| materia |
286/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de academia ao ar livre na Vila do Bem do Bairro Jardim São Raphael |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugestão de Instalação Urgente de Câmera de Monitoramento na Rotatória da Rodovia Rio-Santos (km 219) |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação do redutor de velocidade e estudo para mão única. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de mureta de proteção e manutenção |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Vistoria e reparo urgente em caixa de energia exposta na Praça da Praia, na Avenida Tomé de Souza, no bairro Indaiá. |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Substituição dos aparelhos e revitalização da academia ao ar livre na Avenida Tomé de Souza - Cantão do Indaiá. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Serviço de nivelamento, colocação de material na Rua Aprovada 153 - Jardim Indaiá. |
1 |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Providências quanto à recomposição do asfalto na Rua José Carlos Pace, no bairro Jardim Vista Linda, após intervenção realizada por empresas de serviços. |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Criação de ponto de base constante da GCM na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Bertioga. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Viabilização de acesso da rua que leva ao Mercadão Atacadista a avenida 19 de Maio |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicitação de alteração no horário de início da vacinação nos postos de saúde |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Estudo da viabilidade de alteração do horário de entrada das escolas municipais que atualmente iniciam às 14h30, retornando ao horário anterior. |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Providências para o abastecimento de água na Vila Agaó |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Interceda junto à Sabesp pela instalação de um reservatório de água na Vila Itaguá |
1 |
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| materia |
300/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Construção de praças de esportes e lazer nos bairros Jardim Ana Paula e Jardim Raphael, perto das 1500 unidades do condomínio Caminho das
Árvores. |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Implantação de sinalização vertical de estacionamento em apenas um lado da via; instalação de redutores de velocidade e melhoria da iluminação pública na Rua Aprovada 599, Chácara Vista Linda. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rua Aprovada 598, Chácara Vista Linda. |
1 |
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| materia |
303/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública em toda a prolongamento da Rua Aprovada 598 (antiga Estrada 02), no bairro Chácara Vista Linda, desde a via marginal até a Rua Aprovada 608 (antiga Estrada 12). |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de Redutores de velocidade na Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, Chácara Vista Linda. |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Regulamentação do estacionamento para uma única margem da Rua Aprovada 598, Chácara Vista Linda. |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Melhorias viárias e de Iluminação na Rua Aprovada 613, Chácara Vista Linda |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Construção de nova creche ou ampliação das creches existentes para atendimento a demanda em Boracéia. |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Manutenção da Rua Emancipadora Prfª Irene Vaz Pinto Lyra, Indaiá. |
1 |
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| norma |
4832/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
1 |
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| norma |
4833/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). |
1 |
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|
| norma |
4834/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 578.078,83 (quinhentos e setenta e oito mil, setenta e oito reais e oitenta e três centavos). |
1 |
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| norma |
4835/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). |
1 |
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| norma |
4836/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, ESTADO DE SAO PAULO |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ARTIGO 95 DA LEI FEDERAL N 14.133/2021, PARA O PROCEDIMENTO DE PQEUNAS COMPRAS, DE ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DOS BENS ADQUIRIDOS, OU DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PRONTO PAGAMENTO |
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no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 175, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Bertioga, e dá outras providências |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 11 DE MARCO DE 2022, QUE AUTORIZOU O MUNICIPIO DE BERTIOGA A DOAR AREA INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO |
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| norma |
4828/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.494.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil reais). |
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| norma |
4829/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). |
1 |
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| norma |
4830/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o recadastramento do comércio ambulante no Município de Bertioga e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4831/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Executivo |
Nomeia a Junta de Recursos Fiscais na forma do art. 302, da Lei Complementar Municipal n. 185, de 11 de outubro de 2023, para o biênio 2025/2027. |
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| norma |
1680/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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| norma |
1681/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da gratuidade do transporte coletivo urbano para a população no dia 19 de maio, e dá outras providências no Município de Bertioga |
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| norma |
1682/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS.” |
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| norma |
1683/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1684/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4826/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Executivo |
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, da área pública municipal que especifica à Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço – AARSL. |
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| norma |
4827/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). |
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| norma |
155/2025 |
2025-06-11 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS – GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1679/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BERTIOGA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Reconhecimento e Parabenização a lustre Deputada Estadual Marta Maria Freire da Costa para expressar a mais sinceras e efusiva congratulações pela sensível e valiosa solicitação de liberação de recursos para custeio da saúde para o Município de Bertioga. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Parabenização ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa, em celebração ao Dia do Pastor, comemorado em 08 de Junho |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.517 de 25 de janeiro de 2023, que regulamenta os valores de padrão de vencimentos dos cargos e carreiras, bem como as funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Bertioga, nos termos que especifica |
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| sessao |
10 |
2025-06-10 |
Extraordinária |
— |
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no document
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