exposição Agropecuária, Turística, Industrial e Comercial de Quissamã. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-14 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 29.08.2023 |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-14 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 30.09.2023 |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui oficinas de arte, dança, música, pintura, desenho, leitura, jogos educativos e teatro para crianças e adolescentes na Localidade de Barra do Furado. |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar o auxílio reforma para o barco dos pescadores. |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a distribuição de cestas básicas para os pescadores no período de defeso da pesca. |
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| materia |
2345/2023 |
2023-09-14 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2345/2023 |
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| materia |
2346/2023 |
2023-09-14 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2346/2023 |
1 |
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| materia |
2348/2023 |
2023-09-14 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2348/2023 |
1 |
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| materia |
3625/2023 |
2023-09-14 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3710/2023 |
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| materia |
3711/2023 |
2023-09-14 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3711/2023 |
1 |
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| norma |
2352/2023 |
2023-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de Seguro de Vida em Grupo para os Servidores Públicos Municipais Ativos da Câmara M de Quissamã e dá outras Providências. |
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| norma |
2353/2023 |
2023-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o Título de Utilidade Pública M. ao Centro Terapeútico e R. Social ABBA (CETERES ABBA), situada em Quissamã - RJ. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-13 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando o recapeamento do asfalto ao longo da Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva e na rua Euzébio de Queiroz perto da Pousada do Mano. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Lei nº 084/2023 que Incluir no Calendário de Eventos do Município de Quissamã, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. |
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| norma |
2351/2023 |
2023-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras Providências. |
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| sessao |
58 |
2023-09-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-09-12 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Solicitação de implantação de lixeiras na Praia e Lagoa de Barra do Furado. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-12 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando o aumento do sinal da telefonia móvel (22) nos bairros da Penha, Canto Santo Antônio e Alto Grande na cidade de Quissamã. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da
paralisação e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece a Igualdade de Premiação entre Gêneros em Eventos e Competições Esportivas e Culturais Municipais, Proíbe Distinção de Premiações em Eventos Esportivos com Recursos do Município e Garante a Isonomia de Premiações entre Homens e Mulheres. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 073/2023 que Autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no currículo escolar da rede municipal de educação do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de aquisição de um aparelho para realização de exames de Mastite nos bovinos, nas Propriedades onde os animais com a saúde comprometida se encontrarem. |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativo, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da implantação de um ponto de abrigo para espera de ônibus Enfrente a Igreja de São Miguel do Furado. |
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| norma |
2347/2023 |
2023-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0051/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). |
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| norma |
2349/2023 |
2023-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0045/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). |
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no document
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| norma |
2350/2023 |
2023-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$2.591.288,85 |
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| norma |
3721/2023 |
2023-09-12 |
Decreto de Lei |
Decreto de Lei 3721, referente a Lei Ordinária nº2350/2023. |
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| norma |
3722/2023 |
2023-09-12 |
Decreto de Lei |
LEI N° 2349/2023 |
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| sessao |
57 |
2023-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-09-11 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Oficio para que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas da Ciclovia que liga o Centro ao Carmo. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-11 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando o recapeamento do asfalto da Estrada Ramiro Leite na entrada da Estrada de Floresta em Santa Catarina e próximo as entradas das localidades Sitio Bonfim e Boa Vista. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-11 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando que passae a Motoniveladora (Patrol) ao longo da Estrada Tomásia dos Santos Paula também conhecida como Estrada do Melo e por toda a extensão da Estrada da Campina que liga o bairro Matias à localidade da Beira da Lagoa. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-11 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23.08.2023 |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI |
Institui o inclui no calendário de eventos do município de Quissamã, o Mês maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de disponibilizar um Profissional Médico Veterinário em Regime de Plantão ou Sobreaviso para atendimento aos produtores rurais de Quissamã. |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de aquisição de um aparelho para realização de exames de sangue nos animais (HEMO TEST) na Propriedade onde o animal se encontrar. |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a avaliar a viabilidade e a importância de construir um bicicletário no entorno da Praça Brigadeiro José Caetano. |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fechar o varandão do Centro de Especialidades com vidros e colocar ar-condicionado. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-06 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0051/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-06 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0052/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 849.680,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais). |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-06 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0053/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.591.288,85 (dois milhões, quinhentos e noventa um mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). |
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