| materia |
31/2023 |
2023-07-11 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ofício referente às sucessivas paralizações dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar denominada de Centro de Atendimento Educacional Especializado de Quissamã CAEEQ – Centrinho, bem como aos aditivos de preço e prazo que foram aplicados no projeto em questão. |
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141/2023 |
2023-07-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar uma estação de exercícios na praça Mário Moreira, no Centro, na orla da praia de João Francisco e na praça em Barra do Furado. |
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142/2023 |
2023-07-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um Festival de Concurso de Talentos. |
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175/2023 |
2023-07-11 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Solicitação de Cópia de Processos de Pagamento e Licitação/Adesão - Empresa Visão Empreendimentos |
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43 |
2023-07-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7/2023 |
2023-07-10 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício para a Secretaria de obras solicitando o conserto da tampa do esgoto na rua Adolfo Carneiro da Silva no bairro Caxias. |
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44/2023 |
2023-07-10 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27.06.2023 |
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81/2023 |
2023-07-10 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de lei nº 060/2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR TESTE PSICOTÉCNICO NOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
135/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça com quadra na localidade do Machado. |
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136/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de pagar o piso do magistério aos professores da Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
137/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder vale-alimentação a todos os atletas inscritos no Programa Bolsa Atleta do município. |
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| materia |
138/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da estrada que interliga a localidade de Machadinha à localidade do Sítio Santa Luzia. |
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| materia |
139/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implementar a gratuidade de passagens aos usuários do transporte urbano intramunicipal. |
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| materia |
140/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que Verifique junto ao órgão competente a possibilidade de Realizar a Instalação de Parque Infantil com brinquedos nas Localidades de Pindobas e Morro alto. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-06 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do horário de expediente da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| norma |
2329/2023 |
2023-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 2.520.000,00 |
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| norma |
2330/2023 |
2023-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.425,28 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 050/2023 que dispõe sobre a denominação do auditório da Escola Regina Celi com o nome de Sharlene de Souza dos Santos Cabral. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-05 |
Memorando |
MEMORANDO/GAB/VR/SF N.º 026/2023
À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS - CJRFOOSP - Ref: Mensagem n.º 34/2023 e Projeto de Lei n.º 62/2023 |
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| materia |
167/2023 |
2023-07-05 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Ofício à Prefeita solicitando informações a respeito da quantidade de pacientes atendidos com medicamentos via processos administrativos e/ou judiciais, bem como o número de pacientes que estão sem receber as medicações de uso contínuo, em função do desabastecimento sistêmico na Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
168/2023 |
2023-07-05 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Ofício à Prefeita solicitando informações acerca da demora na marcação de diversos exames, tais como ultrassonografia, tomografia, ressonância, bera, laudos circunstanciados de neuropsicologia, endoscopia, colonoscopia, entre outros. |
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| materia |
169/2023 |
2023-07-05 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Ofício à Prefeita solicitando a contratação de Médico Alergista, tendo em vista a demanda reprimida de pacientes e a ausência de acompanhamento médico especializado na área de alergia na Rede Municipal de Saúde de Quissamã. |
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| materia |
171/2023 |
2023-07-05 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Ofício à Prefeita solicitando a contratação de Médico Neuropediatra, tendo em vista a demanda reprimida de pacientes e a ausência de acompanhamento médico especializado na área de neuropediatria na Rede Municipal de Saúde de Quissamã. |
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| norma |
2328/2023 |
2023-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEQ |
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| sessao |
42 |
2023-07-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-04 |
Relatório de Avaliação PPA |
Proposição referente ao envio do Relatório de Avaliação do PPA referente ao exercício de 2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-04 |
COMISSÕES PERMANENTES |
Alteração de Comissão Permanente para o Período de 04/07/2023 a 31/12/2023 - CASSEC - Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-04 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda |
Ofício nº 14.2023 referente ao envio do Relatório de Avaliação do PPA referente ao exercício de 2022. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-04 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0035/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 329.425,28 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-04 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0035/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 329.425,28 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-04 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda |
Ofício SEMFA 015.2023, referente a solicitação da cópia da ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Lei nº 062/2023 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIOS DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Cursos Gratuitos Kids para crianças de 08 a 12 anos de idade. |
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| materia |
134/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar mapeamento e informes sobre locais permitidos para prática de soltura de pipas, e ofertar palestras de conscientização sobre a não utilização do cerol nas instituições de ensino do município. |
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| materia |
2319/2023 |
2023-07-04 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2319/2023 |
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| materia |
2320/2023 |
2023-07-04 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2320/2023 |
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| materia |
2321/2023 |
2023-07-04 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2321/2023 |
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| materia |
2322/2023 |
2023-07-04 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2322/2023 |
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| materia |
2323/2023 |
2023-07-04 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2323/2023 |
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| materia |
2324/2023 |
2023-07-04 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2325/2023 |
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| materia |
2325/2023 |
2023-07-04 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2325/2023 |
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| norma |
2327/2023 |
2023-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA REGINALDO CHAGAS (TUCA), LOCALIZADA NO BAIRRO VISGUEIRO, QUISSAMÃ |
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41 |
2023-07-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
118/2023 |
2023-07-03 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 118/2023 QUE SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 034/2023 |
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| materia |
132/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de distribuir, nas escolas, cartilhas sobre Conscientização no Trânsito. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 20.06.2023 |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21.06.2023 |
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| norma |
2324/2023 |
2023-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 330.425,28 |
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| norma |
2325/2023 |
2023-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA VER MELHOR QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2326/2023 |
2023-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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