| materia |
48/2022 |
2022-08-22 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 048/2022 |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-22 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16/08/2022 |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-22 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 17/08/2022 |
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| materia |
197/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de dar contuniuidade da Semana da Juventude nas principais praças da cidade. |
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| materia |
198/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, organizar e divulgar linhas e horários de ônibus municipais para o fim de atender a demanda da Exposição Agropecuária de Quissamã, que se realizará de 20 a 25 de setembro de 2022, em especial aos moradores das comunidades mais afastadas do Centro. |
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| materia |
199/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, adquirir um veículo do tipo van, com lotação de motorista (s), exclusivamente para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer. |
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| materia |
2238/2022 |
2022-08-22 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2238/2022 |
1 |
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| materia |
2239/2022 |
2022-08-22 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2239/2022 |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-18 |
PROJETO DE LEI |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quissamã, e dá outras providências. |
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| materia |
222/2022 |
2022-08-18 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 222/2022 - SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| norma |
2239/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominado Complexo Administrativo Octávio Carneiro da Silva o prédio da Prefeitura Municipal de Quissamã. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - MENSAGEM Nº 048/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 50 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-17 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-17 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 047/2022 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Wilma Melo de Paula, localizada na estrada do Engenho Central, Quissamã, a Câmara Municipal de Quissamã, delibera e Exma. A Sra. Prefeita Municipal, Maria de Fátima Pacheco, sanciona. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037 DE 2021. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR |
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| materia |
194/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade para a implementação de placas de sinalização vertical na estrada da Praia de João Francisco. |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Gratificação para os motoristas das Vans. |
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| materia |
196/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que realize a urbanização do bairro do Engenho Central. |
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| sessao |
49 |
2022-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0042/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 763.071,00 (setecentos e sessenta e três mil e setenta e um reais). |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0043/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0044/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 447.589,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0045/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 613.185,65 (seiscentos e treze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que garante a gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0042/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 763.071,00 (setecentos e sessenta e três mil e setenta e um reais). |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0043/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0044/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 447.589,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0045/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 613.185,65 (seiscentos e treze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). |
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| materia |
187/2022 |
2022-08-16 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 187/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 002/2022 - DO GABINETE DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. |
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| materia |
190/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implantar um programa de saúde itinerante nas comunidades rurais com atendimento quinzenal/mensal contanto com: 01 Ônibus/Carreta equipado com consultório odontológico e consultório médico e sala de espera; 01 Carro de apoio com capacidade de 5 lugares; Equipe contendo: 01 Coordenador(a); 01 Médico 40 horas; 02 Cirurgiões Dentistas 40 horas; 01 Enfermeiro; 01 Assistente Social; e 02 Técnicos de Enfermagem. |
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| materia |
191/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar um especialista de neonatologia para cuidados com os recém-nascidos na sala de parto do HMMMJ. |
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| materia |
192/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir arquibancadas e alambrados e colocação de iluminação no campo de futebol Adolfo Nascimento em Santa catarina. |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Criação de uma concessão de Táxi com Acessibilidade a Pessoas Especiais (PNE). |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-16 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 193/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 246/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 162/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-16 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 195/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 322/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 217/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO. |
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| materia |
2237/2022 |
2022-08-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2237/2022 |
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| materia |
3428/2022 |
2022-08-16 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3428/2022 |
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| sessao |
48 |
2022-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-15 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Requer a V. Sra. cópia integral dos processos administrativos e respectivos processos de pagamento das empresas: 0909/2022 (Rodrigo da Silva Ribeiro Transportes) e 5313/2022 (Paulo Francisco Luiz dos Santos). |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-15 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 10.08.2022 |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-15 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 09.08.2022 |
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| materia |
189/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, enviar à esta Edilidade o competente projeto de lei, acompanhado do estudo de impacto financeiro, que aumenta o piso salarial dos profissionais de enfermagem, sendo para enfermeiros o valor de R$ 4.750,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), com uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, nos moldes da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. |
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| materia |
3410/2022 |
2022-08-15 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3410/2022 |
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| materia |
3418/2022 |
2022-08-15 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3418/2022 |
1 |
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| materia |
3419/2022 |
2022-08-15 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3419/2022 |
1 |
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| norma |
2238/2022 |
2022-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública municipal. |
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