| materia |
91/2022 |
2022-08-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamentos de primeiros socorros no Hospital e maternidade do Sistema Público de Quissamã. |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
INSTITUI A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. |
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93/2022 |
2022-08-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR. |
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94/2022 |
2022-08-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quissamã, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI REFERENTE AO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022 - MENSAGEM Nº 049/2022. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de Quissamã. |
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| materia |
203/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com o Programa Saúde vai até você, mas com nome diferente, como Mutirão da Saúde nos Bairros, com atendimentos aos sábados. |
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| materia |
204/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de promover palestras para os alunos do 6º ano 9º ano da rede municipal de ensino com os temas de assédio, difamação, bullying, entre outros. |
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| materia |
205/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Construção de uma Ciclovia, tendo como início o seguimento da Ciclovia já existente. |
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| materia |
206/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar o Calcetamento na Estrada da Peleja. |
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| materia |
214/2022 |
2022-08-30 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 214/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 491/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 316/2021 DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA BATISTA |
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| materia |
215/2022 |
2022-08-30 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 215/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 525/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 316/2021 DO VEREADOR AILSON BERLARMINDO BARRETO |
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| materia |
216/2022 |
2022-08-30 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 216/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 015/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 011/2022 DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS |
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| materia |
219/2022 |
2022-08-30 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 219/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 495/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 320/2021 DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-30 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 221/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 225/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 138/2022 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-30 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 222/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 223/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 137/2022 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO |
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| materia |
224/2022 |
2022-08-30 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 223/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 211/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 129/2022 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO |
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| materia |
2244/2022 |
2022-08-30 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2244/2022 - CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA |
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| materia |
2245/2022 |
2022-08-30 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2245/2022 - GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS RECENSEADORES DO IBGE |
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| sessao |
52 |
2022-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos aos 30 Profissionais de Educação Física que atuam em nosso município, sendo 16 da Secretaria de Esportes e 14 da Secretaria de Educação, parabenizando esses profissionais pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro, tendo em vista a importância dessa profissão na promoção da saúde pública. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23.08.22 |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 24.08.22 |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de Quissamã. |
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| materia |
202/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de um crematório no município. |
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| norma |
2245/2022 |
2022-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Garante a gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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| norma |
11/2022 |
2022-08-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Altera a Lei Complementar nº006, de 04 de Outubro de 2019, que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Quissamã, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências." |
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| norma |
2244/2022 |
2022-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidades reduzidas no município dá outras providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-24 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer do Projeto de Lei 88/2022 |
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| norma |
2240/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 613.185,65. |
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| norma |
2241/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 447.589,83. |
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| norma |
2242/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 286.500,00. |
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| norma |
2243/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 763.071,00. |
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| sessao |
51 |
2022-08-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-23 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, Balancete financeiro, plano de contas e conciliação Bancaria do mês de julho de 2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-23 |
Diversos |
DECLARAÇÕES DE LEI RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTES AO PROJETO DE LEI DO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022 - MENSAGEM Nº 049/2022 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-23 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Comandante e toda Equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Quissamã. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-23 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 049/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE AO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022 |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-23 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0042/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 763.071,00 (setecentos e sessenta e três mil e setenta e um reais). |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-23 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0043/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-23 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0044/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 447.589,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-23 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0045/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 613.185,65 (seiscentos e treze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI REFERENTE AO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022 - MENSAGEM Nº 049/2022 |
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| materia |
200/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir no Calendário Municipal um dia de atenção e valorização aos pescadores de Quissamã. |
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| materia |
201/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fixar painel indicativo, no HMMMJ e nos estabelecimentos de saúde, com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. |
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| norma |
185/2022 |
2022-08-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
A Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 2171 de 23 de dezembro de 2021 e 2128 de 11 de novembro de 2021. |
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| sessao |
50 |
2022-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-22 |
REQUERIMENTO |
Retirada de Requerimento |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos a União Norte Engenharia. |
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