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61/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Parabenização e Reconhecimento às autoras, coordenadora e colaboradora técnica do livro "As aventuras de Pedro e Levi": Fabiana Bruno dos Santos; Ivone Sampaio Santos Dias; Lucinda de Almeida e Jamile da Silva Lima. |
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62/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Homenagem ao Conselho Tutelar de Bertioga |
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63/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Parabenização para EMEF Giusfredo Santini |
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64/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Parabenização a Elenir Bettega |
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65/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Parabenização ao atleta e professor Edson Radica Filho pela conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Mundial Wado-Kai (Japão 2025) e por sua dedicação ao Karatê em Bertioga. |
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66/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Parabenização a renomada Hamburgueria Chapa 97, pelo trabalho exemplar e pela contribuição à gastronomia no município de Bertioga. |
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67/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Reconhecimento e Parabenização pelos 25 anos do Programa Vida Saudável |
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68/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Parabenização à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga - AEAAB, alusiva aos seus 40 anos de fundação, e de reconhecimento à atuação do Engenheiro Paulo Roberto Maria Velzi, presidente e sócio-fundador desta instituição profissional no município de Bertioga. |
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69/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Parabenização à Associação Cultural Quintal Aroeira, pelos relevantes serviços prestados à educação, à cultura e à sustentabilidade em nosso município. |
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| norma |
4997/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o artigo 344, da Lei Complementar Municipal n. 185, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre a isenção de tributos municipais para empreendimentos de interesse social no Município de Bertioga, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
4994/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 175.951,32 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). |
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| norma |
4995/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentaria, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 436.169,93 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). |
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| norma |
4996/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 65.995,79 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece diretrizes para padronização, acessibilidade e manutenção das calçadas no Município de Bertioga e dá outras providências.” |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa IPTU Verde no Município de Bertioga, estabelecendo redução de alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – ITPU aos proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis e dá outras providências”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento veterinário para animais em situação de abandono, acolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Bertioga ou por entidades do Terceiro Setor conveniadas, que venham a ser adotados, e dá outras providências”. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 258/98 e inclui dispositivo sobre veículo substituto, e dá outras providências.”. |
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| norma |
4991/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). |
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| norma |
4992/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) |
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| norma |
4993/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Executivo |
Regulamenta em caráter experimental e precário atividades de micromobilidade urbana através da circulação de equipamentos de micromobilidade urbana individual e similares no Município de Bertioga, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Parabenização aos veteranos de segurança pública do município de Bertioga |
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472/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Realização de multirões aos finais de semana de atendimentos médicos especializados. |
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| materia |
473/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Manutenção na quadra de futebol da Vila do Bem Chácaras. |
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474/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Manutenção e reforma dos playgrounds infantis Vila do Bem Chácaras |
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| materia |
475/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Travessa das Ameixas, Bairro Jardim Albatroz II. |
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| materia |
476/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Travessa das Uvas, Bairro Jardim Albatroz II. |
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| materia |
477/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Travessa das Maçãs, Bairro Jardim Albatroz II. |
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478/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Reforma no Espaço da Equoterapia, Vila do Bem Chácara. |
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479/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Lombofaixas e/ou faixas de pedestre na Rua Reverendo Augusto Paes D'Avila. |
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| materia |
480/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Manutenção com nivelamento e drenagem da Rua Seis, Sítio São João, altura do n° 59. |
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| materia |
481/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Implantação de tubulação no canal da Av. Aquelino Estabanez Nani - Boraceia |
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482/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Reparo de buraco com acúmulo de água na Avenida Engenheiro Eduardo Correia Costa Junior, n.º 3445 - sentido serra. |
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483/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Reiteração de indicação que solicita reparos na pavimentação com bloquetes entre a padaria Manolo e o antigo mercado Albatroz, na Rua José Saches Ferrari, no bairro Vicente de carvalho II. |
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| materia |
484/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Estudo da possibilidade de criação e demarcação de vagas de estacionamento ao redor do Hospital de Bertioga, especialmente nas vias próximas às entradas de pronto atendimento e ambulatórios. |
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485/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Guarda-vidas na Praia de São Lourenço e Itaguaré. |
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486/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sinalização horizontal na Praça Vicente Molinari - Centro |
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487/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Apoio de Guarda Vidas na Praia do Indaiá no trecho que compreende as Ruas Antônio Rodrigues e Deputada Ivete Vargas. |
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| materia |
488/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Restabelecimento urgente do serviço de internet (Wi-Fi) para uso dos professores e funcionários nas escolas da Rede Pública Municipal de Bertioga. |
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489/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Melhoria da Infraestrutura na EMEF Prof. Cristina dos Santos |
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490/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Estudo Técnico para Implantação e Regulamentação de Vagas de Estacionamento Permanente (Bolsões) em Trechos Estratégicos da Avenida Anchieta. |
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491/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Implementação de aplicativo de transporte público municipal para informação de localização, horários e itinerários de ônibus. |
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492/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Aumento das linhas 18 São Lourenço - Bertioga e 05 Indaiá - Bertioga. |
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493/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Realize os estudos necessários para alterar o inciso XXV, do art. 99, do Estatuto e Normas de Conduta da GCM de Bertioga, permitindo expressamente o uso do penteado “rabo de cavalo” pelas guardas femininas, desde que de forma discreta, alinhada e compatível com o uniforme da corporação. |
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494/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Implantação de água encanada no Bairro Caiubura |
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495/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo a realização de parceria entre município e Sebrae, para trazer à Bertioga o treinamento Empretec |
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| materia |
496/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo a implantação do programa “Bertioga Digital”, com oficinas de tecnologia, robótica, inteligência artificial e programação para crianças e jovens. |
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497/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita estudos para instalação de guarda-corpo nos pontos de ônibus situados às margens da Rodovia Rio-Santos (BR-101/SP-055). |
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| materia |
498/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere a adoção de medidas para reforço da fiscalização, e controle de velocidade das embarcações que navegam no Canal de Bertioga. |
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499/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Serviços urgentes de manutenção urbana no bairro Chácaras, especificamente no trecho conhecido como Chácaras Recanto Alegre |
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