| materia |
500/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Serviços de roçada de mato, limpeza e manutenção dos equipamentos de playgrounds na Praça Samjarp Martim José dos Santos. |
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| materia |
501/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação n.° 352/2023, que solicita providências urgentes para controle de velocidade e segurança viária na Rua Ênio Barbato, no Centro de Bertioga. |
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| materia |
502/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Criação de uma Farmácia Municipal de Manipulação, personalizando tratamento aos idosos e crianças do nosso município. |
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| materia |
503/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Estudo de impacto financeiro para Projeto de Lei destinado a dar desconto no IPTU às pessoas que adotarem um animal. |
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| materia |
504/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Ampliação dos atendimentos do CRAS às mães atípicas |
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| materia |
505/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Reforma e manutenção nas ciclovias da cidade, especialmente na Avenida Anchieta, região central. |
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| materia |
506/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Inclusão e acompanhamento dos alunos surdos e com deficiência auditiva nas escolas municipais de Bertioga |
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| norma |
8/2025 |
2025-11-18 |
Ato da Mesa |
"Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o “Plano Anual de Contratação”, previsto na Lei Federal n° 14.133/21, para o ano 2026, e dá outras previdências”. |
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| sessao |
29 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
4986/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Executivo |
Ajusta o valor da Unidade Fiscal de Bertioga – UFIB, para o exercício de 2026. |
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| norma |
4987/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de energia fotovoltaica por permissionários de comércio ambulante no Município de Bertioga/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
4988/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) |
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| norma |
4989/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 257.529,14 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). |
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| norma |
4990/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, de acordo com o artigo 16, da Lei Complementar n. 206, de 25 de setembro de 2025, bem como o seu Regimento Interno, parte integrante deste Decreto. |
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| norma |
1709/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha denominada Emplaca Bertioga e dá outras providências. |
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| norma |
4974/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4975/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Apoio à Família, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4976/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Centro de Integração de Educação e Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4977/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações |
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| norma |
4978/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Ebenezer, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4979/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do I.P.S.A - Instituto Phoenix Saúde e Assistência, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4980/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da AMIS – Associação Missão Integral Semear de Gestão em Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4981/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.552.414,50 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). |
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| norma |
4982/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 795.234,50 setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). |
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| norma |
4983/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 4.847.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil reais). |
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| norma |
4984/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.813.000,00 (três milhões, oitocentos e treze mil reais). |
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| norma |
4985/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NOS GINÁSIOS, CAMPOS DE VÁRZEA, QUADRAS E DEMAIS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.678, DE 26 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Apoio a votação em plenário do Impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Alexandre de Moraes. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, A SER CELEBRADO EM 26 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA COMO RUA BENTA LUZIA CORREA, A ANTIGA RUA PROJETADA 1B, NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II”. |
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| materia |
448/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Implantação do Hipismo Paraolímpico em Bertioga por meio de Parcerias com a Iniciativa Privada. |
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| materia |
449/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Pedido de PL de Anistia de Obras. |
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| materia |
450/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Construção de uma nova sala de aula na EMEI Caiubura, visando a ampliação do atendimento até o 5° ano do Ensino Fundamental. |
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| materia |
451/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Implantação de uma Sala Lilás no Hospital Municipal de Bertioga. |
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| materia |
452/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Criação do programa “Dia da Saúde do Servidor" voltado aos colaboradores da área da saúde. |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública na travessa da Rua Cambuci, bairro Sítio São João. |
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| materia |
454/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Revisão e atualização do Decreto n° 184/95 (art. 14), que trata da comercialização de produtos em recipientes de vidro na faixa de areia. |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Vistoria urgente e providências quanto às condições estruturais da Unidade Básica de Saúde da Família Vicente de Carvalho II. |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Manutenção na cobertura externa da Unidade de Saúde da Mulher, localizada na Rua Eduardo Correia da Costa Júnior, n. 460, bairro Vista Linda. |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Inclusão de trajeto com passagem nas proximidades do SESC, Unibem e Câmara Municipal. |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Recuperação da calçada na Avenida Dezenove de Maio, n. 904, Bairro Albatroz |
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| materia |
459/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Implantação de sinalização viária na Avenida Ney Moura Nehme, Bairro Jardim Rio da Praia. |
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| materia |
460/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Reforma da piscina adaptada do Ser do Bem - Serviço de Estimulação e Reintegração. |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Instalação de lombadas na Avenida Dezenove de Maio e na saída da Marginal Sul, na altura da via de convergência, para aumentar a segurança viária. |
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462/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Vistoria Urgente, Intervenção Imediata e Fiscalização para Risco Estrutural (Desabamento de Muro) e Saúde Pública (Acumulo de lixo e Entulho) na Rua Pascoal Fernandes - Centro, Bertioga/SP. |
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