| materia |
339/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Extensão da Linha 11 do Transporte Municipal. |
1 |
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| materia |
340/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Implantação de Ciclofaixa na Avenida Marginal Bruno Covas, no bairro Chácaras. |
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| materia |
341/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Providências Urgentes para a manutenção do Bairro Caiubura. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Aprovada 613 com a Marginal Bruno Covas. |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Notificação as operadoras de internet a realizarem a manutenção e a identificação de seus cabeamentos. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Ampliação do sistema de biodigestores e instalação de coletores estratégicos de resíduos orgânico. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Implantação de calçada e ciclofaixa, sinalização e roçada na Rua Valdemar Costa Filho. |
1 |
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| materia |
346/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Inversão do local de “Proibido Estacionar" da Rua Afonso Reis Domingues, no bairro Rio da Praia. |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Restauração da iluminação no trevo de entrada do bairro Caiubura, na altura do Km 232. |
1 |
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| materia |
348/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Implantação da coleta de lixo no período noturno |
1 |
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| materia |
349/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indicação de Projeto de Lei para criação do disque denúncia e um sistema de recompensas para denúncias como forma de prevenir e coibir o descarte
irregular de resíduos sólidos em áreas públicas, áreas verdes, vias públicas e terrenos visíveis do espaço público. |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Reajuste das tarifas do serviço de táxi no município de Bertioga. |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Reajuste das tarifas do serviço de táxi no município de Bertioga. |
1 |
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| materia |
352/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Campanha Preventiva sobre Tuberculose. |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Intervenções com lombofaixa, sinalização de ponto de ônibus, rondas da GCM e troca da iluminação da Avenida Lucas da Cruz Carvalho. |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Implantação de linha de ônibus interligando o bairro Jardim Raphael ao bairro Chácaras, com parada nas proximidades da ESF Mirosam. |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Criação de programa de conscientização e combate à violência contra profissionais de saúde. |
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| materia |
356/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Ampliação e reforço da vigilância presencial nas unidades de saúde, com prioridade para o Hospital Municipal |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização, informando a presença de jacarés no lago na Vila do Bem Chácaras. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Providências para a devida manutenção do esgoto a céu aberto na altura n° 1178 da rua 10, no Bairro Chácaras. |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Manutenção do esgoto a céu aberto na Avenida Lucas da Cruz Carvalho, altura n°1034, no Bairro Indaiá. |
1 |
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| materia |
360/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública no entorno do SESC Bertioga. |
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| materia |
361/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Implantação de estádio municipal de futebol, visando desenvolvimento esportivo, social e econômico em Bertioga. |
1 |
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| materia |
362/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Construção de quadra de skate no bairro de Boracéia |
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| sessao |
14 |
2025-08-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.465, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO.” |
1 |
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| norma |
4878/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 140.185,59 (cento e quarenta mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). |
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| norma |
4879/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 452.988,14 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). |
1 |
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| norma |
4880/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 44.409,83 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos). |
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| norma |
4881/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 969.499,66 (novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). |
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| norma |
4882/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a constituição do crédito tributário, sua inscrição em dívida ativa e demais providências correlatas no âmbito da Administração Municipal de Bertioga. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE POSTES COM REDES ESPORTIVAS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CONFORME GESTÃO MUNICIPAL PACTUADA COM A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEAS) EM LOCAIS DE EVENTOS E ESPAÇOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.” |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO ANUAL DE EXAME PERIÓDICOS E TESTE ERGOMÉTICO AOS POLICIAIS MILITARES E AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATIVOS E INATIVOS, LOTADOS OU RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO “MÊS CARAMELO”, DEDICADO AOS CUIDADOS E À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, PROMOVENDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO OU SEM ELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Reconhecimento e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bertioga, Caio Matheus, e aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Rui Alves, André do Prado, Solange Freitas, Tenente Coimbra e Deputados Federais Rosana Valle, Paulo Alexandre Barbosa e Alex Manente. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Parabenização à Diocese de Santos pela programação e execução da Semana Nacional da Família. |
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| materia |
309/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Podas emergenciais de árvores no bairro de Boracéia. |
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| materia |
310/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Troca de postes de madeira de iluminação pública em ruas do bairro Boracéia. |
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| materia |
311/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Equipamentos de identificação aos agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
312/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Vistoria e obra de drenagem na travessa das Maçãs, próximo à Zoonose. |
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| materia |
313/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Limpeza, fiscalização e providências contra descarte irregular e queima de entulho na Rua Leny Zenker AIbrecht, esquina com a Rua Sebastião Arantes, Centro. |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Mutirão de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) nas Escolas do Município de Bertioga. |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Reparo de calçada em torno à Escola José de Oliveira - Rua Cardeal Emile Biayenda - Jardim Rio da Praia |
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| materia |
316/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Reparo de esgoto e rebaixamento de guia para acessibilidade - Avenida Anchieta, n° 2005. |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Iluminação Pública entre Citymar e vila do bem |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Implementação de sistema de recarga de cartões de transporte por aplicativo. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Reparo na unidade escolar José de Oliveira |
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