| materia |
320/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Realização de curso de Libras aos servidores públicos, em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Realização de curso de atendimento ao público inclusivo para os servidores públicos, em parceria com a Escola Virtual do Governo (EVEG). |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Manutenção na estrutura do Complexo Pé na Areia na Região Central. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Reiteração da Indicação 300/17 - implantação de Áreas de escape na Rodovia Mogi-Bertioga |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Refis |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Informações urgentes sobre a continuidade e conclusão das obras do novo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Cobrança da reforma urgente da estrutura do mirante localizado ao lado da pista de skate, na orla da Praia da Enseada, no Centro |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Criação da “Casa da Mulher Bertioguense" |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Criação de um programa municipal de cirurgias reparadoras e todo suporte médico necessário para mulheres vítimas de agressão. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Infraestrutura e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Doutor Rodrigues Alves, localizada no Centro. |
1 |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Ações de Apoio aos Empresários de Bertioga diante de Possíveis Impactos Econômicos Internacionais |
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| sessao |
19 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| norma |
4877/2025 |
2025-08-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) |
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| norma |
4873/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.524, de 15 de agosto de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
4874/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n.4.849, de 10 de julho de 2025, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
4875/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 208.438,92 (duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). |
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| norma |
4876/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.604.220,85 (três milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). |
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| norma |
4871/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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| norma |
4872/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Executivo |
Determina a intervenção nos serviços decorrentes do Termo de Colaboração 03/2020, com o Instituto Brasileiro de Cultura e Cidadania – ICULT, no âmbito da execução das atividades artístico-culturais nas áreas de música, canto, teatro, balé, dança, circo, artesanato, pintura, fotografia, grafite, bem como preservação do patrimônio cultural e histórico do Município de Bertioga. |
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| norma |
4869/2025 |
2025-07-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). |
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| norma |
4870/2025 |
2025-07-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). |
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| norma |
4865/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Executivo |
Institui e orienta sobre inscrição de matrícula e atendimento da demanda escolar da educação municipal no Cadastro Municipal Unificado – CMU, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bertioga, e dá outras providências |
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| norma |
4866/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais). |
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| norma |
4867/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). |
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| norma |
4868/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.723.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil reais). |
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| norma |
4864/2025 |
2025-07-22 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONDEFI, para o biênio 2025/2027. |
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| norma |
205/2025 |
2025-07-21 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, BEM COMO AS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS OU NÃO E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – EHIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4860/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.170.556,41 (um milhão, cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). |
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| norma |
4861/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 297.680,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta mil reais). |
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| norma |
4862/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 470.281,36 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). |
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| norma |
4863/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Executivo |
Inclui a servidora Giuliana Cristoni Pereira da Silva na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 4.689, de 20 de janeiro de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA (SISM) E CRIA A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS), NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4857/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). |
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| norma |
4858/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.114.040,00 (dois milhões, cento e quatorze mil e quarenta reais |
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| norma |
4859/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 8.552,587,12 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos). |
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| norma |
203/2025 |
2025-07-16 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 175, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Bertioga, e dá outras providências |
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| norma |
204/2025 |
2025-07-16 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, BEM COMO AS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS OU NÃO E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – EHIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.” |
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| norma |
4856/2025 |
2025-07-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), e da instituição da Comissão Municipal Intersetorial, nos termos que especifica. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “SEMENTES MUSICAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA” |
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| norma |
1697/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMICULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4854/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto n. 4.391, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, nos termos que especifica. |
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| norma |
4855/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). |
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| sessao |
13 |
2025-07-15 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
44/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.654, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.” |
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| norma |
1696/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.517 de 25 de janeiro de 2023, que regulamenta os valores de padrão de vencimentos dos cargos e carreiras, bem como as funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Bertioga, nos termos que especifica |
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| norma |
4850/2025 |
2025-07-11 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 779.222,47 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). |
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| norma |
4851/2025 |
2025-07-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.400.477,14 (um milhão, quatrocentos mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). |
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| norma |
4852/2025 |
2025-07-11 |
Decreto Executivo |
Denomina a via pública localizada em núcleo urbano informal denominado “Área Pública – Jardim Albatroz – Gleba A” como “Rua Tibiriçá”. |
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| norma |
4853/2025 |
2025-07-11 |
Decreto Executivo |
Denomina a Marginal Sul, compreendida entre os trechos da Rua Oswaldo Cruz e a Rua Tibiriçá,como “Avenida Danilu Lerne/Marginal Sul” |
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